Direito Empresarial e Inovação
Os Sistemas de Direitos de Propriedade IntelectualBy Leandro Matias de Lima
Length12h
About this audiobook
Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele trata do que são os Direitos de Propriedade Intelectual, como foi sua construção histórica, qual seu papel nos Sistemas Nacionais de Inovação e seus efeitos para países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Assim, o leitor vai encontrar, na presente obra, um diálogo entre a Economia Política e o Direito a partir da contextualização histórico-estrutural sobre o desenvolvimento, as práticas e o uso atual dos Direitos de Propriedade no dinâmico contexto capitalista, em especial pelas grandes empresas transnacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
262.4.1.2.1 POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2INTRODUÇÃO
272.4.1.2.1.1 PATENT BOX
31. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
282.4.1.2.1.2 INCENTIVOS FISCAIS NA ATUALIDADE
41.1 ESPÉCIES DE DPI
292.4.1.2.1.2.1 SUBSÍDIOS REGIONAIS
51.1.1 DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT)
302.4.1.2.1.2.2 SUBSÍDIOS AMBIENTAIS
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61.1.1 DIREITOS CONEXOS: PROTEÇÃO DE ARTISTAS-INTÉRPRETES, PRODUTORES DE FONOGRAMAS (GRAVAÇÕES SONORAS) E ORGANIZAÇÕES DE RADIODIFUSÃO
312.4.1.2.1.2.3 INCENTIVOS PARA P&D
71.1.2 MARCAS
322.4.2 SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
81.1.3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
332.4.3 O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
91.1.4 DESENHOS INDUSTRIAIS (DESIGN)
343. O SISTEMA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
101.1.5 PATENTES
353.1 FASE NACIONAL
111.1.6 TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS
363.1.1 ESTATUTO INGLÊS DOS MONOPÓLIOS E O DPI NA GRÃ-BRETANHA
121.1.7 PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
373.1.2 O CASO FRANCÊS: FIM DAS GUILDAS APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA
131.1.8 CONTROLE DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATOS DE LICENÇAS
383.1.3 O PATENT ACT ESTADUNIDENSE: DISCLOSURE A FAVOR DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
141.1.9 PROTEÇÃO DE NOVOS CULTIVARES
393.1.4 PROFUSÃO DOS SNDPI E IMPACTO INTERNACIONAL
151.2 CONTRATOS DE TECNOLOGIA: 1.2.1 ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
403.1.4.1 O CASO BRASILEIRO: O ALVARÁ DE 28 DE ABRIL DE 1809 E A CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DPI (1806-1830)
162. DIREITO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
413.1.4.2 O CASO BRASILEIRO: A LEI IMPERIAL DE PATENTES DE 1830
172.1 SCHUMPETER E A CONCORRÊNCIA
423.1.5 A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RESPEITO AOS DPI
182.2 OS NEO-SCHUMPETERIANOS
433.2 FASE INTERNACIONAL
192.2.1 ABORDAGEM EVOLUCIONISTA
443.2.1 O CASO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO DO SNDPI BRASILEIRO NO PRIMEIRO PERÍODO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
202.2.2 A ABORDAGEM DE SUSSEX
453.2.2 FASE DE TRANSIÇÃO: PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E WELFARE STATE
212.3 CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
463.2.2.1 A OMPI NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DO PERÍODO BRETTON WOODS
222.4 ATUAÇÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÕES
473.2.2.2 O CASO BRASILEIRO: SNDPI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA FASE INTERNACIONAL
232.4.1 AS INSTITUIÇÕES EM UM PROCESSO INOVATIVO DINÂMICO
483.2.2.2.1 O CASO BRASILEIRO: A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA E O SNDPI
242.4.1.1 O FINANCIAMENTO DAS INOVAÇÕES
493.2.2.2.1.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÕES BRASILEIRO
252.4.1.2 INTERVENÇÃO ESTATAL: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO
503.2.2.2.1.2 O SNDPI BRASILEIRO NO PERÍODO MILITAR E A SUA ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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