61.1.1 DIREITOS CONEXOS: PROTEÇÃO DE ARTISTAS-INTÉRPRETES, PRODUTORES DE FONOGRAMAS (GRAVAÇÕES SONORAS) E ORGANIZAÇÕES DE RADIODIFUSÃO
393.1.4 PROFUSÃO DOS SNDPI E IMPACTO INTERNACIONAL
71.1.2 MARCAS
403.1.4.1 O CASO BRASILEIRO: O ALVARÁ DE 28 DE ABRIL DE 1809 E A CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DPI (1806-1830)
81.1.3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
413.1.4.2 O CASO BRASILEIRO: A LEI IMPERIAL DE PATENTES DE 1830
91.1.4 DESENHOS INDUSTRIAIS (DESIGN)
423.1.5 A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RESPEITO AOS DPI
101.1.5 PATENTES
433.2 FASE INTERNACIONAL
111.1.6 TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS
443.2.1 O CASO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO DO SNDPI BRASILEIRO NO PRIMEIRO PERÍODO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
121.1.7 PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
453.2.2 FASE DE TRANSIÇÃO: PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E WELFARE STATE
131.1.8 CONTROLE DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATOS DE LICENÇAS
463.2.2.1 A OMPI NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DO PERÍODO BRETTON WOODS
141.1.9 PROTEÇÃO DE NOVOS CULTIVARES
473.2.2.2 O CASO BRASILEIRO: SNDPI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA FASE INTERNACIONAL
151.2 CONTRATOS DE TECNOLOGIA: 1.2.1 ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
483.2.2.2.1 O CASO BRASILEIRO: A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA E O SNDPI
162. DIREITO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
493.2.2.2.1.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÕES BRASILEIRO
172.1 SCHUMPETER E A CONCORRÊNCIA
503.2.2.2.1.2 O SNDPI BRASILEIRO NO PERÍODO MILITAR E A SUA ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
182.2 OS NEO-SCHUMPETERIANOS
513.2.2.2.1.3 O INPI E CDPI DE 1971
192.2.1 ABORDAGEM EVOLUCIONISTA
523.2.2.3 A DISPUTA INTERNACIONAL PELO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DPI
202.2.2 A ABORDAGEM DE SUSSEX
533.3 FASE DA MUNDIALIZAÇÃO
212.3 CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
543.4 CRÍTICAS AO SIDPI
222.4 ATUAÇÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÕES
554. TRIPS/OMC: DPI E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
232.4.1 AS INSTITUIÇÕES EM UM PROCESSO INOVATIVO DINÂMICO
564.1 AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O COMÉRCIO DE TECNOLOGIA
242.4.1.1 O FINANCIAMENTO DAS INOVAÇÕES
574.2 CONTRATOS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
252.4.1.2 INTERVENÇÃO ESTATAL: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO
584.3 EFEITOS DAS NOVAS REGULAÇÕES DOS DPI
262.4.1.2.1 POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
594.3.1 O SUBDESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E A SUA ADEQUAÇÃO AOS DPI
272.4.1.2.1.1 PATENT BOX
604.3.2 OS DPI NO MUNDO APÓS O TRIPS
282.4.1.2.1.2 INCENTIVOS FISCAIS NA ATUALIDADE
614.3.3 O CASO BRASILEIRO: O INTEGRACIONISMO DO SNDPI APÓS O TRIPS
292.4.1.2.1.2.1 SUBSÍDIOS REGIONAIS
624.3.3.1 POLÍTICAS CIENTÍFICAS BRASILEIRAS E O SNI
302.4.1.2.1.2.2 SUBSÍDIOS AMBIENTAIS
634.3.3.2 O SNDPI BRASILEIRO APÓS O TRIPS
312.4.1.2.1.2.3 INCENTIVOS PARA P&D
64CONCLUSÃO
322.4.2 SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
65POSFÁCIO
332.4.3 O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
