Direito Empresarial e Inovação
Os Sistemas de Direitos de Propriedade IntelectualBy Leandro Matias de Lima
Length12h
About this audiobook
Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele trata do que são os Direitos de Propriedade Intelectual, como foi sua construção histórica, qual seu papel nos Sistemas Nacionais de Inovação e seus efeitos para países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Assim, o leitor vai encontrar, na presente obra, um diálogo entre a Economia Política e o Direito a partir da contextualização histórico-estrutural sobre o desenvolvimento, as práticas e o uso atual dos Direitos de Propriedade no dinâmico contexto capitalista, em especial pelas grandes empresas transnacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
343. O SISTEMA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
2INTRODUÇÃO
353.1 FASE NACIONAL
31. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
363.1.1 ESTATUTO INGLÊS DOS MONOPÓLIOS E O DPI NA GRÃ-BRETANHA
41.1 ESPÉCIES DE DPI
373.1.2 O CASO FRANCÊS: FIM DAS GUILDAS APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA
51.1.1 DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT)
383.1.3 O PATENT ACT ESTADUNIDENSE: DISCLOSURE A FAVOR DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
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61.1.1 DIREITOS CONEXOS: PROTEÇÃO DE ARTISTAS-INTÉRPRETES, PRODUTORES DE FONOGRAMAS (GRAVAÇÕES SONORAS) E ORGANIZAÇÕES DE RADIODIFUSÃO
393.1.4 PROFUSÃO DOS SNDPI E IMPACTO INTERNACIONAL
71.1.2 MARCAS
403.1.4.1 O CASO BRASILEIRO: O ALVARÁ DE 28 DE ABRIL DE 1809 E A CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DPI (1806-1830)
81.1.3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
413.1.4.2 O CASO BRASILEIRO: A LEI IMPERIAL DE PATENTES DE 1830
91.1.4 DESENHOS INDUSTRIAIS (DESIGN)
423.1.5 A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RESPEITO AOS DPI
101.1.5 PATENTES
433.2 FASE INTERNACIONAL
111.1.6 TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS
443.2.1 O CASO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO DO SNDPI BRASILEIRO NO PRIMEIRO PERÍODO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
121.1.7 PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
453.2.2 FASE DE TRANSIÇÃO: PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E WELFARE STATE
131.1.8 CONTROLE DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATOS DE LICENÇAS
463.2.2.1 A OMPI NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DO PERÍODO BRETTON WOODS
141.1.9 PROTEÇÃO DE NOVOS CULTIVARES
473.2.2.2 O CASO BRASILEIRO: SNDPI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA FASE INTERNACIONAL
151.2 CONTRATOS DE TECNOLOGIA: 1.2.1 ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
483.2.2.2.1 O CASO BRASILEIRO: A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA E O SNDPI
162. DIREITO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
493.2.2.2.1.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÕES BRASILEIRO
172.1 SCHUMPETER E A CONCORRÊNCIA
503.2.2.2.1.2 O SNDPI BRASILEIRO NO PERÍODO MILITAR E A SUA ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
182.2 OS NEO-SCHUMPETERIANOS
513.2.2.2.1.3 O INPI E CDPI DE 1971
192.2.1 ABORDAGEM EVOLUCIONISTA
523.2.2.3 A DISPUTA INTERNACIONAL PELO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DPI
202.2.2 A ABORDAGEM DE SUSSEX
533.3 FASE DA MUNDIALIZAÇÃO
212.3 CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
543.4 CRÍTICAS AO SIDPI
222.4 ATUAÇÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÕES
554. TRIPS/OMC: DPI E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
232.4.1 AS INSTITUIÇÕES EM UM PROCESSO INOVATIVO DINÂMICO
564.1 AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O COMÉRCIO DE TECNOLOGIA
242.4.1.1 O FINANCIAMENTO DAS INOVAÇÕES
574.2 CONTRATOS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
252.4.1.2 INTERVENÇÃO ESTATAL: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO
584.3 EFEITOS DAS NOVAS REGULAÇÕES DOS DPI
262.4.1.2.1 POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
594.3.1 O SUBDESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E A SUA ADEQUAÇÃO AOS DPI
272.4.1.2.1.1 PATENT BOX
604.3.2 OS DPI NO MUNDO APÓS O TRIPS
282.4.1.2.1.2 INCENTIVOS FISCAIS NA ATUALIDADE
614.3.3 O CASO BRASILEIRO: O INTEGRACIONISMO DO SNDPI APÓS O TRIPS
292.4.1.2.1.2.1 SUBSÍDIOS REGIONAIS
624.3.3.1 POLÍTICAS CIENTÍFICAS BRASILEIRAS E O SNI
302.4.1.2.1.2.2 SUBSÍDIOS AMBIENTAIS
634.3.3.2 O SNDPI BRASILEIRO APÓS O TRIPS
312.4.1.2.1.2.3 INCENTIVOS PARA P&D
64CONCLUSÃO
322.4.2 SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
65POSFÁCIO
332.4.3 O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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