Direito Empresarial e Inovação
Os Sistemas de Direitos de Propriedade IntelectualBy Leandro Matias de Lima
Length12h
About this audiobook
Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele trata do que são os Direitos de Propriedade Intelectual, como foi sua construção histórica, qual seu papel nos Sistemas Nacionais de Inovação e seus efeitos para países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Assim, o leitor vai encontrar, na presente obra, um diálogo entre a Economia Política e o Direito a partir da contextualização histórico-estrutural sobre o desenvolvimento, as práticas e o uso atual dos Direitos de Propriedade no dinâmico contexto capitalista, em especial pelas grandes empresas transnacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
41.1 ESPÉCIES DE DPI
51.1.1 DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT)
Show all chaptersShow less
61.1.1 DIREITOS CONEXOS: PROTEÇÃO DE ARTISTAS-INTÉRPRETES, PRODUTORES DE FONOGRAMAS (GRAVAÇÕES SONORAS) E ORGANIZAÇÕES DE RADIODIFUSÃO
71.1.2 MARCAS
81.1.3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
91.1.4 DESENHOS INDUSTRIAIS (DESIGN)
101.1.5 PATENTES
111.1.6 TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS
121.1.7 PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
131.1.8 CONTROLE DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATOS DE LICENÇAS
141.1.9 PROTEÇÃO DE NOVOS CULTIVARES
151.2 CONTRATOS DE TECNOLOGIA: 1.2.1 ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
162. DIREITO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
172.1 SCHUMPETER E A CONCORRÊNCIA
182.2 OS NEO-SCHUMPETERIANOS
192.2.1 ABORDAGEM EVOLUCIONISTA
202.2.2 A ABORDAGEM DE SUSSEX
212.3 CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
222.4 ATUAÇÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÕES
232.4.1 AS INSTITUIÇÕES EM UM PROCESSO INOVATIVO DINÂMICO
242.4.1.1 O FINANCIAMENTO DAS INOVAÇÕES
252.4.1.2 INTERVENÇÃO ESTATAL: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO
262.4.1.2.1 POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
272.4.1.2.1.1 PATENT BOX
282.4.1.2.1.2 INCENTIVOS FISCAIS NA ATUALIDADE
292.4.1.2.1.2.1 SUBSÍDIOS REGIONAIS
302.4.1.2.1.2.2 SUBSÍDIOS AMBIENTAIS
312.4.1.2.1.2.3 INCENTIVOS PARA P&D
322.4.2 SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
332.4.3 O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
343. O SISTEMA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
353.1 FASE NACIONAL
363.1.1 ESTATUTO INGLÊS DOS MONOPÓLIOS E O DPI NA GRÃ-BRETANHA
373.1.2 O CASO FRANCÊS: FIM DAS GUILDAS APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA
383.1.3 O PATENT ACT ESTADUNIDENSE: DISCLOSURE A FAVOR DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
393.1.4 PROFUSÃO DOS SNDPI E IMPACTO INTERNACIONAL
403.1.4.1 O CASO BRASILEIRO: O ALVARÁ DE 28 DE ABRIL DE 1809 E A CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DPI (1806-1830)
413.1.4.2 O CASO BRASILEIRO: A LEI IMPERIAL DE PATENTES DE 1830
423.1.5 A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RESPEITO AOS DPI
433.2 FASE INTERNACIONAL
443.2.1 O CASO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO DO SNDPI BRASILEIRO NO PRIMEIRO PERÍODO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
453.2.2 FASE DE TRANSIÇÃO: PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E WELFARE STATE
463.2.2.1 A OMPI NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DO PERÍODO BRETTON WOODS
473.2.2.2 O CASO BRASILEIRO: SNDPI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA FASE INTERNACIONAL
483.2.2.2.1 O CASO BRASILEIRO: A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA E O SNDPI
493.2.2.2.1.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÕES BRASILEIRO
503.2.2.2.1.2 O SNDPI BRASILEIRO NO PERÍODO MILITAR E A SUA ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m4.6 (17.8K)$2 · $0.00
A progressividade do imposto de rendaAntonio Furtado de Oliveira6h 38m$12 · $0.00
Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Matéria TributáriaFrancys Ricardo Menegon3h 59m$6 · $0.00
Trajetória das políticas educacionais da formação de professores em Educação Física para a Educação BásicaAmanda Cristina de Souza Nunes4h 1m$12 · $0.00
Avaliação e Regulação da Educação Superior no BrasilDaniel Valentim6h 24m$10 · $0.00
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025Paulo Roberto de Figueiredo Dantas64h 38m$50 · $0.00
Economia X Política: Um Estudo Para LeigosElias Matute Gomes1h 16m$12 · $0.00
Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucroCAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA4h 12m$12 · $0.00
BNCC e influências neoliberaisErnani Oliveira Martins Roriz5h 24m$12 · $0.00
Finanças públicas e redistribuição da riquezaIvana Souto de Medeiros Barbosa11h 15m$14 · $0.00
A Constituição De Partido Político Como Pessoa JurídicaCibele Bumbel Baginski2h 51m$5 · $0.00
Capital & SociedadeMarcos Bentes5h 59m$13 · $0.00
Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no BrasilLuis Lima Verde Sobrinho5h 39m$13 · $0.00
O custo da Justiça no Brasil e a crise dos númerosCarlos Felipe de Aguiar Nery7h 57m$12 · $0.00
Do Capitalismo Ao LibertarianismoRicardo F. Sampaio2h 49m$8 · $0.00
Judicialização da SaúdeMauro Salles Ferreira Leite5h 50m$15 · $0.00
Dumping Social nas Relações de Trabalho na China em face do Quadro Jurídico InternacionalKércia Batista5h 45m$10 · $0.00
Acesso à Justiça dos Povos IndígenasPatrícia Coêlho Aguiar3h 41m$20 · $0.00
Regularização fundiária urbana no município de SoledadeLisiane Forti Rosado4h 19m$12 · $0.00
Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz naturalEdval Borges Segundo6h 1m$12 · $0.00