Federações Partidárias e o Sistema Partidário Brasileiro
By Júlio Taliberti
Length8h 7m
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O sistema partidário brasileiro é resultado de numerosos, complexos e peculiares fatores. No entanto, é muito trabalhada na ciência política a ideia de que o sistema partidário existente é influenciado pelo sistema eleitoral vigente. O sistema partidário brasileiro convive com o multipartidarismo exacerbado: em 2017 o número de agremiações registradas perante o TSE era de 35. Assim, pesam-se várias críticas sobre o atual contexto partidário e, inclusive, sobre as alianças celebradas, sejam elas coligações ou coalizões, em especial destacam-se: a celebração de alianças eleitoreiras e casuísticas; o campo fértil para o surgimento de partidos de aluguel; a ausência de conteúdo programático e da coincidência entre as coligações e coalizões; a ausência de democracia interna nas decisões sobre alianças; e o alto custo da governabilidade. Diante disso, o presente trabalho objetiva investigar como as federações partidárias, nova forma de aliança instituída por meio da Lei n° 14.208/2021, se insere no contexto do sistema partidário brasileiro, abordando suas implicações políticas, jurídicas e legislativas, inclusive seu embate na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.021. Ainda, serão examinadas as federações formadas nas eleições de 2022, com vistas à análise de seus estatutos e programas, avaliando o potencial impacto desse novo formato de aliança no sistema partidário nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
223.2 Da ordem republicana de 1889 a 1930
21. PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
233.3 Da ordem republicana de 1930 a 1945
31.1 O conceito de partidos políticos
243.4 Da ordem republicana de 1945 a 1964
41.2 Origem histórica dos partidos políticos
253.5 Da ordem republicana autocrática de 1964 a 1985
51.3 As funções do partido político
263.6 Da ordem republicana após 1985
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61.4 Organização dos partidos políticos
273.7 Da cláusula de barreira e as ADIs n° 1351-3 e 1354-8
71.5 Sistemas partidários
283.8 Das coligações na Lei n° 9.504/1997 e o caso da verticalização
81.5.1 Conceito de sistemas partidários
293.9 Da Emenda Constitucional n° 97/2017
91.5.2 Classificações dos sistemas partidários quanto ao número de partidos
304. DA INSERÇÃO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
101.5.2.1 Segundo Duverger
314.1 A Lei n° 14.208/21: o desenho das federações partidárias
111.5.2.2 Segundo Giovanni Sartori
324.2 O cenário pós EC 97/2017 e o caminho para as federações
121.6 Interpretações sobre o número de partidos
334.3 Propostas de federações de partidos: uma análise de projetos de lei anteriores à Lei n° 14.208/2021
132. SISTEMAS ELEITORAIS E SUA INFLUÊNCIA NA DETERMINAÇÃO DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
344.4 Do projeto de Lei do Senado n° 477/2015: o caminho até se tornar a Lei n° 14.208/2021
142.1 Sistemas eleitorais e seus elementos
354.5 Da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.021
152.2 Os sistemas eleitorais majoritários
364.6 Federações e o sistema partidário brasileiro
162.3 Os sistemas eleitorais proporcionais
374.6.1 A federação de partidos e o multipartidarismo
172.4 Os sistemas eleitorais mistos
384.6.2 Alianças eleitorais
182.5 Os efeitos dos sistemas eleitorais nos sistemas partidários
394.6.3 Federações e o presidencialismo de coalizão
192.6. O multipartidarismo no Brasil e os vícios das alianças partidárias
404.6.4 A questão da democracia interna dos partidos e a decisão pela federação
203. COLIGAÇÕES, COALIZÕES E CLAÚSULA DE BARREIRA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO
414.6.5 As federações de partidos formadas em 2022
213.1 A legislação sob a égide da monarquia constitucional brasileira
42CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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