Federações Partidárias e o Sistema Partidário Brasileiro
By Júlio Taliberti
Length8h 7m
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O sistema partidário brasileiro é resultado de numerosos, complexos e peculiares fatores. No entanto, é muito trabalhada na ciência política a ideia de que o sistema partidário existente é influenciado pelo sistema eleitoral vigente. O sistema partidário brasileiro convive com o multipartidarismo exacerbado: em 2017 o número de agremiações registradas perante o TSE era de 35. Assim, pesam-se várias críticas sobre o atual contexto partidário e, inclusive, sobre as alianças celebradas, sejam elas coligações ou coalizões, em especial destacam-se: a celebração de alianças eleitoreiras e casuísticas; o campo fértil para o surgimento de partidos de aluguel; a ausência de conteúdo programático e da coincidência entre as coligações e coalizões; a ausência de democracia interna nas decisões sobre alianças; e o alto custo da governabilidade. Diante disso, o presente trabalho objetiva investigar como as federações partidárias, nova forma de aliança instituída por meio da Lei n° 14.208/2021, se insere no contexto do sistema partidário brasileiro, abordando suas implicações políticas, jurídicas e legislativas, inclusive seu embate na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.021. Ainda, serão examinadas as federações formadas nas eleições de 2022, com vistas à análise de seus estatutos e programas, avaliando o potencial impacto desse novo formato de aliança no sistema partidário nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
31.1 O conceito de partidos políticos
41.2 Origem histórica dos partidos políticos
51.3 As funções do partido político
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61.4 Organização dos partidos políticos
71.5 Sistemas partidários
81.5.1 Conceito de sistemas partidários
91.5.2 Classificações dos sistemas partidários quanto ao número de partidos
101.5.2.1 Segundo Duverger
111.5.2.2 Segundo Giovanni Sartori
121.6 Interpretações sobre o número de partidos
132. SISTEMAS ELEITORAIS E SUA INFLUÊNCIA NA DETERMINAÇÃO DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
142.1 Sistemas eleitorais e seus elementos
152.2 Os sistemas eleitorais majoritários
162.3 Os sistemas eleitorais proporcionais
172.4 Os sistemas eleitorais mistos
182.5 Os efeitos dos sistemas eleitorais nos sistemas partidários
192.6. O multipartidarismo no Brasil e os vícios das alianças partidárias
203. COLIGAÇÕES, COALIZÕES E CLAÚSULA DE BARREIRA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO
213.1 A legislação sob a égide da monarquia constitucional brasileira
223.2 Da ordem republicana de 1889 a 1930
233.3 Da ordem republicana de 1930 a 1945
243.4 Da ordem republicana de 1945 a 1964
253.5 Da ordem republicana autocrática de 1964 a 1985
263.6 Da ordem republicana após 1985
273.7 Da cláusula de barreira e as ADIs n° 1351-3 e 1354-8
283.8 Das coligações na Lei n° 9.504/1997 e o caso da verticalização
293.9 Da Emenda Constitucional n° 97/2017
304. DA INSERÇÃO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
314.1 A Lei n° 14.208/21: o desenho das federações partidárias
324.2 O cenário pós EC 97/2017 e o caminho para as federações
334.3 Propostas de federações de partidos: uma análise de projetos de lei anteriores à Lei n° 14.208/2021
344.4 Do projeto de Lei do Senado n° 477/2015: o caminho até se tornar a Lei n° 14.208/2021
354.5 Da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.021
364.6 Federações e o sistema partidário brasileiro
374.6.1 A federação de partidos e o multipartidarismo
384.6.2 Alianças eleitorais
394.6.3 Federações e o presidencialismo de coalizão
404.6.4 A questão da democracia interna dos partidos e a decisão pela federação
414.6.5 As federações de partidos formadas em 2022
42CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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