O Recall Político como mecanismo de acesso à justiça democrática
um modelo revogatório brasileiroBy Bruno Ferreira de Oliveira
Length9h 42m
About this audiobook
Este livro propõe a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasil – o Recall Político. Inicialmente, considera-se o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Investigou-se a imbricação entre o acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se aproxime o máximo possível das características da democracia brasileira, permitindo aperfeiçoar a legitimidade participativa dos cidadãos, possibilitando um acesso pleno à justiça democrática. O estudo de implantação do Recall político será capaz de propiciar o desenvolvimento de pesquisas empíricas e ferramentas metodológicas sobre a qualidade da democracia. O acesso à justiça democrática, aliada ao mecanismo de recall político, será responsável por fechar o ciclo democrático, desde que sejam implantadas medidas prévias de educação para a cidadania e operacionalizados requisitos objetivos próprios do cenário democrático brasileiro.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ACESSO À JUSTIÇA: AMPLIAÇÃO CONCEITUAL EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA
41.1. Dimensão conceitual do Acesso à Justiça
51.2. Acesso à justiça sob a ótica da justiça substancial
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61.3. Acesso à justiça e a evolução dos modelos de Estado
71.4. As ondas renovatórias e o acesso à justiça democrática
81.5. O Acesso à Justiça Democrática e o mecanismo de revogação de mandatos
91.6. Medidas prévias para fortalecimento do Acesso à Justiça Democrática
101.6.1. Eixo da formação geral de educação para a cidadania
111.6.2. A implantação da disciplina “Cidadania e Democracia”
121.6.3. Eixo da formação específica de educação para a cidadania: Direito Eleitoral nas faculdades de Direito
131.7. A relação intrínseca entre o recall político e o acesso à justiça democrática: a 8ª onda do acesso à justiça
142. RECALL POLÍTICO: ARCABOUÇO TEÓRICO E DEMONSTRAÇÃO DO MECANISMO NAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS E ORIENTAIS
152.1. A Origem do Recall
162.2. Conceitos e Teorias
172.3. Argumentos favoráveis ao Recall
182.3.1. Elevação do grau de responsiveness na representação política
192.3.2. Recall político como via para a vertical accountability
202.3.3. Alternativa democrática ao liability
212.3.4. Ampliação dos mecanismos de participação direta
222.4. Recall como mecanismo de accountability
232.5. A experiência do Recall
242.5.1. Disposições preliminares
252.5.2. Revogação de Mandato na América Latina
262.5.2.1. Equador
272.5.2.2. Peru
282.5.2.3. Bolívia
292.5.2.4. Colômbia
302.5.3. Revogação de Mandatos na América do Norte e Central
312.5.3.1. O Referendo Revogatório no México
322.5.3.2. Recall no Estados Unidos da América
332.5.4. Recall na Europa
342.5.4.1 Suíça
352.5.4.2. Alemanha
362.5.4.3. França
372.5.5. Recall na Ásia
382.5.5.1. Japão
392.5.5.2. Taiwan
402.5.6. Recall na África
412.5.6.1. Etiópia
422.5.6.2. Uganda
433. RECALL POLÍTICO NO BRASIL: PASSADO E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
443.1. Disposições preliminares
453.2. Análise das Propostas Pretéritas de Recall no Brasil
463.2.1. Proposta de Emenda à Constituição nº 80 de 2003
473.2.2 Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2003
483.2.3. Proposta de Emenda à Constituição nº 73 de 2005
493.2.4. Proposta de Emenda à Constituição nº 477 de 2010
503.2.5. Proposta de Emenda à Constituição nº 8 e 21 de 2015
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