O Recall Político como mecanismo de acesso à justiça democrática
um modelo revogatório brasileiroBy Bruno Ferreira de Oliveira
Length9h 42m
About this audiobook
Este livro propõe a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasil – o Recall Político. Inicialmente, considera-se o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Investigou-se a imbricação entre o acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se aproxime o máximo possível das características da democracia brasileira, permitindo aperfeiçoar a legitimidade participativa dos cidadãos, possibilitando um acesso pleno à justiça democrática. O estudo de implantação do Recall político será capaz de propiciar o desenvolvimento de pesquisas empíricas e ferramentas metodológicas sobre a qualidade da democracia. O acesso à justiça democrática, aliada ao mecanismo de recall político, será responsável por fechar o ciclo democrático, desde que sejam implantadas medidas prévias de educação para a cidadania e operacionalizados requisitos objetivos próprios do cenário democrático brasileiro.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
332.5.4. Recall na Europa
2INTRODUÇÃO
342.5.4.1 Suíça
31. ACESSO À JUSTIÇA: AMPLIAÇÃO CONCEITUAL EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA
352.5.4.2. Alemanha
41.1. Dimensão conceitual do Acesso à Justiça
362.5.4.3. França
51.2. Acesso à justiça sob a ótica da justiça substancial
372.5.5. Recall na Ásia
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61.3. Acesso à justiça e a evolução dos modelos de Estado
382.5.5.1. Japão
71.4. As ondas renovatórias e o acesso à justiça democrática
392.5.5.2. Taiwan
81.5. O Acesso à Justiça Democrática e o mecanismo de revogação de mandatos
402.5.6. Recall na África
91.6. Medidas prévias para fortalecimento do Acesso à Justiça Democrática
412.5.6.1. Etiópia
101.6.1. Eixo da formação geral de educação para a cidadania
422.5.6.2. Uganda
111.6.2. A implantação da disciplina “Cidadania e Democracia”
433. RECALL POLÍTICO NO BRASIL: PASSADO E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
121.6.3. Eixo da formação específica de educação para a cidadania: Direito Eleitoral nas faculdades de Direito
443.1. Disposições preliminares
131.7. A relação intrínseca entre o recall político e o acesso à justiça democrática: a 8ª onda do acesso à justiça
453.2. Análise das Propostas Pretéritas de Recall no Brasil
142. RECALL POLÍTICO: ARCABOUÇO TEÓRICO E DEMONSTRAÇÃO DO MECANISMO NAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS E ORIENTAIS
463.2.1. Proposta de Emenda à Constituição nº 80 de 2003
152.1. A Origem do Recall
473.2.2 Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2003
162.2. Conceitos e Teorias
483.2.3. Proposta de Emenda à Constituição nº 73 de 2005
172.3. Argumentos favoráveis ao Recall
493.2.4. Proposta de Emenda à Constituição nº 477 de 2010
182.3.1. Elevação do grau de responsiveness na representação política
503.2.5. Proposta de Emenda à Constituição nº 8 e 21 de 2015
192.3.2. Recall político como via para a vertical accountability
513.2.6. Proposta de Emenda à Constituição nº 226 de 2016
202.3.3. Alternativa democrática ao liability
523.2.7. Proposta de Emenda à Constituição nº 332 de 2017
212.3.4. Ampliação dos mecanismos de participação direta
533.3. Uma proposta Recall político para o Brasil
222.4. Recall como mecanismo de accountability
543.3.1. Amplitude Revogatória
232.5. A experiência do Recall
553.3.2. Iniciativa Revogatória
242.5.1. Disposições preliminares
563.3.3. Filtro Revogatório
252.5.2. Revogação de Mandato na América Latina
573.3.3.1. Start revogatório
262.5.2.1. Equador
583.3.3.2. Condições de Revogabilidade
272.5.2.2. Peru
593.3.3.3. Bis in idem revogatório
282.5.2.3. Bolívia
603.3.3.4. Motivação revogatória
292.5.2.4. Colômbia
613.3.4. Convocação para a Revogação
302.5.3. Revogação de Mandatos na América do Norte e Central
623.3.5. Revogação per si
312.5.3.1. O Referendo Revogatório no México
633.3.6. Declaração de Revogação e efeitos revogatórios
322.5.3.2. Recall no Estados Unidos da América
64CONCLUSÕES
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