Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues

estudo da coisa julgada e outros institutos de imunização da decisão judicialBy Aloisio Szczecinski Filho, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

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Length15h 54m

About this audiobook

Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O presente estudo foca no importante tema da coisa julgada, instituto que sofreu modificações no Código de Processo Civil brasileiro. No propósito de testarmos a coerência da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, é utilizado como fio condutor o pensamento de José Ignacio Botelho de Mesquita, para o fim de propormos uma visão crítica a respeito da coisa julgada no ordenamento processual brasileiro, analisando o instituto mediante referências históricas e o desenvolvimento dos conceitos que atualmente lhe proporcionam suporte. O tema será examinado considerando os seguintes institutos processuais: da tutela de urgência, das relações jurídicas continuativas, da jurisdição voluntária, da intervenção de terceiros, dos precedentes jurisprudenciais, dos instrumentos de julgamento em massa, dos meios de impugnação autônomos, da execução e do cumprimento de sentença, e do direito processual constitucional no setor de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro (modelo austríaco).

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 20, 2025

LanguagePortuguese

1A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: Aloisio Szczecinski Filho

6LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Renata Rodrigues Felippe da Silva (pt. 2)

2JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E LIMITES DA COISA JULGADA EM RELAÇÕES DE TRATO CONTINUADO: Wilson Souto Maior Barroso

7REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE DO CPC/15: Bruno Landini Dias de Lima Carvalho

3HIPOTECA JUDICIÁRIA E O PROCEDIMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: André Luiz Curto Finazzi

8O TRANSPORTE ‘IN UTILIBUS’ DA COISA JULGADA COLETIVA COMO MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PRÁTICOS: Julia Samson Almeidinha

4A COISA JULGADA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Juliana Guimarães Müller

9IMUTABILIDADE E INDISCUTIBILIDADE DA COISA JULGADA: 9 (NOVE) CASOS DE SUPERAÇÃO: Rodrigo Vaslin Diniz

5LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Renata Rodrigues Felippe da Silva (pt. 1)

10ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A COISA JULGADA: LIMITES, CONTROVÉRSIAS E REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL: Sofia Dalla Déa Barone