Estado Social
o papel da Lei 12.990/2014By Izabel Milena Calixto
Length2h 14m
About this audiobook
O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais.
A pesquisadora logrou êxito em demonstrar como as ações afirmativas, centradas no combate ao racismo estrutural, podem ser empregadas para consolidar a democracia no Brasil. Um tema árduo, que a cada dia luta para enquadrar o preconceito, na busca dos objetivos fundamentais da República: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a redução das desigualdades sociais.
Tais predicados, por si sós, recomendam a leitura atenta da obra. Sem embargo, a pesquisa versa sobre um dos direitos fundamentais mais complexos: a igualdade. Um tema que há séculos é debatido, sem que a maioria dos Estados seja capaz de criar condições efetivas de equidade. Estudar a igualdade é uma das formas de compreender o autêntico significado de um Estado democrático e social de direito.
Professor Doutor Marcelo Schenk Duque
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
73.1 A CONSTRUÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL
21 INTRODUÇÃO
83.2. A ASCENSÃO SOCIAL A PARTIR DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
32 A FORMAÇÃO DO BRASIL COMO DEMONSTRATIVO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
94 A LEI Nº 12.990/2014
42.1 COMO É SER NEGRO NO BRASIL?
104.1 A LEI COMO POLÍTICA PÚBLICA
52.2 A INEXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA RACIAL
114.2 A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE EM SEU SENTIDO MATERIAL
Show all chaptersShow less
63 O ESTADO DESENVOLVENDO O SEU PAPEL SOCIAL
125 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
You may also like
A Política de Curricularização da Extensão das Universidades Federais da Amazônia Brasileira e sua relação com os Direitos HumanosJemina de Araújo Moraes Andrade10h 20m$39 · $0.00
O Princípio da Publicidade e Controle da Administração PúblicaSilvia Helena de Almeida Stefano4h 35m$13 · $0.00
Jusnaturalismo E Essência Do DireitoSamuel Victor Oliveira Silva Dos Santos3h 46m$6 · $0.00
Imprensa LésbicaPaula Silveira-Barbosa5h 54m$7 · $0.00
Governança na Região Transfronteiriça do IguassuRenann Ferreira9h 47m$50 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
A educação como ferramenta imprescindível para a superação da situação-limiteMilena Macalós Sasso10h 18m$13 · $0.00
Como Conquistar a Independência FemininaUnknown Author17m$9 · $0.00
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
Cidadania QuotidianaMarcelo Pereira da Silva8h 54m$14 · $0.00
Políticas Culturais e decolonialidade nos Países Africanos de Língua Oficial PortuguesaVitória Schincariol4h 35m$12 · $0.00
Antropologia social e abordagem dinâmicaVictor Collins4h 44m$12 · $0.00
A inclusão produtiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoCassio Ribeiro Proton3h 35m$12 · $0.00
Livre Circulação E Cidadania Plena Para Os Membros Da CplpMarta Barbosa Da Costa Nunes7h 42m$6 · $0.00
Em defesa da democracia brasileiraMartinho Ramalho de Melo4h 28m$12 · $0.00
John Lennon em Nova YorkJames A. Mitchell7h 32m$3 · $0.00
As Diretrizes de Formação de Professores no BrasilAmanda Regina Martins Dias6h 33m$12 · $0.00
A Liberdade É O CaminhoGeraldo Boz Junior5h 29m$7 · $0.00
Raça negra e Movimento abolicionista: Trechos selecionados de "O abolicionismo"Joaquim Nabuco26m$2 · $0.00
O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentesSilvio Ulysses Sousa Lima2h 54m$10 · $0.00