
Blockchain na Administração Pública Brasileira
a tecnologia como instrumento de confiança, transparência e participação democrática na era digitalBy Hellen Ferreira DivanLength6h 43m
About this audiobook
Como uma tecnologia originalmente criada para transações financeiras pode transformar a forma como o Estado se relaciona com o cidadão?
Este livro apresenta uma análise clara e aprofundada sobre o potencial da tecnologia blockchain na gestão pública brasileira, explorando desde seus fundamentos técnicos até suas aplicações práticas, já em uso ou em desenvolvimento. Ao longo da obra, a autora discute questões essenciais: a compatibilidade da tecnologia com a legislação vigente, os impactos sobre a transparência, a participação democrática e a confiança nas instituições, além dos riscos e desafios que acompanham sua adoção.
O livro conduz o leitor por um percurso que vai do entendimento da tecnologia à reflexão crítica sobre seu papel na modernização do setor público, oferecendo subsídios para pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas que buscam compreender — e antecipar — o futuro da governança no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 6, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. FUNDAMENTOS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
31.1 O Estado e a sociedade no contexto atual
41.2 Conceito e nomenclatura da tecnologia
51.3 Estrutura e funcionamento da tecnologia
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61.3.1 Sistemas ponto a ponto distribuídos
71.3.2 Criptografia de chaves público-privadas e valor hash
81.3.3 Protocolos de consenso
91.4 Tipos de blockchain
101.5 Smart contracts
111.5.1 Breve introdução sobre contratos
121.5.2 Contexto histórico
131.5.3 Conceito e implementação
141.5.4 Smart contracts são de fato contratos e inteligentes?
152 DISRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
162.1 Do direito fundamental à boa administração
172.2 Do governo ineficaz ao governo de alto desempenho
182.2.1 A blockchain como alternativa para a geração de confiança entre Estado e cidadãos
192.2.2 A blockchain como instrumento de transparência na gestão pública
202.2.3 A blockchain como ferramenta de participação democrática
213 VALIDADE JURÍDICA DAS APLICAÇÕES DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
223.1 A regulação de tecnologias disruptivas
233.2 A regulação da tecnologia blockchain
243.3 Dimensões de juridicidade das aplicações da tecnologia
253.3.1 Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
263.3.2 Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
274 IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
284.1 Vantagens da tecnologia
294.2 Desafios na adoção da tecnologia
304.2.1 Desafios sob o ponto de vista jurídico
314.2.2 Desafios sob o ponto de vista da tecnologia
324.3 Gestão de riscos e oportunidades
334.4 Aplicações da tecnologia blockchain no setor público
344.4.1 Rede Blockchain Brasil
354.4.2 b-Connect
364.4.3 Drex
374.4.4 e-Notariado
384.4.5 Smart contracts em contratações públicas
39CONCLUSÃO