Tributação e Gênero
Como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheresBy Isabelle Rocha
Length10h 59m
About this audiobook
Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas foram algumas das perguntas que respondi na primeira edição deste livro, resultado da minha dissertação de mestrado.
Até hoje, 4 anos depois, este tema é ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato de os tributos impactarem a vida de todas e todos!
Tanto na primeira quanto nesta segunda edição, tentei fazer isso de maneira leve, salpicando minha pesquisa acadêmica com minha opinião sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta. Nesta edição, resolvi acrescentar também estudos sobre tributação e raça e uma breve exposição sobre o feminismo, um movimento tão importante que ainda precisa ser desmistificado.
No fim, vamos entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não a situação de desigualdade de gênero e raça que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades.
Vem comigo!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 3, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
23CAPÍTULO 10 - FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE: UMA NOVA VISÃO
2APRESENTAÇÃO
24CAPÍTULO 11 - REGRESSIVIDADE: INDICADORES ECONÔMICOS E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE
3PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
25CAPÍTULO 12 - IMPOSTO DE RENDA, IGUALDADE E JUSTIÇA FISCAL
4PARA INÍCIO DE CONVERSA
2612.1 Pessoalidade, Renda Líquida e Mínimo Existencial como realização da Capacidade Contributiva: cada um paga aquilo que pode
5PARTE I - DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E ECONOMIA DO CUIDADO
2712.2 A Progressividade do Imposto de Renda: quem tem mais, paga mais
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6CAPÍTULO 1 - PREMISSAS IMPORTANTES: CONCEITO DE GÊNERO E A LOCALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO NO TEMA DAS DESIGUALDADES
28CAPÍTULO 13 - UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DO IRPF NO BRASIL
7CAPÍTULO 2 - RAÇA, GÊNERO E O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL SOBRE A VIDA
29CAPÍTULO 14 - O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: COMO ELE ESTÁ DESENHADO NA NOSSA LEGISLAÇÃO?
82.1 Lugar de fala não é esconderijo, é consciência
30CAPÍTULO 15 - O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: ESTRUTURA E FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
92.2 Racismo estrutural
31PARTE III - TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
102.3 Interseccionalidade
32CAPÍTULO 16 - VIESES EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE GÊNERO: O CONCEITO DE JANET STOTSKY
11CAPÍTULO 3 - OS FEMINISMOS PERGUNTAM: ESSA TRANSFORMAÇÃO É REAL?
33CAPÍTULO 17 - ORÇAMENTOS SENSÍVEIS A GÊNERO: CONCEITOS – UM TRABALHO DA ONU MULHERES
12CAPÍTULO 4 - DADOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
34CAPÍTULO 18 - ESTUDOS E MOVIMENTOS NACIONAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO E GÊNERO - UMA HISTÓRIA
134.1 Dados gerais da desigualdade de gênero e raça — mulheres trabalham mais e de graça
35CAPÍTULO 19 - O IMPACTO DO IRPF SOBRE AS FAMÍLIAS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: 19.1 Os sistemas de tributação pelo IRPF: o problema da declaração conjunta
144.2 Dados institucionais e macroeconômicos das desigualdades de gênero e raça — estamos deixando dinheiro na mesa
36CAPÍTULO 20 - O IRPF E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: QUE RELAÇÃO É ESSA?
15CAPÍTULO 5 - DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, ECONOMIA DO CUIDADO E TRABALHO EMOCIONAL
3720.1 Um estudo amplo sobre vieses de gênero no IRPF
16PARTE II - TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE
3820.2 O IRPF nos Estados Unidos da América
17CAPÍTULO 6 - ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO
3920.2.1 Estudos norte-americanos sobre o IRPF e a desigualdade de gênero
18CAPÍTULO 7 - A IMPORTÂNCIA DE RELACIONAR O DIREITO TRIBUTÁRIO COM OUTRAS CIÊNCIAS
4020.3 Um estudo sobre o IRPF na Argentina
19CAPÍTULO 8 - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL
4120.4 Dados do IRPF no Brasil: nosso Imposto de Renda é desigual para homens, mulheres e pessoas negras?
208.1 Estado Democrático de Direito e tributação
4220.4.1 Dados relacionados à renda das mulheres e população negra
218.2 Breves considerações sobre o Princípio da Igualdade
43CAPÍTULO 21 - PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DO IRPF COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL
22CAPÍTULO 9 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O QUANTO CADA UM PODE PAGAR
44REFLEXÕES FINAIS
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