Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e Sociais
Desafios, Críticas e PerspectivasBy Winston de Araújo Teixeira
Length12h 17m
About this audiobook
Os direitos humanos são assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definidos como fundamentais no âmbito interno de cada país. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos essenciais à preservação da dignidade humana e estabelece diretrizes para sua implementação, como é o caso das garantias constitucionais.
No rol de direitos humanos fundamentais, defendemos a inclusão dos direitos sociais, com ênfase para o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários. É nessa perspectiva que essa obra analisa e discute as dificuldades para assegurar a proteção e garantir a efetividade dos direitos humanos e sociais dos povos amazônidas, critica a atuação estatal e o sistema de justiça a partir da realidade local.
É uma obra completa e variada, preocupada com a valorização da pessoa humana, a partir da proteção de seus direitos humanos e sociais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21Francisco Lidinez de Castro Mota Júnior
2PANÓPTICO DIGITAL: A SUPERVISÃO ALGORÍTMICA NA PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
22Winston de Araújo Teixeira
3Celiny Mendes de Souza
23LIBERDADE RELIGIOSA: O ENEM E AS MUDANÇAS EM PROL DOS CANDIDATOS SABATISTAS EM 2017
4Winston de Araújo Teixeira
24Sofia Costa D’Avila
5ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
25Winston de Araújo Teixeira
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6Túlio Bentes Gato
26O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL E O SUICÍDIO: O DEVER DE CUIDAR E O SILÊNCIO DO ESTADO BRASILEIRO
7Winston de Araújo Teixeira
27Karina Rafaela Silva Salazar
8A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO SOB AS PERSPECTIVAS DE RAÇA, GÊNERO E CLASSE
28Winston de Araújo Teixeira
9Júlia Heloísa Marques de Lima
29REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PSICÓLOGOS DE UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EM MANAUS SOBRE ALUNO AUTISTA
10Winston de Araújo Teixeira
30Geovani Braz Dantas
11DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DAS TRABALHADORAS DO SEXO QUE ATUAM NO CENTRO DE MANAUS/AM
31Silvio Duarte Domingos
12Flávia Assunção D’avila
32A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DO CRIMINOSO E NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE COMPARADA DOS CASOS BTK (EUA) E LÁZARO BARBOSA (BRASIL)
13Winston de Araújo Teixeira
33Henrique Leite Correia
14DIREITO INDÍGENA NO BRASIL: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA AOS RETROCESSOS CONTEMPORÂNEOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
34Winston de Araújo Teixeira
15Rodrigo de Siqueira Cavalcanti Araújo
35COAUTORIA NO CRIME DE LATROCÍNIO E O CONFLITO DE TEORIAS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA UNITÁRIA DO STF A PARTIR DA TEORIA PLURALISTA
16Winston de Araújo Teixeira
36William Oliveira do Nascimento Filho
17AS COMUNIDADES INVISÍVEIS DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM
37Winston de Araújo Teixeira
18Fernanda Lobato Marques
38VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DE HOLDING FAMILIAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO DO AMAZONAS E DE MANAUS
19Winston de Araújo Teixeira
39Beatriz Alencar Pereira
20BACKLASH INSTITUCIONAL: A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA COMO CAMPO DE BATALHA SIMBÓLICO
40Winston de Araújo Teixeira
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