Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e Sociais
Desafios, Críticas e PerspectivasBy Winston de Araújo Teixeira
Length12h 17m
About this audiobook
Os direitos humanos são assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definidos como fundamentais no âmbito interno de cada país. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos essenciais à preservação da dignidade humana e estabelece diretrizes para sua implementação, como é o caso das garantias constitucionais.
No rol de direitos humanos fundamentais, defendemos a inclusão dos direitos sociais, com ênfase para o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários. É nessa perspectiva que essa obra analisa e discute as dificuldades para assegurar a proteção e garantir a efetividade dos direitos humanos e sociais dos povos amazônidas, critica a atuação estatal e o sistema de justiça a partir da realidade local.
É uma obra completa e variada, preocupada com a valorização da pessoa humana, a partir da proteção de seus direitos humanos e sociais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2PANÓPTICO DIGITAL: A SUPERVISÃO ALGORÍTMICA NA PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
3Celiny Mendes de Souza
4Winston de Araújo Teixeira
5ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: O EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
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6Túlio Bentes Gato
7Winston de Araújo Teixeira
8A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO SOB AS PERSPECTIVAS DE RAÇA, GÊNERO E CLASSE
9Júlia Heloísa Marques de Lima
10Winston de Araújo Teixeira
11DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DAS TRABALHADORAS DO SEXO QUE ATUAM NO CENTRO DE MANAUS/AM
12Flávia Assunção D’avila
13Winston de Araújo Teixeira
14DIREITO INDÍGENA NO BRASIL: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA AOS RETROCESSOS CONTEMPORÂNEOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
15Rodrigo de Siqueira Cavalcanti Araújo
16Winston de Araújo Teixeira
17AS COMUNIDADES INVISÍVEIS DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM
18Fernanda Lobato Marques
19Winston de Araújo Teixeira
20BACKLASH INSTITUCIONAL: A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA COMO CAMPO DE BATALHA SIMBÓLICO
21Francisco Lidinez de Castro Mota Júnior
22Winston de Araújo Teixeira
23LIBERDADE RELIGIOSA: O ENEM E AS MUDANÇAS EM PROL DOS CANDIDATOS SABATISTAS EM 2017
24Sofia Costa D’Avila
25Winston de Araújo Teixeira
26O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL E O SUICÍDIO: O DEVER DE CUIDAR E O SILÊNCIO DO ESTADO BRASILEIRO
27Karina Rafaela Silva Salazar
28Winston de Araújo Teixeira
29REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PSICÓLOGOS DE UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EM MANAUS SOBRE ALUNO AUTISTA
30Geovani Braz Dantas
31Silvio Duarte Domingos
32A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DO CRIMINOSO E NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE COMPARADA DOS CASOS BTK (EUA) E LÁZARO BARBOSA (BRASIL)
33Henrique Leite Correia
34Winston de Araújo Teixeira
35COAUTORIA NO CRIME DE LATROCÍNIO E O CONFLITO DE TEORIAS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA UNITÁRIA DO STF A PARTIR DA TEORIA PLURALISTA
36William Oliveira do Nascimento Filho
37Winston de Araújo Teixeira
38VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DE HOLDING FAMILIAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO DO AMAZONAS E DE MANAUS
39Beatriz Alencar Pereira
40Winston de Araújo Teixeira
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