
O Impacto do Policiamento Preditivo na Persecução Penal
uma breve análiseBy Ederson Silva BalduinoLength4h 40m
About this audiobook
Visando à melhora na qualidade do serviço ofertado ao cidadão, os órgãos responsáveis pela segurança pública passaram a utilizar ferramentas tecnológicas voltadas ao policiamento preditivo. A questão sobre a efetividade de tais ferramentas deve ser fomentada por meio do debate, que é o objetivo deste livro, pois a utilização da tecnologia no âmbito da preservação da ordem pública ainda necessita de uma melhor estruturação em seus aspectos tecnológicos no que tange à sua coesão, bem como uma efetiva regulamentação para sua utilização como base de um policiamento preditivo eficaz, evitando assim trazer prejuízos consideráveis à dignidade da pessoa humana. O policiamento preditivo é uma consequência do uso da inteligência artificial na preservação da ordem pública, e são diversos os pontos passíveis de uma análise crítica visando à preservação da ordem pública, de modo que os estudos devem ser constantes, para uma efetiva regulamentação e respaldo jurídico, com foco na eficácia da preservação da ordem pública e da tutela dos direitos e garantias fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA AUTONOMIA NA ANÁLISE DE DADOS
51.1. Conceitos
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61.1.1. Inteligência Artificial
71.1.2. Algoritmos
81.1.3. Big Data
91.1.4. Big Data Analytics
101.1.5. Machine Learning
111.2. A análise de algoritmos pela Inteligência Artificial
121.3. A proteção de dados sob a ótica constitucional
131.4. Um breve comparativo entre a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18 e o Projeto de Lei nº 1.515/22 – LGPD Penal
141.5. Discriminação algorítmica como efeito colateral negativo
152. SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
162.1. O ciclo de polícia
172.1.1. Polícia administrativa: a preservação da ordem pública por meio da polícia ostensiva
182.1.2. Polícia Judiciária: a repressão mediata por meio de atos investigatórios como suporte ao processo penal
192.2. O ciclo da persecução penal (criminal)
202.2.1. Fase investigativa
212.2.2. Fase processual: 2.2.2.1. O uso da inteligência artificial na fase processual
222.2.3. Fase da execução da pena
233. POLICIAMENTO PREDITIVO: A TECNOLOGIA À DISPOSIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
243.1. O que é policiamento preditivo?
253.2. O policiamento preditivo enquanto ficção
263.3. A experiência do policiamento preditivo e outras tecnologias nos EUA e no mundo
273.4. Algumas ferramentas tecnológicas em uso pelas polícias do Brasil
283.4.1. Sistema Detecta/SP
293.4.2. COPOM ONLINE/SP
303.4.3. Sistema Córtex
313.4.4. Câmeras Operacionais Portáteis
323.4.5. Sistema de Telemetria/SP
333.4.6. Utilização de Drones (Dronepol)
344. O SOPESAMENTO DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA APLICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREDITIVO NO BRASIL
354.1. Riscos da aplicação das ferramentas tecnológicas de modo isolado
364.2. A necessidade de uma regulamentação eficaz para o uso de ferramentas tecnológicas
374.3. Reflexão sobre uma reformulação no modo de se pensar nos ciclos de polícia e da persecução penal (criminal): a fusão das diversas ferramentas tecnológicas na inserção de um ciclo preditivo de polícia
38CONSIDERAÇÕES FINAIS
39REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS