O uso da inteligência artificial em decisões judiciais

O uso da inteligência artificial em decisões judiciais

By Pedro Henrique Pandolfi Seixas
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 59m

About this audiobook

A investigação sobre a revolução da Inteligência Artificial (IA) e seus potenciais impactos na sociedade e no Direito é essencial. Analisando desde avanços tecnológicos históricos até preocupações contemporâneas sobre a IA, entender como esse fenômeno impacta a prestação jurisdicional é de suma importância para o futuro, passando por visões otimistas e pessimistas. Referências culturais ilustram temores e esperanças relacionados ao avanço da IA enfatizando a necessidade de análises éticas, filosóficas e jurídicas diante de possíveis riscos, como preconceitos e desigualdades amplificados por algoritmos. No âmbito jurídico, discute-se a inserção da IA em processos judiciais, os seus benefícios para a agilidade processual e os desafios na implementação. A teoria de Ronald Dworkin, especialmente sobre o "Juiz Hércules", serve como base para questionar se a IA pode contribuir positivamente para a jurisdição, alinhando-se ao Estado Democrático de Direito e respeitando direitos fundamentais. Propõe-se uma abordagem metodológica inspirada no método hipotético-dedutivo de Karl Popper para investigar a compatibilidade da IA com o ordenamento jurídico brasileiro.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA METODOLOGIA HIPOTÉTICO-DEDUTIVA DE KARL POPPER E SUA UTILIZAÇÃO NA PESQUISA CIENTIFICA EM DIREITO
42. A REVOLUÇÃO 4.0 E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
52.1. O QUE É A REVOLUÇÃO 4.0?
Show all chapters
62.2. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
72.2.1. O TESTE DE TURING – “AS MÁQUINAS CONSEGUEM PENSAR?”
82.2.2. FUNDAMENTOS DA IA – ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DO ALGORITMO: 2.2.2.1. MACHINE LEARNING E DEEP LEARNING
93. O AVANÇO TECNOLÓGICO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
103.1. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
113.1.1. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM IA
123.1.1.1. O SISTEMA SOCRATES DO STJ
133.1.1.2. O SISTEMA VICTOR DO STF
143.1.2. EXPERIÊNCIAS ESTRANGERIAS COM IA: O CASO COMPAS
153.2. OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA QUE PODEM SER SUPERADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
164. DWORKIN E A NECESSIDADE DE ENXERGAR O DIREITO COMO INTEGRIDADE
174.1. O PROBLEMA DO POSITIVISMO JURÍDICO E A INDETERMINAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL
184.2. A CRISE DO POSITIVISMO E A NECESSIDADE DE UMA NOVA FORMA DE INTERPRETAR O DIREITO
194.3. A CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO
204.3.1. CONVENCIONALISMO VERSUS PRAGMATISMO – UMA CONCEPÇÃO VOLTADA AO PASSADO E O DIREITO QUE VISA O FUTURO
214.3.2. DIREITO COMO INTEGRIDADE – UMA VISÃO VOLTADA AO PASSADO E AO FUTURO AO MESMO TEMPO
225. O PROBLEMA DO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL APLICADO AO JUIZ HÉRCULES DE DWORKIN
235.1. O LINGUAGEM DO DIREITO E O PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL: UMA POSSÍVEL INCOERÊNCIA LÓGICA
245.1.1. A IMPRECISÃO DA LINGUAGEM
255.1.2. A LINGUAGEM DO DIREITO
265.1.3. O NLP NO DIREITO – O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL PELO ALGORITMO E A POSSIBILIDADE DE UMA MORAL ESCONDIDA NO ALGORITMO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS

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