Direito de Energia
coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétricoBy Unknown Author
Length12h 24m
About this audiobook
O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios.
Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia.
O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length12 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2A eficácia dos equipamentos de proteção individual e a comprovação da atividade especial dos eletricitários para fins de Aposentadoria Especial
3A identificação da tentativa de divisão de central geradora em unidades de menor porte para enquadramento na geração distribuída
4A impossibilidade de revisão do preço e do montante nos contratos de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre de comercialização
5A inovação no Setor Elétrico Brasileiro e o Marco legal das startups (Lei Complementar 182/2021)
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6Abuso do poder regulamentar: os limites da atuação das entidades de classe e os impactos nas atividades das concessionárias de energia elétrica
7Adicional de periculosidade para empregados expostos ao risco elétrico: principais desafios para as empresas do setor
8Autoprodução de energia: aspectos regulatórios, societários e tributários
9Caso ccee no STJ: um precedente preocupante para o setor elétrico brasileiro
10Da contratação direta dos serviços de energia elétrica por entes da Administração Pública
11Desafios das concessionárias do Setor Elétrico causados por ocupações irregulares em centros urbanos: invasões em faixas de servidão de linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica
12Desafios do Compliance no Setor de Energia
13Discricionariedade limitada do poder concedente e renovação das concessões de serviço público de energia elétrica
14Do acesso à energia elétrica aos Povos Tradicionais
15Órgão Regulador, Ministério Público, Procon e Poder Judiciário: Sobreposição de penalidades às concessionárias em interrupções do fornecimento de energia elétrica (bis in idem?)
16Transferência de controle acionário do titular de orçamento de conexão de geração distribuída
17Um breve olhar jurídico do papel da governança corporativa no processo de tomada de decisão
18Venture Capital – possibilidades e desafios no âmbito de uma sociedade do setor elétrico
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O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
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