Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024
By Eduardo Augusto Salomão Cambi
Length12h 24m
About this audiobook
Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023)
O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos.
A perspectiva do constitucionalismo feminista multinível abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação nº 128/2022 e Resolução nº 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famílias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4APRESENTAÇÃO
51 INTRODUÇÃO
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62 SOCIEDADE BRASILEIRA: HISTORICAMENTE DESIGUAL, HIERÁRQUICA, AUTORITÁRIA E VIOLENTA
73 CONCEPÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA
84 CARACTERÍSTICAS DO MODELO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
95 EQUIDADE, FILOSOFIA DA DIFERENÇA, EXISTENCIALISMO E TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL
106 PROTOCOLO DE JULGAMENTO DE GÊNERO E DIREITO DAS FAMÍLIAS
116.3.3 Convivência familiar e guarda de filhos
126.3.8.3 Vulnerabilidade probatória da mulher
137 CONCLUSÕES
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