1Apresentação
8CAPÍTULO 5 – IMPACTOS DA GOVERNANÇA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI 14.133/21: David Esmeraldo de Figueiredo
2CAPÍTULO 1 – O ATO ADMINISTRATIVO E A GESTÃO PÚBLICA FISCAL BRASILEIRA: Adriano Figueredo Carneiro
9CAPÍTULO 6 – PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, CAMPUS IGUATU: ESTUDO DA CONSTRUÇÃO, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E MATRIZ CURRICULAR: Emanuelle De Castro Moreira
3CAPÍTULO 2 – AS MUDANÇAS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A LEI 8.666/93 E A LEI 14.133/21: Ana Kelly Leal de Oliveira
10CAPÍTULO 7 – PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO EM MAURITI-CE: Francisco Martins Barbosa
4CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DO AGENTE PÚBLICO
11CAPÍTULO 8 – O RIO GRANJEIRO EM CRATO-CE E A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO: Frederico Nóbrega Lemos
5Antônio Gilberto da Silva Venancio
12CAPÍTULO 9 – INSERÇÃO DE CONTEUDO JURÍDICO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL: DIREITO CONSTITUCIONAL ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Ilda Maria Sirqueira Lopes
