Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo

uma análise sobre privacidade e regulação da proteção de dados pessoaisBy Frederico Gazolla
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 57m

About this audiobook

O direito à privacidade na sociedade da informação merece análise sob a ótica da teoria do panoptismo, desenvolvida por Michel Foucault e revisitada por Zygmunt Bauman, naquilo que o filósofo denomina pós-panoptismo. Embora haja a previsão de salvaguarda de tal direito na Constituição Brasileira e em ordenamentos estrangeiros, é necessário analisar conceitos de privacidade e proteção dos dados pessoais. Sob este contexto, é analisada a evolução histórica da sociedade e o conceito de sociedade da informação e a ascensão dos dados pessoais de indivíduos ao status de bem capitalizado, notadamente, no que tange ao conceito de panoptismo construído por Michel Foucault. É abordada a mutação do exercício do poder disciplinar desde a Idade Média até o contexto social atual, observando-se sempre a necessidade de obtenção de informações para exercício da vigilância. São analisadas as dimensões positivas e negativas da privacidade, seu relativismo no tratamento de dados, a dimensão deste direito fundamental e riscos que decorrem da utilização da tecnologia à privacidade na sociedade da informação. Esta coleta de dados ganha maior corpo com os implementos tecnológicos, o que nos leva à recontextualização do direito à privacidade enquanto fundamento de liberdade sob a ótica de Hannah Arendt e Stefano Rodotà. Ao fim, são evidenciados traços do panoptismo na atual sociedade da informação, o que se confirma pela legislação regulatória brasileira e do direito comparado.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PÓS PANOPTISMO
42.1 DA SOCIEDADE INDUSTRIAL À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO
52.2 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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62.3 O BIG DATA E O PROCESSAMENTO DE DADOS
72.4 A EVOLUÇÃO DA INTERNET
82.5 O PANÓPTICO NA ERA DA INFORMAÇÃO
92.6 REDES SOCIAIS E O PÓS-PANOPTISMO
103. A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
113.1 ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE O CONCEITO DE PRIVACIDADE
123.2 PRIVACIDADE E LIBERDADE
133.3 A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL
144. REGULAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
154.1 O AUSTRALIAN PRIVACY ACT
164.2 A REGULAÇÃO EUROPEIA DA GENERAL DATA PROTECTION REGULATION
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00

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Direitos fundamentais e sociedade tecnológicaAnderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Danilo Doneda, Felipe Ribas, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe Medon, Gilberto Martins de Almeida, Guilherme Magalhães Martins, Heloisa Carpena, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Júlia Costa de Oliveira Coelho, Kelvin Peroli, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maíra Ayres Torres, Marcelo Junqueira Calixto, Nelson Rosenvald, Newton De Lucca, Thiago Junqueira, Walter B. Gaspar19h 20m$20 · $0.00
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A Proteção de Dados Pessoais na Pesquisa em SaúdeLukas Darien Dias Feitosa5h 36m$12 · $0.00
Michel FoucaultHaroldo de Resende18h 2m4.4 (28)$12 · $0.00
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informaçãoRafael da Cunha Pimenta6h 6m$12 · $0.00
A Evolução Do Fisco Na Era DigitalJorge Antonio Barros Leal6h 4m$5 · $0.00
Ciência da InformaçãoHercules Pimenta dos Santos3h 18m$12 · $0.00
Lei geral de proteção de dadosMarcela Joelsons12h 28m$14 · $0.00
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