
Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo
uma análise sobre privacidade e regulação da proteção de dados pessoaisBy Frederico GazollaLength6h 57m
About this audiobook
O direito à privacidade na sociedade da informação merece análise sob a ótica da teoria do panoptismo, desenvolvida por Michel Foucault e revisitada por Zygmunt Bauman, naquilo que o filósofo denomina pós-panoptismo. Embora haja a previsão de salvaguarda de tal direito na Constituição Brasileira e em ordenamentos estrangeiros, é necessário analisar conceitos de privacidade e proteção dos dados pessoais. Sob este contexto, é analisada a evolução histórica da sociedade e o conceito de sociedade da informação e a ascensão dos dados pessoais de indivíduos ao status de bem capitalizado, notadamente, no que tange ao conceito de panoptismo construído por Michel Foucault. É abordada a mutação do exercício do poder disciplinar desde a Idade Média até o contexto social atual, observando-se sempre a necessidade de obtenção de informações para exercício da vigilância. São analisadas as dimensões positivas e negativas da privacidade, seu relativismo no tratamento de dados, a dimensão deste direito fundamental e riscos que decorrem da utilização da tecnologia à privacidade na sociedade da informação. Esta coleta de dados ganha maior corpo com os implementos tecnológicos, o que nos leva à recontextualização do direito à privacidade enquanto fundamento de liberdade sob a ótica de Hannah Arendt e Stefano Rodotà. Ao fim, são evidenciados traços do panoptismo na atual sociedade da informação, o que se confirma pela legislação regulatória brasileira e do direito comparado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PÓS PANOPTISMO
42.1 DA SOCIEDADE INDUSTRIAL À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO
52.2 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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62.3 O BIG DATA E O PROCESSAMENTO DE DADOS
72.4 A EVOLUÇÃO DA INTERNET
82.5 O PANÓPTICO NA ERA DA INFORMAÇÃO
92.6 REDES SOCIAIS E O PÓS-PANOPTISMO
103. A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
113.1 ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE O CONCEITO DE PRIVACIDADE
123.2 PRIVACIDADE E LIBERDADE
133.3 A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL
144. REGULAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
154.1 O AUSTRALIAN PRIVACY ACT
164.2 A REGULAÇÃO EUROPEIA DA GENERAL DATA PROTECTION REGULATION
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS