A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
uma relação de emprego na modalidade intermitenteBy Natália Meireles Borges
Length5h 51m
About this audiobook
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem.
Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para além de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, também impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprudência.
Daí emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a relação entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera relação de parceria ou trabalho autônomo; uma segunda, diametralmente oposta, que sustenta a caracterização da relação de emprego tradicional; e uma terceira, intermediária, que defende que estes trabalhadores não são empregados, mas também não podem ser considerados verdadeiros autônomos, fazendo-se necessária a atualização do Direito pátrio, de modo a garantir aos motoristas de aplicativos um rol de direitos trabalhistas básicos, mas não tão extensos quanto aqueles aplicáveis aos empregados celetistas.
Contudo, foi com a Reforma Trabalhista e com a inserção do trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro que esse cenário mudou, trazendo à baila a hipótese que será demonstrada neste livro: que a relação jurídica existente entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas é uma relação de emprego na modalidade intermitente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
32.1 contexto de surgimento e expansão
42.2 A exploração do trabalho humano sob o manto da economia de compartilhamento
52.3 A natureza dos serviços prestados: serviços de tecnologia (intermediação) versus serviços de transporte
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63 A RELAÇÃO DE EMPREGO
73.1 Pressupostos fáticos-jurídicos
83.2 A evolução do conceito de subordinação: subordinação algorítmica e a gamificação do trabalho como forma de controle
93.3 a relação de emprego na modalidade intermitente
104 O TRABALHO POR MEIO DE APLICATIVOS: UM ESTUDO DO APLICATIVO UBER
114.1 Requisitos para início da prestação dos serviços e categorias de produtos oferecidos
124.2 Termos de uso e demais documentos da plataforma
134.3 A definição do preço e a forma de remuneração dos motoristas
144.4 A realidade fática vivenciada pelos motoristas
155 A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E A PLATAFORMA DIGITAL
165.1 A controvérsia na jurisprudência brasileira
175.2 Decisões emblemáticas no mundo
185.3 A caracterização da relação entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital como uma relação de emprego na modalidade intermitente
19CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
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