Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facial

By Heloisa Rodrigues da Rocha
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 17m

About this audiobook

Com uma abordagem interdisciplinar, este livro traz uma avaliação nesse ponto de intersecção entre tecnologia, direito e discriminação: a análise das iniciativas da União Europeia e do Brasil para a regulação da Inteligência Artificial (IA) e da Inteligência Artificial Generativa (GenAI), sob a ótica da capacidade em efetivamente assegurar a eliminação do racismo algorítmico nos sistemas de reconhecimento facial, que historicamente apresentam taxa de erro maior para pessoas negras. Aborda-se, no primeiro capítulo, considerações técnicas sobre a IA, com destaque para a GenAI, além de pontuar sobre violações aos direitos humanos, impacto ambiental, colonialismo de dados, riscos de segurança, vieses discriminatórios de gênero, de deficiência, de etnia e de orientação afetivo-sexual, entre outros aspectos que motivam a necessidade da regulação da IA. No segundo capítulo, discute-se o uso do reconhecimento facial, em especial no Brasil. Ainda, partindo-se de breve digressão sobre o racismo e a branquitude, conceitua-se o racismo algorítmico e debate-se como o surgimento e o crescimento do uso da GenAI podem impactar esse fenômeno. Já no terceiro capítulo, discorre-se sobre algumas tentativas internacionais de regular a IA, a exemplo de boas práticas, autorregulação, princípios éticos e leis de proteção de dados. Por fim, analisa-se a contribuição da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia (EU AI Act) e do Projeto de Lei nº 2.338/2023 para o combate ao racismo algorítmico.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2APRESENTAÇÃO
31. INTRODUÇÃO
42. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESSA DESCONHECIDA
52.1. Breves considerações sobre o desenvolvimento da inteligência artificial
Show all chapters
62.2. Rumo à inteligência artificial generativa e além
72.3. Inteligência artificial generativa versus direitos humanos
83. RACISMO ALGORÍTMICO NO USO DO RECONHECIMENTO FACIAL COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
93.1. Reconhecimento facial com base em GenAI
103.2. Racismo Algorítmico
113.2.1. Racismo
123.2.2. IA e racismo
134. REGULANDO A IA
144.1. Regulando a IA sem usar lei de IA
154.2. Leis específicas para a regulação da IA
164.2.1. EU AI Act e o potencial de contribuir com o combate do racismo algorítmico na União Europeia e no mundo
175. CONCLUSÃO
186. REFERÊNCIAS

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