Dignidade da Pessoa Humana
Constituição e CidadaniaBy Marcelo da Pieve
Length6h 59m
About this audiobook
Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica do Estado até a sua vinculação definitiva com as Cartas Constitucionais. Descreve, a contar de sua Colonização, a trajetória do Estado brasileiro na constitucionalização dos direitos fundamentais, assim como a maneira que estes estão sistematizados na Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo, revela a interdependência que se constitui entre estes direitos e o significado do princípio da dignidade da pessoa humana. Paralelamente, enfoca o desenvolvimento do conceito de cidadão, que também apresenta como seu pressuposto a realização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, sugere como resultado de análise a necessidade da concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como possibilidade interpretativa que permita ao cidadão a interferência na construção de seu espaço.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
132. 2. 4 Os direitos de solidariedade
21. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO BRASIL
142. 2. 5 Garantias constitucionais
31. 1 ESTADO DE DIREITO E CONSTITUCIONALISMO
152. 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
41. 2 HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
162. 3. 1 Direitos civis na Constituição Federal de 1988
51. 3 A CONSTITUINTE DE 1988
172. 3. 2 Direitos políticos na Constituição Federal de 1988
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61. 4 A CONSTITUIÇÃO DE 1988
182. 3. 3 Direitos sociais na Constituição Federal de 1988
72. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
192. 3. 4 Garantias constitucionais na Constituição Federal de 1988
82. 1 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
203. A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
92. 2 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
213. 1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
102. 2. 1 Direitos civis
223. 2 CIDADANIA
112. 2. 2 Direitos políticos
233. 3 A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
122. 2. 3 Direitos sociais
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
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