Politics and Government

Direitos humanos

Contextos e perspectivasBy João Alexandre Silva Alves Guimarães, Rodrigo Vitorino Souza Alves

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length17h 34m

About this audiobook

A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 9, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO João Alexandre Silva Alves Guimarães e Rodrigo Vitorino Souza Alves

3Parte 1 DIREITOS HUMANOS GERAL

4EFEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS Janaína Alves de Araújo e Bento José Lima Neto

5DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Alexandre Pereira Bonna

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6ANÁLISE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DAS ONDAS RENOVATÓRIAS PROPOSTAS POR CAPPELLETTI E GARTH Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

7O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL É A SOLUÇÃO PARA AS NOTÓRIAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO? Vitor Sardagna Poeta e Felipe Socha Cordeiro

8Parte 2 DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

9TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: A SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO DESAFIO PARA A EFETIVA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ISONOMIA DE GÊNERO Erick Hitoshi Guimarães Makiya e Letícia Preti Faccio

10O PERFIL DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO SISTEMA INTERAMERICANO E O PADRÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL Laura Cristina Freitas e Marrielle Maia Alves Ferreira

11O IMPACTO DA CLÁUSULA DE RESERVA NA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER PELO ESTADO BRASILEIRO NO TRABALHO FEMININO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Renata Aparecida Pimenta e Beatriz Caroline Trindade

12Parte 3 DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

13SUICÍDIO E TRABALHO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS: REFLEXÕES EM PROL DA TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE DESDE O CASO ‘FOXCONN’ Daniel Urias Pereira Feitoza, Pedro Lucchetti Silva e Tatiana Cardoso Squeff

14TRABALHO INFANTIL E A “INDÚSTRIA DO CHOCOLATE”: COMBATE E ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DAS EMPRESAS Catharina Lopes Scodro, Marcela Nogueira Martins e Thamara Freitas da Cunha

15Parte 4 DIREITO E TECNOLOGIA

16A CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O DEVER FUNDAMENTAL DE RESPEITO PELOS FORNECEDORES DE CONSUMO Arthur Pinheiro Basan e Luís Fernando Rosa

17A APLICAÇÃO DO DIREITO AO APAGAMENTO E AO ESQUECIMENTO NO PROFILING João Alexandre Silva Alves Guimarães e Ana Júlia Silva Alves Guimarães

18A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES José Luiz de Moura Faleiros Júnior

19PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA EM TEMPOS DE COVID-19: GEOLOCALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS Alexandre Walmott Borges e Thobias Prado Moura

20DIREITOS FUNDAMENTAIS E O BLOQUEIO DE PERFIS: ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS Fernando Rodrigues Martins e Samuel Nunes Furtado

21Tutela jurídica do corpo eletrônico