Vulnerabilidade e novas tecnologias

By Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Simões Pioto, Igor de Lucena Mascarenhas, Isabella Silveira de Castro, Isadora Rassi Jungmann, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laís Gomes Bergstein, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manoel Victor de Mello Vianna, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marceli Tomé Martins, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Carla Moutinho Nery, Michael César Silva, Milton Pereira de França Netto, Paula Falcão Albuquerque, Rafael Bitencourt, Sérgio Coutinho dos Santos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

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Length24h 34m

About this audiobook

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 31, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DE ACESSO: (RE) PENSANDO O PERTENCIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE

3BENS DIFUSOS, A EVOLUÇÃO DO PERTENCIMENTO

4ACERVO DIGITAL E O DESAFIO DE DEFINIR SEU VALOR ECONÔMICO

5ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS, SEGURANÇA E FORMAS DE EVITAR OS DIVERSOS TIPOS DE VULNERABILIDADE DOS USUÁRIOS

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6O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS DIGITAIS E OS DANOS GERADOS PELA VIOLAÇÃO ÀS IDENTIDADES CULTURAIS

7COMO VIVEM, SE ALIMENTAM E SE REPRODUZEM AS FAKE NEWS: UM DESAFIO ORGÂNICO PARA A REGULAÇÃO JURÍDICA

8CONTORNOS DA HETERO[CIS]NORMATIVIDADE NA ERA DIGITAL: A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBT+ DIANTE DE VIESES DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

9LIGEIRÍSSIMAS NOTAS SOBRE A PROPEDÊUTICA DAS VULNERABILIDADES NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO1

10A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS

11PRECIFICAÇÃO DINÂMICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

12MERCOSUL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

13ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AS AMEAÇAS SILENCIOSAS NO HORIZONTE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (SIRECs)

14CAIU NA REDE É DANO: A VULNERABILIDADE DIGITAL POR VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE

15RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS REALIZADOS POR SEUS FILHOS MENORES NO AMBIENTE DIGITAL

16A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FINS COMERCIAIS NAS REDES SOCIAIS, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS

17VULNERABILIDADES E RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APONTAMENTOS SOBRE POTENCIAIS RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

18INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS RISCOS E A VULNERABILIDADE NA INFÂNCIA

19DO ARKANGEL DE BLACK MIRROR AOS MECANISMOS DE CONTROLE E RASTREAMENTO A SEREM UTILIZADOS EM CRIANÇAS: ENTRE FICÇÃO E REALIDADE, É PRECISO REFLETIR SOBRE VIOLAÇÕES À DIREITOS DA PERSONALIDADE

20DESAFIOS ACERCA DO CONSENTIMENTO E DA PROTEÇÃO DOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

21os filhos do admirável mundo novo: a vulnerabilidade que emerge das incertezas registrais na gestação por substituição realizada em um contexto global

22A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS EM LABORATÓRIO: DESTINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA FRENTE AOS DESAFIOS ATUAIS (E FUTUROS) DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

23QUESTIONANDO A “CERTEZA” DA MATERNIDADE NOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: A NECESSÁRIA REVISITAÇÃO DA PRESUNÇÃO MATER SEMPER CERTA EST FRENTE À GESTAÇÃO SUB-ROGADA, ÀS GRAVIDEZES TRANSMASCULINAS E À ECTOGÊNESE

24O TESTAMENTO NO PAÍS DOS CEGOS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ACESSIBILIDADE AO DIREITO DE TESTAR