Politics and Government

Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais

Volume 2By José Carlos Rizk Filho

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Length21h 49m

About this audiobook

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.

Political Intrigue Identity Family Crime Genetic Engineering Memory

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GenrePolitics and Government

Length21 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2LA NACIONALIDAD DE LOS EMPLEADOS DEL SECTOR AERONÁUTICO: CONTROVERSIAS CONSTITUCIONALES SOBRE LA CONTRATACIÓN DE PERSONAL EXTRANJERO EN EMPRESAS DE TRANSPORTE EN EL PARAGUAY Y LA REALIDAD DEL MERCADO INTERNO - Alberto Manuel Poletti Adorno, José Mauricio Marengo Irala

3DIREITO CONSTITUCIONAL - COMPETÊNCIA MATERIAL ADMINISTRATIVA - ART. 21 E 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - Alexandre Gomes Queiroz

4ESTUDOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: O JULGAMENTO DA ADI 3510. - Álvaro Augusto Lauff Machado, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

5RHC 163334/SC: TESE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO PELO CONTRIBUINTE AOS COFRES PÚBLICOS

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6ANÁLISE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DO DISCURSO DE ÓDIO E DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO INQUÉRITO 4694 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Breno Baía Magalhães, Rita de Fatima da Silva de Oliveira

7O STF E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA PORTA DE ENTRADA PARA DISCUSSÕES MAIS AMPLAS A RESPEITO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E FORMAÇÃO DE FAMÍLIA – ADPF Nº 132/RJ E ADI Nº 4277

8DESNACIONALIZACIÓN DE DOMINICANOS: COMENTARIO DE UNA SENTENCIA IMPROPIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: TC-168-13 - Carlos Ramón Salcedo Camacho

9A RESPONSABILIZAÇÃO POR OPINIÃO JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DOS PRECEDENTES FIRMADOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DOS MANDADOS DE SEGURANÇA Nº 24.584 E 24.631 - Claudio Madureira

10O STF E A AUTONOMIA TÉCNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA: AUTONOMIA DO PROCURADOR OU DA PROCURADORIA? - Claudio Madureira

11ADI Nº. 4983-CE: PROTEÇÃO ANIMAL VS. PATRIMÔNIO CULTURAL - “CASO VAQUEJADA” - Felipe Pires Muniz de Brito

12SISTEMA DE PRECEDENTES, COMMON;LAW E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 655.265 - Henrique Franquim, Valter Barroso Junior, Gabrielle Jacobi Kölling,Robinson Nicácio de Miranda

13ANÁLISIS CONSTITUCIONAL DEL SISTEMA PENITENCIARIO PERUANO A PROPÓSITO DEL ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL DEL HACINAMIENTO DE LOS ESTABLECIMIENTOS PENITENCIARIOS - Jorge Isaac Torres Manrique

14DIREITO AO ESQUECIMENTO, CONFLITO APARENTE ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - Kamilla S Silva

15O CASO OLGA GUTMANN BENARIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O HABEAS CORPUS Nº 26.155/1936 DA CORTE SUPREMA BRASILEIRA

16JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL RELEVANTE DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA DE NICARAGUA - Kleber dos Santos Vasconcelos

17A LEI DE ANISTIA DE 1979 SOB A ÓTICA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE (ADPF 153 DO STF E DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS) - Karlos Navarro

18OS GUARDIÕES DAS CONSTITUIÇÕES LUSÓFONAS: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA DEFESA DA LEGALIDADE INSTITUCIONAL E DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA - Luís Carlos Martins Alves Júnior

19ADI 5316: JUDICIAL REVIEW OR THE RISE OF JUDICIAL SELF-CONCESSION OF PRIVILEGES - Luiz H. A. Alochio

20“DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA” E CORONAVÍRUS: ESTUDOS SOBRE A ADI 6357 E A EC Nº 106 (ORÇAMENTO DE GUERRA) - Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Arthur Porto Reis Guimarães

21UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510/DF: A LEGITIMIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO A ORIGEM DA VIDA

22CORPO-POLÍTICA DISSIDENTE: ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO - Mayara de Oliveira Nogueira, Rosiene Barros da Rocha

23DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DETERMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO SEM REGISTRO NAS INSTITUIÇÕES COMPETENTES - Rafael Nossa Gobbi

24A FIXAÇÃO DE PREÇO MÍNIMO DE REVENDA NA VISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: DO CASO DR. MILES MEDICAL CO. V. JOHN D. PARK & SONS CO. (1911) AOLEEGIN CREATIVE LEATHER PRODUCTS, INC. v. PSKS, INC. (2007) - Raphael Maleque Felício, Jonathan de Mello Rodrigues Mariano, Cícero José Oliveira Guerra

25A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A LUZ DA ADPF 45 MC/DF

26AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1698, PHRONESIS E DIREITOS SOCIAIS: ENSAIO SOBRE A PRUDÊNCIA JUDICIAL - Raysa Geaquinto Rocha, Chayane Daltio Figueiredo, Ronaldo Felix Moreira Junior

27DEMOCRACIA EM VERTIGEM: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E DISCURSOS EMERGENTES NA CONTEMPORANEIDADE - Renan Nossa Gobbi, Mayara de Oliveira Nogueira, Chayane Daltio Figueiredo

28ABORTO LEGAL - Rodrigo Carlos de Souza, Sérgio Carlos de Souza, Letícia Stein Carlos de Souza

29UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 435.256/RJ SOB A ÓTICA DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

30PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO QUATRO ANOS APÓS O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Talissa Camara Tinoco de Siqueira

31SOBRE OS AUTORES