
Alimentos Orgânicos na Reforma Agrária
By Eduardo PerdigaoLength5h 16m
About this audiobook
A presente obra trata de pesquisa que parte da visão da reforma agrária como política pública de reorganização da estrutura fundiária brasileira, desenvolvimento regional e assistência social ao seu beneficiário. Apresenta o agricultor familiar, ator principal da política pública, e sua relação com a terra, características e peculiaridades como modo de vida, em uma perspectiva de liberdade instrumental proposta por Amartya Sen. Identifica a importância da produção de orgânicos pelos assentados para a sustentabilidade em um modelo de agricultura que alia eficiência da produção e proteção ao meio ambiente. Neste contexto, faz a análise jurídica da certificação dos alimentos orgânicos produzidos em assentamentos de reforma, visando buscar soluções jurídicas para as dificuldades encontradas pelos assentados na sua obtenção.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
42.1 O ESTATUTO DA TERRA
52.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
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62.2.1 O agricultor familiar na reforma agrária
72.2.2 O direito à terra ao agricultor familiar
82.2.3 O cooperativismo rural
92.3 A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
102.3.1 A desapropriação por descumprimento da função social ambiental
112.4.2 A compra direta de imóveis para fins de reforma agrária
122.4 AS DIRETRIZES DA REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: 2.4.1 A seleção e inclusão do agricultor familiar no programa nacional de reforma agrária
133. A SUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
143.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
153.2 SUSTENTABILIDADE RURAL
163.3 AGROECOLOGIA: BASES PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
173.4 ALIMENTOS ORGÂNICOS: 3.4.1 Alimentos Orgânicos nos projetos de assentamentos de reforma agrária
184. A CERTIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS
194.1 A CERTIFICAÇÃO DE MARCAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
204.2 MECANISMOS DE CONTROLE PARA A GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA
214.2.1 A certificação por auditoria
224.2.2 O sistema participativo de garantia
234.2.3 O controle social na venda direta
24CONCLUSÃO