Science and Nature

Governança Climática no Estado de São Paulo

By Mayara Ferrari Longuini

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Length7h 10m

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A complexidade dos desafios recentemente postos pelas mudanças climáticas exige esforços multisetoriais e articulados. Dado que a causa principal das mudanças climáticas é a emissão antropogênica de gases de efeito estufa, o sistema legal precisou incorporar novas normas para lidar com tamanha transformação do planeta. Portanto, a resposta jurídica cresceu nos diferentes níveis - nível local, estadual, transnacional. Este livro apresenta o arcabouço jurídico relacionado às mudanças climáticas e analisa a contribuição da política climática do Estado de São Paulo para redução das emissões de gases de efeito estufa. No âmbito das políticas climáticas, os instrumentos variam de normas de comando e controle até instrumentos de mercados, como é o caso do mercado de carbono. A problemática extrapola fronteiras, já que os gases de efeito estufa estão misturados na atmosfera terrestre, e nenhum país conseguirá, sozinho, limitar o processo das mudanças climáticas. Diante disso, a discussão transpõe a apreciação dos aspectos de regulação e política local e se aprofunda na governança climática, passando por reflexões que avaliam como os atores estatais e não estatais paulistas contribuem para as ações de mitigação das mudanças climáticas. O Estado de São Paulo, que é o estado mais industrializado do Brasil, assumiu um protagonismo com a criação de sua política estadual sobre mudanças climáticas em 2009. O setor privado, por sua vez, tem se engajado com as metas propostas e contribuído de várias formas aos esforços globais a fim de promover a economia de baixo carbono. Para avaliar a contribuição paulista em respostas às mudanças climáticas, construiu-se uma matriz analítica baseada em três pontos: regulação e políticas climáticas do país e do Estado de São Paulo; as estruturas político-institucionais para a governança climática, envolvendo atores públicos e privados; e, a projeção internacional das políticas subnacionais sobre mudanças climáticas e sua conexão com as políticas internas e externas. A presente obra conecta pontos sobre regulação doméstica com as questões impostas pela agenda global, revelando que é essencial que a estrutura de governança climática se fundamente em ações coletivas integradas do local para o global, cooperativas e que estejam atentas às diretrizes do regime legal internacional climático.

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length7 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 26, 2021

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31. REGULAÇÃO AMBIENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A AGENDA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

41.1 O FENÔMENO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

51.1.1 O efeito estufa

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61.1.2 Regulação da Poluição

71.1.3 Regulação da poluição: fontes fixas de poluição

81.1.4 Relação entre alterações climáticas e qualidade do ar

91.2 ASPECTOS REGULATÓRIOS BRASILEIROS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUA EVOLUÇÃO EM PARALELO COM A AGENDA INTERNACIONAL DO CLIMA

101.2.1 Considerações sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PMNC) e perfil de emissões do Brasil

111.2.2 Princípios Gerais que orientam a PNMC

121.2.3 Conferências das Partes das Nações Unidas (COPs)

131.2.5 COP-21 e Acordo de Paris

141.2.6 As COPs após Paris

151.3 O ESTADO DE SÃO PAULO E SUA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

161.3.1 Contexto, objetivos e diretrizes da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas de São Paulo (PEMC-SP)

171.3.2 Trajetória do direito ao meio ambiente e as políticas subnacionais, com foco nas do Estado de São Paulo que se relacionam com o setor produtivo e redução de gases de efeito estufa: 1.3.2.1 Política de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo – PEMC-SP

181.3.3 Princípios, objetivos e instrumentos de aplicação da Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo (PEMC-SP): 1.3.3.1 Ações do Estado de São Paulo relacionadas com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP)

192. GOVERNANÇA AMBIENTAL ENVOLVENDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – UM APRFUNDAMENTO NO CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO

202.1 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA PARA LIDAR COM QUESTÕES AMBIENTAIS E A GOVERNANÇA DO CLIMA

212.2 ECONOMIA DE BAIXO CARBONO: SISTEMAS DE COMÉRCIO DE EMISSÕES E TAXAÇÃO OU TRIBUTAÇÃO DO CARBONO

222.3 ATORES PRIVADOS PAULISTAS E O PAPEL QUE EXERCEM NA MITIGAÇÃO E REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

233. PROJEÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS E O DESEMPENHO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO ATOR SUBNACIONAL

243.1 PARADIPLOMACIA E PROJEÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS COMO ATORES NA GOVERNAÇA CLIMÁTICA

253.2 AÇÕES DECORRENTES DA GOVERNANÇA DO CLIMA E O POTENCIAL PROTAGONISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

263.3 ESTRUTURA E GOVERNANÇA AMBIENTAL INTERNACIONAL – GOVERNANÇA DO CLIMA E COMPLIANCE

27CONCLUSÃO

28ANEXO A

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