Dados Pessoais Sensíveis
Qualificação, Tratamento e Boas PráticasBy Chiara Spadaccini de Teffé
Length16h 59m
About this audiobook
"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mídia norte-americana, a negativa de concessão de crédito para determinadas pessoas em razão do bairro onde moram ou em razão de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em específicas comunidades étnicas. Assim também na China e na Polônia, tornaram-se notórias coletas de dados altamente estigmatizantes no âmbito de programas de auxílio social e ao desemprego. Situações como essas vêm atraindo a atenção de estudiosos ao redor do mundo e os debates levados à cabo pela comunidade jurídica têm estimulado a edição de normas específicas a tratar do tema, que agora conclamam o diligente esforço de decomposição de seus diversos matizes. Nessa empreitada, o livro apresenta os vários contornos da matéria, buscando examinar de forma profunda os instrumentos disponíveis para a proteção dos dados sensíveis no sistema jurídico brasileiro.
(...)
A análise proposta nesta bela obra mostra-se instigante, desbravando um conjunto de matérias tormentosas atinentes à proteção de dados e especialmente aos dados sensíveis. Notável contributo é identificado em seu esforço de construção funcional dessas novas categorias analisadas, realizado ao longo de todos os capítulos, em consideração ao sistema instituído pela ordem jurídica. Busca-se com efeito obter a máxima realização dos valores constitucionais na seara da proteção de dados, rigorosamente dentro dos contornos dogmáticos do direito civil.
Dessa maneira, a autora oferece aos leitores livro de enorme interesse e utilidade prática, demonstrando que as novas tecnologias e seus desdobramentos, ao contrário de uma aparente – e falsamente alardeada – ruptura com o direito civil, provoca a sua oxigenação e rejuvenescimento, abeberando-se da dogmática mediante a qual se torna possível construir e reconstruir modelos interpretativos coerentes com a legalidade constitucional, destinados à compreensão jurídica dos novos fatos sociais que, em velocidade cada vez mais surpreendente, surgem no âmbito das relações privadas".
Trecho do prefácio de Gustavo Tepedino
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (36)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government, Technology
Length16 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 23, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
5DADOS SENSÍVEIS: UMA ANÁLISE FUNCIONAL DA CATEGORIA E DE SEUS FUNDAMENTOS
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61.3 Dados sensíveis de hipervulneráveis e contextos de risco elevado (pt. 1)
71.3 Dados sensíveis de hipervulneráveis e contextos de risco elevado (pt. 2)
8ESPÉCIES DE DADOS SENSÍVEIS: UMA DEFINIÇÃO DINÂMICA E CONTEXTUAL
92.2.4 Dados referentes à vida sexual (pt. 1)
102.2.4 Dados referentes à vida sexual (pt. 2)
11DISCIPLINA NORMATIVA APLICÁVEL PARA O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS
123.3 Tratamento de dados sensíveis de crianças e de adolescentes (pt. 1)
133.3 Tratamento de dados sensíveis de crianças e de adolescentes (pt. 2)
14SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS COM DADOS SENSÍVEIS
15CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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