Curso de Técnica Legislativa
teoria e práticaBy Marcela Domingos de Albuquerque
Length5h 20m
About this audiobook
Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática necessárias para aqueles que precisam produzir leis - ou projetos de leis - de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 1998, e com as demais normais e convenções atuais sobre técnica legislativa. Exemplos e exercícios são apresentados para melhor assimilação do conteúdo. Obra essencial para todos os profissionais e estudantes que desejam produzir textos de leis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. A TÉCNICA LEGISLATIVA
264.4.2. A REPRESENTAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS
21.1. O QUE É TÉCNICA LEGISLATIVA?
274.5. A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E ALGUMAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DA ORDEM LÓGICA
31.2. EMPREGAMOS A TÉCNICA LEGISLATIVA NA ELABORAÇÃO, NA REDAÇÃO E NA ALTERAÇÃO DE TODAS AS LEIS?
285. A REDAÇÃO DO TEXTO LEGAL
41.3. O QUE É UMA LEI?
295.1. A CLAREZA
51.4. PARTES CONSTITUTIVAS DE UMA LEI (SENTIDO AMPLO)
305.1.1. PALAVRAS E EXPRESSÕES EM SEU SENTIDO COMUM
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62. A PARTE PRELIMINAR
315.1.2. FRASES CURTAS E CONCISAS
72.1. EPÍGRAFE
325.1.3. ORAÇÕES NA ORDEM DIRETA E O NÃO EMPREGO DE PRECIOSISMOS, NEOLOGISMOS E ADJETIVAÇÕES DISPENSÁVEIS
82.2. EMENTA
335.1.3.1. PRECIOSISMO
92.3. PREÂMBULO
345.1.3.2. NEOLOGISMOS
102.4. O PRIMEIRO ARTIGO DA NORMA
355.1.3.3. ADJETIVAÇÕES DISPENSÁVEIS
113. A PARTE NORMATIVA
365.1.4. UNIFORMIDADE DO TEMPO VERBAL
123.1. UM GÊNERO TEXTUAL ESPECÍFICO
375.1.5. PONTUAÇÃO DE FORMA JUDICIOSA
133.2. O TEXTO LEGAL E SEU OBJETO
385.2. A PRECISÃO
143.3. UM ASSUNTO, UMA LEI
395.2.1. ARTICULAÇÃO DA LINGUAGEM
154. A ARTICULAÇÃO E A ORDEM LÓGICA DOS DISPOSITIVOS
405.2.2. O NÃO EMPREGO DA SINONÍMIA
164.1. E O QUE É ARTICULAÇÃO?
415.2.3. A AMBIGUIDADE
174.2. OS DISPOSITIVOS E SUAS REPRESENTAÇÕES
425.2.4. REGIONALISMOS
184.2.1. O ARTIGO
435.2.5. SIGLAS
194.2.2. O PARÁGRAFO
445.2.6. NÚMEROS E PERCENTUAIS POR EXTENSO
204.2.3. O INCISO
455.2.7. REMISSÃO
214.2.4. A ALÍNEA
466. A PARTE FINAL
224.2.5. O ITEM
476.1. CLÁUSULA DE VIGÊNCIA
234.3. O DESDOBRAMENTO DE DISPOSITIVO
486.2. CLÁUSULA DE REVOGAÇÃO
244.4. LEIS EXTENSAS E O AGRUPAMENTO DE ARTIGOS
496.3. AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS
254.4.1. MODELO DE UM AGRUPAMENTO MAIOR
506.4. AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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