Curso de Processo Coletivo - 5ª Ed - 2026
By Fabrício Bastos
Length44h 11m
About this audiobook
Sobre a obra
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.
O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length44 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 3, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3NOTA DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO
4NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO
5NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
Show all chaptersShow less
6NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
7Apresentação à 2ª Edição
8PREFÁCIO
9PREFÁCIO
10Capítulo 1 REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL
111. Evolução histórica das ações coletivas no Brasil
121.1. Ações coletivas no Brasil
131.2. Do microssistema da tutela coletiva
141.3. Do diálogo de fontes
15Capítulo 2 PROCESSO COLETIVO
161. Direito processual coletivo como ramo autônomo
172. Conceito de Processo Coletivo
183. Tipos de processo coletivo: comum e especial
193.1. Processo coletivo comum
203.2. Processo coletivo especial
214. LITÍGIOS ESTRATÉGICOS
225. PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NATUREZA DE PROCESSO COLETIVO?
236. Modelo experimentalista de reparação (structural injunctions e specific performance)
24Capítulo 3 MODELOS DE TUTELA COLETIVA
251. Modelos de Tutela Coletiva: Ações Coletivas e o Julgamento de Questões Repetitivas
262. Processo Coletivo-Piloto e Processo Coletivo-Modelo
273. Características do Modelo dos Processo de Questões Repetitivas
284. Características do Modelo das Ações Coletivas
29Capítulo 4 CONCEITOS DE AÇÃO
301. Ação meramente individual
312. Ação individual com efeitos coletivos
323. Ação pseudoindividual
334. Ação pseudocoletiva ou acidentalmente coletiva
345. Ação Essencialmente Coletiva
356. Técnicas de Repercussão Individual e Coletiva
36Capítulo 5 OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
371. Introdução
382. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Amplo, Transindividuais ou Metaindividuais
393. Interesses ou direitos essencialmente coletivos e acidentalmente coletivos
404. Objeto material: aspectos de caracterização
415. Direitos ou Interesses Difusos
425.1. Aspectos subjetivos
435.2. Aspectos objetivos
445.3. Aspectos processuais
456. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Estrito
466.1. Aspectos subjetivos
476.2. Aspectos objetivos
486.3. Aspectos processuais
497. Direitos ou Interesses Individuais Homogêneos
507.1. Aspectos subjetivos
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