Curso de processo coletivo
atualizada com a nova lei de improbidade administrativa • LEI 14.230/2021By Fabrício Bastos
Length40h 39m
About this audiobook
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.
O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length40 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
4NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
5Apresentação à 2ª Edição
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6PREFÁCIO
7PREFÁCIO
8REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL
9PROCESSO COLETIVO
10MODELOS DE TUTELA COLETIVA
11CONCEITOS DE AÇÃO
12OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
1312. Tipologia dos Litígios – Uma nova classificação dos direitos coletivos em sentido amplo
14REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCESSOS COLETIVOS
1517. Negócio jurídico processual atípico nos processos coletivos
1623. EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DE APELAÇÃO ORIUNDOS DE PROCESSOS COLETIVOS
17PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
18ASPECTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO COLETIVO
192.8. Recursos
20COMPETÊNCIA
216. Competência para liquidação e execução da sentença coletiva de procedência
22CONDIÇÕES DA AÇÃO
238. A (des)necessidade da autorização assemblear e estatutária – legitimação extraordinária
24INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
2511. INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS
26TUTELAS PROVISÓRIAS
27COISA JULGADA COLETIVA
28PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
29LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
30INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS E EXTRAJUDICIAIS DA TUTELA COLETIVA
313.3.5. Procedimento do TAC
324.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 1)
334.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 2)
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