Politics and Government

Assédio moral no serviço público

tipos, conceitos, jurisprudências e interpretaçõesBy Luiz Ricardo Uriarte

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 37m

About this audiobook

Este estudo apresenta abordagem abrangente sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando suas múltiplas dimensões e implicações. A análise contempla desde os efeitos psicológicos e emocionais que acometem as vítimas até os mecanismos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento desse fenômeno. São examinadas as diferentes modalidades de assédio, como o interpessoal, organizacional, vertical, horizontal, misto e virtual, cada uma com suas particularidades, dinâmicas e consequências para a saúde mental, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores. A obra se apoia em uma sólida base jurídica, incluindo dispositivos constitucionais, Códigos Penal e Civil, CLT e normas específicas voltadas à proteção dos servidores públicos. Além da legislação, o trabalho incorpora materiais pedagógicos produzidos por instituições governamentais, como cartilhas, guias e manuais, que têm como objetivo promover ambientes laborais mais inclusivos, saudáveis e respeitosos. A análise é enriquecida por jurisprudências comentadas, que ilustram como o Judiciário tem interpretado e julgado casos relacionados ao tema, oferecendo exemplos concretos e relevantes para a compreensão prática do problema. Por fim, o estudo propõe reflexões críticas e sugestões de políticas e ações que visam fortalecer a ética nas relações de trabalho, promovendo espaços profissionais mais seguros, justos e humanizados, onde o respeito mútuo e a valorização do indivíduo sejam pilares fundamentais.

Psychological Crime Betrayal Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 29, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

183.3. Lei 10.406/2002 - Código Civil

21. Contextualização

193.4. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres

31.1. Possíveis consequências do assédio moral

203.5. Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

41.2. Medidas de prevenção e combate

213.6. Guia Lilás da CGU

52. Classificação

223.7. Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário do Estado da Bahia

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62.1. Assédio Moral Interpessoal

233.8. Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

72.2. Assédio Moral Organizacional ou Institucional

243.9. Manual sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

82.3. Assédio Moral Vertical

253.10. Cartilha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do Ministério das Comunicações

92.3.1. Assédio Moral Vertical Descendente

263.11. Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

102.3.2. Assédio Moral Vertical Ascendente

273.12. Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios e Discriminação no Instituto Federal Catarinente (IFC)

112.4. Assédio Moral Horizontal

283.13. Comparativo das cartilhas apresentadas

122.5. Assédio moral misto

293.14. Decreto-lei 5452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

132.6. Assédio Virtual (Cyberbullying)

303.15. Nota Técnica 93/2024 CGUNE/DICOR/CRG

142.7. Violência Psicológica

313.16. Lei 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União

153. Legislação e Doutrina

324. Jurisprudência comentada