Assédio moral no serviço público
tipos, conceitos, jurisprudências e interpretaçõesBy Luiz Ricardo Uriarte
Length3h 37m
About this audiobook
Este estudo apresenta abordagem abrangente sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando suas múltiplas dimensões e implicações. A análise contempla desde os efeitos psicológicos e emocionais que acometem as vítimas até os mecanismos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento desse fenômeno. São examinadas as diferentes modalidades de assédio, como o interpessoal, organizacional, vertical, horizontal, misto e virtual, cada uma com suas particularidades, dinâmicas e consequências para a saúde mental, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores. A obra se apoia em uma sólida base jurídica, incluindo dispositivos constitucionais, Códigos Penal e Civil, CLT e normas específicas voltadas à proteção dos servidores públicos. Além da legislação, o trabalho incorpora materiais pedagógicos produzidos por instituições governamentais, como cartilhas, guias e manuais, que têm como objetivo promover ambientes laborais mais inclusivos, saudáveis e respeitosos. A análise é enriquecida por jurisprudências comentadas, que ilustram como o Judiciário tem interpretado e julgado casos relacionados ao tema, oferecendo exemplos concretos e relevantes para a compreensão prática do problema. Por fim, o estudo propõe reflexões críticas e sugestões de políticas e ações que visam fortalecer a ética nas relações de trabalho, promovendo espaços profissionais mais seguros, justos e humanizados, onde o respeito mútuo e a valorização do indivíduo sejam pilares fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. Contextualização
31.1. Possíveis consequências do assédio moral
41.2. Medidas de prevenção e combate
52. Classificação
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62.1. Assédio Moral Interpessoal
72.2. Assédio Moral Organizacional ou Institucional
82.3. Assédio Moral Vertical
92.3.1. Assédio Moral Vertical Descendente
102.3.2. Assédio Moral Vertical Ascendente
112.4. Assédio Moral Horizontal
122.5. Assédio moral misto
132.6. Assédio Virtual (Cyberbullying)
142.7. Violência Psicológica
153. Legislação e Doutrina
163.1. Constituição Federal de 1988
173.2. Decreto-lei 2848/1940 - Código Penal
183.3. Lei 10.406/2002 - Código Civil
193.4. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres
203.5. Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho
213.6. Guia Lilás da CGU
223.7. Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário do Estado da Bahia
233.8. Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
243.9. Manual sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Ministério Público do Trabalho (MPT)
253.10. Cartilha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do Ministério das Comunicações
263.11. Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)
273.12. Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios e Discriminação no Instituto Federal Catarinente (IFC)
283.13. Comparativo das cartilhas apresentadas
293.14. Decreto-lei 5452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
303.15. Nota Técnica 93/2024 CGUNE/DICOR/CRG
313.16. Lei 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União
324. Jurisprudência comentada
335. Considerações finais
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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