Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
By Felipe Mêmolo Portela
Length2h
About this audiobook
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
93.2. A previsão constitucional e legal da contribuição sobre a folha.
2Nota do Autor
103.3. Fixação do conteúdo semântico dos termos “pagos”, “devidos” e “creditados.”
31. Introdução.
113.4. Do fato gerador da contribuição social sobre a folha.
42. Fundamentos Conceituais.
123.5. A posição do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
52.1. Breves notas sobre a teoria da Regra Matriz de Incidência.
134. Da competência da justiça do trabalho para a cobrança de contribuições previdenciárias.: 4.1. Limites da Competência da Justiça do Trabalho.
Show all chaptersShow less
62.2. A dualidade terminológica da expressão fato gerador.
145. O fato gerador da contribuição social sobre a folha na justiça do trabalho.
73. Da contribuição social da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
156. Considerações finais.
83.1. Natureza jurídica das Contribuições Sociais.
More from Felipe Mêmolo Portela
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Reurb na práticaTaniara Nogueira Ferreira5h 58m$7 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
O lugarAnnie Ernaux2h 18m$10
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m$10 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
Coleção Temas Específicos Do Seso - Fundamentos Do Serviço SocialFelipe Medeiros8h 18m$6 · $0.00
Quem vai fazer essa comida?Bela Gil4h 30m$9 · $0.00
Paletó e euAparecida Vilaça6h 17m$13 · $0.00
You may also like
Assimetria de Informação no Mercado de Trabalho de TIMárcio Alves Barros1h 39m$10 · $0.00
A Doutrina Da TrindadeRodrigo Fontanelli4h 19m$8 · $0.00
Um Alfabeto Filosófico De Platão - LaquesCarlos Roberto Teixeira Alves3h 14m$7 · $0.00
A proporcionalidade e a eficiência econômicaHumberto Fernandes de Moura17h 19m$16 · $0.00
Ativação das redes neutrofílicas na síndrome respiratória aguda grave do Coronavírus 2 (COVID-19)Camilla Barreto2h 5m$15 · $0.00
Aberturas De XadrezDanilo Soares Marques6h 44m$5 · $0.00
Defesa Índia Do ReiDanilo Soares Marques1h 30m$6 · $0.00
Cebraspe - Matemática E Raciocinio LógicoDaniela Arboite4h 25m$9 · $0.00
Práticas ESG no Risco Beta e no Modelo CAPM de Empresas BrasileirasFelipe dos Santos Candido1h 10m$10 · $0.00
Biblioteca Universitária E Desenvolvimento SustentávelFrancisca Elany Régia Sousa Lopes; Lílian Tárcila Carvalho Nascimento; Ana Lídia Sobrinho Rudakoff; Kátia Dos Soares Santos ,1h 6m$6 · $0.00
As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civilOscar Valente Cardoso20h 35m$11 · $0.00
Música e Bem-EstarRAFAEL PINHEIRO GOMES BANDEIRA1h 55m$8 · $0.00
Aprender Visio usandoRicardo Garay1h 7m$9 · $0.00
Contribuição do hemograma para a predição diagnóstica da síndrome febril de caráter infecciosoFrancisco Lúzio de Paula Ramos2h 53m$12 · $0.00
As obras dos JeronymosLuciano Cordeiro3m$2 · $0.00
E-book Dia De Sorte Com Análise MatemáticaAllan Ramon De Morais17m$6 · $0.00
Apostila De Estatística Para Administradores E Empreendedores (vol2)Luís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior44m$5 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Física Simples E ObjetivaPaulo Byron Oliveira Soares Neto2h 3m$5 · $0.00
Estatística 2.0 Para AdministradoresRoberto Bernardes Junior E Mateus De Macedo1h 36m$5 · $0.00