Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
By Felipe Mêmolo Portela
Length2h
About this audiobook
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Nota do Autor
31. Introdução.
42. Fundamentos Conceituais.
52.1. Breves notas sobre a teoria da Regra Matriz de Incidência.
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62.2. A dualidade terminológica da expressão fato gerador.
73. Da contribuição social da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
83.1. Natureza jurídica das Contribuições Sociais.
93.2. A previsão constitucional e legal da contribuição sobre a folha.
103.3. Fixação do conteúdo semântico dos termos “pagos”, “devidos” e “creditados.”
113.4. Do fato gerador da contribuição social sobre a folha.
123.5. A posição do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
134. Da competência da justiça do trabalho para a cobrança de contribuições previdenciárias.: 4.1. Limites da Competência da Justiça do Trabalho.
145. O fato gerador da contribuição social sobre a folha na justiça do trabalho.
156. Considerações finais.
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