Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
By Felipe Mêmolo Portela
Length2h
About this audiobook
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Nota do Autor
31. Introdução.
42. Fundamentos Conceituais.
52.1. Breves notas sobre a teoria da Regra Matriz de Incidência.
Show all chaptersShow less
62.2. A dualidade terminológica da expressão fato gerador.
73. Da contribuição social da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
83.1. Natureza jurídica das Contribuições Sociais.
93.2. A previsão constitucional e legal da contribuição sobre a folha.
103.3. Fixação do conteúdo semântico dos termos “pagos”, “devidos” e “creditados.”
113.4. Do fato gerador da contribuição social sobre a folha.
123.5. A posição do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
134. Da competência da justiça do trabalho para a cobrança de contribuições previdenciárias.: 4.1. Limites da Competência da Justiça do Trabalho.
145. O fato gerador da contribuição social sobre a folha na justiça do trabalho.
156. Considerações finais.
More from Felipe Mêmolo Portela
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m4.9 (18)$10 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m4.6 (4.6K)$5 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m4.5 (2.7K)$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
A abolição do homemC.S. Lewis2h4.3 (61.9K)$9 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Mulheres e deusasRenato Noguera6h 49m4.3 (1.3K)$7 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
O livro de ouro da mitologia: Histórias de deuses e heróis – Os mitos que deram origem à jornada de "A Odisseia" e "Percy Jackson"Thomas Bulfinch16h 2m4.2 (7.2K)$10 · $0.00
You may also like
Assimetria de Informação no Mercado de Trabalho de TIMárcio Alves Barros1h 39m$10 · $0.00
Um Alfabeto Filosófico De Platão - LaquesCarlos Roberto Teixeira Alves3h 14m$7 · $0.00
Matemática - Espcex (2012-2023)Thiago Maciel De Oliveira6h 12m$16 · $0.00
Ativação das redes neutrofílicas na síndrome respiratória aguda grave do Coronavírus 2 (COVID-19)Camilla Barreto2h 5m$15 · $0.00
A TartáriaBira Melo1h 19m$5 · $0.00
Repertório De AberturasDanilo Soares Marques4h 18m$6 · $0.00
4º Batalhão De Engenharia De ConstruçãoEmanuel Marcos Cruz E Prado7m$6 · $0.00
Aberturas De XadrezDanilo Soares Marques6h 44m$5 · $0.00
Defesa Índia Do ReiDanilo Soares Marques1h 30m$6 · $0.00
Xadrez-gambito Da Dama (rainha)Danilo Soares Marques14m$6 · $0.00
Opções de Compra de AçõesLucas Barbosa Oliveira6h 15m$7 · $0.00
A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiroFabio José de Almeida de Araújo5h 8m$13 · $0.00
Mineração por LongwallFernando Alves Cantini Cardozo2h 51m$13 · $0.00
Matemática Financeira CompletaGeorge Hessel1h 45m$14 · $0.00
Desenvolvendo Um Medidor De Célula De Carga Modbus Tcp/ip No PicVitor Amadeu Souza1h 31m$10 · $0.00
Efeito da Adição de Coque Verde de Petróleo na Microestrutura e Características Metalúrgicas do CoqueBruno Santos Malaquias2h 16m$20 · $0.00
Análise e modelagem do atendimento de ordens de serviço emergenciais em concessionárias de energia elétricaBianca Fortes Schardong, Vinícius Jacques Garcia2h 15m$10 · $0.00
ReintegraLeandro Antonio Aires6h 3m$8 · $0.00
Cebraspe - Matemática E Raciocinio LógicoDaniela Arboite4h 25m$9 · $0.00
Biblioteca Universitária E Desenvolvimento SustentávelFrancisca Elany Régia Sousa Lopes; Lílian Tárcila Carvalho Nascimento; Ana Lídia Sobrinho Rudakoff; Kátia Dos Soares Santos ,1h 6m$6 · $0.00