
Comentários À Minirreforma Eleitoral 2015
By Gustavo Bugalho E Juliana GobiLength3h 41m
About this audiobook
A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento, embora muito tenha sido debatido sobre o tema, pouco se escreveu a respeito. Pensando nisso, os autores optaram para escrever esta obra com comentários, artigo por artigo, à minirreforma eleitoral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 16, 2016
LanguagePortuguese
Table of contents
1Comentários à Minirreforma Eleitoral
2CÓDIGO ELEITORAL – ALTERAÇÕES...........145
3INTRODUÇÃO
4A escolha em convenção partidária, aliás, é
5inclusive na própria Câmara de Vereadores, desde que
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69.504/97, conhecida como a Lei das Eleições, previa em
7Portanto, diante das mudanças, o eleitor ou
8Importante lembrar que o abuso de poder
9Além disso, a norma em questão não
10Superior Eleitoral consolide as informações sobre as
11rede mundial de
12que
13distribuição
14Deputados, excluindo-se as Assembleias Estaduais.
15III segundas, quartas e sextas-feiras:
16VI - nas eleições para Prefeito, de segunda a sábado:
17ao
18II - (revogado);
19realizações de governo ou da
20III legislativos.” (NR)
21A alteração da minirreforma eleitoral autorizou
22YOUTUBE - A postagem de vídeos e
23É importante lembrar que a transgressão a
24e) a
25minutos diários.
26LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS - ALTERAÇÕES
27aceitação de registro de estatuto de partido político.
28Entretanto, acreditamos que uma possível
29hajam movimentado
30b) 60% (sessenta por cento) para cada órgão estadual e municipal;
31incluindo
32relacionados
33CÓDIGO ELEITORAL - ALTERAÇÕES
34solicitar passaporte.
35A norma em questão veio para moralizar e
36Isso porque é temerário que a decisão com
37candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;
38Ao contrário da eleição majoritária na qual o
39Exemplo 2: O partido A recebeu 6.000
40instaladas
41Eleitoral atualizar monetariamente o valor máximo de