Código penal - 2. ed. - 2020.

By Rogério Greco
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length13h 58m

About this audiobook

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante. Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Penal, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do Código Penal. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma; legislação complementar; súmulas do STJ e STF, além das Súmulas vinculantes do STF.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
2Índice Sistemático do Código Penal
3Lei de Introdução ao Código Penale às Contravenções Penais
4Exposição de Motivos da Parte Geral do Código Penal
5Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Show all chapters
6Código Penal (pt. 1)
7Código Penal (pt. 2)
8Código Penal (pt. 3)
9Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 1)
10Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 2)
11Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 3)
12Teses firmadas em sede de Recursos Repetitivos

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