Science and Nature

A Interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade

Um estudo à luz da Teoria dos SistemasBy Fábio Andrade Martins

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $17

Length10h 50m

About this audiobook

Em que medida e sob quais limites o Sistema Jurídico pode atribuir sentido normativo às informações produzidas no interior do Sistema Contábil? A formulação dessa questão já revela o alcance do livro, que não se limita a um exame técnico de normas, mas busca compreender os fundamentos teóricos que tornam possível a interação entre as diferentes linguagens. A obra se apoia na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, empregada como ferramenta analítica para descrever as formas de acoplamento estrutural entre os sistemas. Do ponto de vista estrutural, o livro apresenta percurso analítico bem delineado. Após uma introdução que contextualiza o tema, o autor dedica-se a examinar os fundamentos da Teoria dos Sistemas, explorando seus conceitos basilares. Em seguida, analisa o Sistema jurídico e o Sistema contábil, destacando suas características próprias. A partir desse duplo exame, constrói-se o núcleo da obra: a investigação das formas de interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade, bem como das consequências práticas do distanciamento conceitual entre ambos. O autor não se limita a afirmar a importância da interdisciplinaridade; procura demonstrá-la por meio de um arcabouço teórico robusto, articulando conceitos provenientes da teoria jurídica, da teoria dos sistemas e da ciência contábil. O resultado é um trabalho que dialoga com diferentes tradições acadêmicas e que contribui para o aprofundamento de um tema ainda carente de vozes na literatura brasileira.

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length10 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 30, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

21 INTRODUÇÃO

32 A TEORIA DOS SISTEMAS

42.1 Fundamentos propedêuticos

52.2 A estrutura sistêmica e a generalização das expectativas

Show all chapters

62.3 A funcionalidade dos sistemas

72.4 O Sistema Social

82.4.1 As operações comunicacionais e autopoiéticas

92.4.2 Os acoplamentos estrutural e operacional

102.4.3 A autorreferência e a heterorreferência

112.5 A contribuição da Teoria dos Sistemas para a descrição do fenômeno da interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade

123 O (SUB)SISTEMA JURÍDICO

133.1 A linguagem jurídica

143.2 Os princípios jurídicos

153.3 A evolução sistêmica do Direito

163.4 O (Sub)Sistema Constitucional Tributário Nacional

174 O (SUB)SISTEMA CONTÁBIL

184.1 Origem histórica

194.1.1 O sistema contábil das partidas dobradas

204.1.2 A cientificidade da Contabilidade

214.1.2.1 O desenvolvimento do Sistema Contábil nos Estados Unidos da América

224.1.2.2 O desenvolvimento do Sistema Contábil no Brasil

234.2 Os postulados (axiomas), os princípios fundamentais e as convenções contábeis

244.2.1 Os postulados (axiomas) contábeis

254.2.2 Os princípios fundamentais de Contabilidade

264.2.3 As convenções contábeis: 4.2.3.1 A escrituração contábil digital (ECD)

274.3 A autopoiese do (Sub)Sistema Contábil

284.4 A linguagem contábil

294.5 As contribuições do Sistema Contábil para o processo evolutivo do Sistema Jurídico-Tributário

305 A INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE OS (SUB)SISTEMAS CONTÁBIL E JURÍDICO

315.1 A juridicização da linguagem contábil no Direito Tributário

325.2 O acoplamento estrutural entre os Sistemas Jurídico e Contábil

335.2.1 O Direito Contábil: 5.2.1.1 O dever de publicização dos assentamentos contábeis como espécie de obrigação tributária acessória

345.2.2 Os efeitos jurídico-tributários da escrituração contábil

355.2.2.1 A utilização das informações contábeis como elementos probatórios no Sistema Jurídico

365.2.2.2 As responsabilidades jurídicas pelo descumprimento dos deveres contábeis

375.2.2.3 A proximidade relacional das operações comunicacionais do Sistema Contábil com a obrigação tributária

385.2.2.4 A importância do Sistema Contábil no processamento das funções normativa, administrativa e jurisdicional do Sistema Jurídico

395.3 O limite na atribuição de sentido às informações contábeis pelo Sistema Jurídico

405.4 As consequências pragmáticas do distanciamento conceitual entre o Direito Tributário e a Contabilidade

415.5 A harmonização entre as operações comunicacionais dos Sistemas Jurídico-Tributário e Contábil como elemento enaltecedor dos princípios constitucionais-tributários

426 CONCLUSÃO