Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Politics and Government

Mature

Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

By Betânia de Moraes Alfonsin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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Length28h 12m

About this audiobook

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP, consolidado em sua décima edição, contou com dois painéis temáticos: um sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e outro sobre Direitos Transindividuais. No primeiro, os professores Dr. José Carlos Moreira Filho, abordando "Memória, Verdade e Justiça", e Dra. Ligia Melo de Casimiro, discutindo o direito à cidade e a democracia, trouxeram reflexões centrais. No segundo, Dra. Roberta Battisti Pereira e Dr. Vinicius Borges Fortes trataram da liberdade de expressão e do combate à desinformação. Os painéis estão disponíveis no canal do YouTube da FMP. O ponto alto do evento, porém, foram os Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram mestrandos/as de diversos programas para troca de experiências e apresentação de pesquisas em andamento. Os artigos aqui publicados foram selecionados por meio de avaliação em duplo cego, após debates nos GTs, garantindo a qualidade e atualidade dos textos. Com alegria, entregamos esta obra à comunidade acadêmica e desejamos uma excelente leitura! Betânia Alfonsin Raquel Sparemberger

Rebellion Identity Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length28 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 27, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

35CIDADANIA ESPIRITUAL: DECOLONIALIDADE DA FÉ E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

2Grupo de trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

36Lilian Márcia Balmant Emerique

3ESPELHO, ESPELHO MEU: A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CONSUMO E A PUBLICIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO

37Roberto José Nery Moraes

4Agda Oliveira

38CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAGÉ/RS: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS

5Raquel Sparemberger

39Maria Victória Pasquoto de Freitas

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6REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO TERRITORIAL E DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: Carine Labres

40Vanessa Budó Dias

7RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DO ABUSO DA AUTORIDADE PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

41DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL

8Desyrrê Moraes Lemes Mota

42Bárbara Dariva

9Helena Gil Klein

43Pedro Gonçalves Santini

10TESTES GENÉTICOS DE ANCESTRALIDADE: UM DILEMA ENTRE A BUSCA DAS ORIGENS E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO PARA ALÉM DA FINALIDADE CONTRATADA

44ENTRE FAMÍLIAS E LEIS: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO: Geórgia Manfroi

11Cinara Furian Fratton

45O ABANDONO AFETIVO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃODO HERDEIRO NECESSÁRIO E A TUTELA DO AUTOR DA HERANÇA ENQUANTO SUJEITO VULNERÁVEL: Luiza Tramontini Benites

12Patrícia Cunha

46O DIREITO DE INGRESSO DO MÉDICO EM COOPERATIVAS MÉDICAS E PLANOS DE SAÚDE: Eduardo Medina Guimarães

13VÁRIOS PAIS, CÔNJUGE E A HERANÇA DO FILHO:A SUCESSÃO MULTIPARENTAL ENTRE ASCENDENTES: Ana Paula Brudnicki Barbosa

47OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO FORMA DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE URBANA DAS CIDADES

14VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER: uma análise das decisões em ações de divórcio e de dissolução de união estável sob a ótica do Direito das Famílias: Edenise Andrade da Silva

48João Arthur Santos Flesch

15O PACTO ANTENUPCIAL E A VIABILIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS: Marina Silva Pereira

49Ricardo Hermany

16O RELATIVISMO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA ESTRUTURAÇÃO NO TESTE DA PROPORCIONALIDADE FACE À COLISÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE: Felipe Dutra de Freitas

50William Böck Polydoro

17(OVER)SHARENTING E DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA FRANCESA (LEI N. 1.266/2020): Paula Motta de Souza

51PACTO ANTENUPCIAL COMO POTENCIAL EQUALIZADOR DAS RELAÇÕES FAMILIARES: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

18A (IM)POSSIBILIDADE DE CLAUSULAÇÃO DA LEGÍTIMA ANTECIPADA EM DOAÇÃO SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA: Gabriel Delving Ely

52Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira

19A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESERVAÇÃO DAS FAMÍLIAS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS JUDICIAIS FRENTE A CASOS DE TENTATIVA DE RETIRADA DE DIREITOS E RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

53Rafaela de Vargas Pereira

20Dálety Azevedo de Castro Eluthério

54Grupo de trabalho sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

21Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

55A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Tamara da Silveira Batista

22ACOLHIMENTOS FAMILIAR E INSTITUCIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DESAFIOS E IMPACTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

56A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: Eduardo Medina Guimarães

23Ana Júlia Cassol

57CRIMES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A MATERIALIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

24Elisandra Almeida Hlawensky

58André Machado Maya

25A LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN