Politics and Government

Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

By Betânia de Moraes Alfonsin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length28h 12m

About this audiobook

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP, consolidado em sua décima edição, contou com dois painéis temáticos: um sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e outro sobre Direitos Transindividuais. No primeiro, os professores Dr. José Carlos Moreira Filho, abordando "Memória, Verdade e Justiça", e Dra. Ligia Melo de Casimiro, discutindo o direito à cidade e a democracia, trouxeram reflexões centrais. No segundo, Dra. Roberta Battisti Pereira e Dr. Vinicius Borges Fortes trataram da liberdade de expressão e do combate à desinformação. Os painéis estão disponíveis no canal do YouTube da FMP. O ponto alto do evento, porém, foram os Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram mestrandos/as de diversos programas para troca de experiências e apresentação de pesquisas em andamento. Os artigos aqui publicados foram selecionados por meio de avaliação em duplo cego, após debates nos GTs, garantindo a qualidade e atualidade dos textos. Com alegria, entregamos esta obra à comunidade acadêmica e desejamos uma excelente leitura! Betânia Alfonsin Raquel Sparemberger

Rebellion Identity Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length28 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 27, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2Grupo de trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

3ESPELHO, ESPELHO MEU: A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CONSUMO E A PUBLICIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO

4Agda Oliveira

5Raquel Sparemberger

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6REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO TERRITORIAL E DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: Carine Labres

7RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DO ABUSO DA AUTORIDADE PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

8Desyrrê Moraes Lemes Mota

9Helena Gil Klein

10TESTES GENÉTICOS DE ANCESTRALIDADE: UM DILEMA ENTRE A BUSCA DAS ORIGENS E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO PARA ALÉM DA FINALIDADE CONTRATADA

11Cinara Furian Fratton

12Patrícia Cunha

13VÁRIOS PAIS, CÔNJUGE E A HERANÇA DO FILHO:A SUCESSÃO MULTIPARENTAL ENTRE ASCENDENTES: Ana Paula Brudnicki Barbosa

14VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER: uma análise das decisões em ações de divórcio e de dissolução de união estável sob a ótica do Direito das Famílias: Edenise Andrade da Silva

15O PACTO ANTENUPCIAL E A VIABILIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS: Marina Silva Pereira

16O RELATIVISMO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA ESTRUTURAÇÃO NO TESTE DA PROPORCIONALIDADE FACE À COLISÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE: Felipe Dutra de Freitas

17(OVER)SHARENTING E DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA FRANCESA (LEI N. 1.266/2020): Paula Motta de Souza

18A (IM)POSSIBILIDADE DE CLAUSULAÇÃO DA LEGÍTIMA ANTECIPADA EM DOAÇÃO SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA: Gabriel Delving Ely

19A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESERVAÇÃO DAS FAMÍLIAS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS JUDICIAIS FRENTE A CASOS DE TENTATIVA DE RETIRADA DE DIREITOS E RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

20Dálety Azevedo de Castro Eluthério

21Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

22ACOLHIMENTOS FAMILIAR E INSTITUCIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DESAFIOS E IMPACTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

23Ana Júlia Cassol

24Elisandra Almeida Hlawensky

25A LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN

26Maria Eduarda Mikiewicz Desplanches

27Helena de Azeredo Orselli

28APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS ADOTANTES COMO PREVENÇÃO À DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: Alexandra Neves Pinheiro

29A UTILIZAÇÃO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

30Felipe Dutra de Freitas

31Jaqueline Wichineski dos Santos

32A VULNERABILIDADE DA MULHER E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL

33Angelis Lopes Briseno de Souza

34Wanderson Marcello Moreira de Lima

35CIDADANIA ESPIRITUAL: DECOLONIALIDADE DA FÉ E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

36Lilian Márcia Balmant Emerique

37Roberto José Nery Moraes

38CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAGÉ/RS: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS

39Maria Victória Pasquoto de Freitas

40Vanessa Budó Dias

41DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL

42Bárbara Dariva

43Pedro Gonçalves Santini

44ENTRE FAMÍLIAS E LEIS: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO: Geórgia Manfroi

45O ABANDONO AFETIVO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃODO HERDEIRO NECESSÁRIO E A TUTELA DO AUTOR DA HERANÇA ENQUANTO SUJEITO VULNERÁVEL: Luiza Tramontini Benites

46O DIREITO DE INGRESSO DO MÉDICO EM COOPERATIVAS MÉDICAS E PLANOS DE SAÚDE: Eduardo Medina Guimarães

47OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO FORMA DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE URBANA DAS CIDADES

48João Arthur Santos Flesch

49Ricardo Hermany

50William Böck Polydoro