
A geração de energia solar como fator de desenvolvimento econômico sustentável
aspectos jurídicos, econômicos e perspectivas para seu incentivoBy Wanderson Carvalho SilvaLength5h 50m
About this audiobook
Esta obra teve como objetivo analisar o contexto da inserção da energia solar no Brasil e suas perspectivas de crescimento e de contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, sob o enfoque da situação jurídica, política, social, econômica e institucional do país. O principal propósito da pesquisa foi tentar verificar a viabilidade da expansão desse tipo de energia alternativa sob todos esses enfoques, descrevendo as questões subjacentes à atual busca contínua pela sustentabilidade da nossa matriz energética, e considerando as características naturais e potenciais do país, e ainda, os óbices institucionais e econômicos, com destaque aos aspectos jurídico-econômicos materializados na regulação estatal.
Nesse contexto, foi necessário fazer uma digressão, uma busca das origens dos fatos, das normas e das regulações atinentes às temáticas que foram tratadas nos capítulos que compuseram esta obra, para que a compreensão das questões subjacentes não restasse dissociada da evolução normativa, econômica e do estado da arte acerca da proteção ambiental, das tecnologias utilizadas nas fontes energéticas que compõem a nossa matriz, e dos fundamentos jurídicos, filosóficos, econômicos e analíticos das instituições de direito inerentes à regulação do setor energético atual.
A geração de energia é um desdobramento do dinamismo da sociedade atual. Sem ela não há transportes, iluminação pública, preparo de alimentos, comunicações e acima de tudo, não há produção.
Audiobook details
GenreTechnology
Length5 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
123.6 A TOMADA DE DECISÃO ALOCATIVA NA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
21 Introdução
134 Aspectos da regulação do setor elétrico incidente sobre as energias renováveis e a polêmica sobre a oneração da energia solar
32 A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável
144.1 O MODELO REGULATÓRIO BRASILEIRO
42.1 CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
154.2 AS AGÊNCIAS REGULADORAS
52.2 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO DE ÂMBITO INTERNACIONAL
164.3 A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
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63 Matriz energética brasileira e a energia solar como fator de desenvolvimento sustentável: aspectos econômicos e jurídicos
174.4 NORMATIZAÇÃO DA ANEEL EM RELAÇÃO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
73.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
184.5 OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS NO MERCADO DE ENERGIA SOLAR
83.2 A MATRIZ ENERGÉTICA ATUAL NO BRASIL
194.6 A POLÊMICA DA ONERAÇÃO DA ENERGIA SOLAR: NECESSIDADE OPORTUNA OU POSSÍVEL CAPTURA?
93.3 INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E O SEU PAPEL CONTRIBUTIVO PARA O MEIO AMBIENTE
204.7 ASPECTOS CONTEXTUAIS DO MARCO LEGAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS (Lei nº 14.300/22)
103.4 A BUSCA POR ALTERNATIVAS PARA A MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
215 CONSIDERAÇÕES FINAIS
113.5 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ENERGIA SOLAR