O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental

By Nelson Malzoni
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 7m

About this audiobook

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, normas internacionais relativas ao meio ambiente são editadas para vigerem nos países que assumem o compromisso de preservarem o meio ou reduzirem os danos pelos mesmos causados. A obra visa investigar a eficácia dos tratados em matéria ambiental, passando pelo processo de elaboração dos tratados, mas enfatizando sua eficácia no Brasil e sua incorporação e aplicabilidade no direito interno brasileiro, bem como, sua condição de validade, interpretação e extinção.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 15, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL
2Cidadão Emérito de Sorocaba/SP, nascido aos
3Internacional se tornou um ramo muito discutido
4Estado. Os elementos que caracterizam o ato ilícito
5Segundo Mello (2001) Kelsen fora precursor nas
Show all chapters
6O chefe de missão diplomática não precisa de carta
7Ato político e circunstancial: a aprovação pelo
8(dolosamente) na
9POLÍTICA AMBIENTAL DO MERCOSUL
10Zóboli (1995) faz uma síntese da evolução política da
11Bragaglia e Rasia (2010), analisam que as questões
12Comenta mencionada autora que, novamente se
13ecológico.”
14Editora Juruá, 1995.
15da Academia William Shakespeare, concedido aos
163 anos como Diretor de Liberdade Religiosa
171 ano como Secretário da Recepção
1810 anos como líder de Pequenos Grupos
192 anos como Diretor da Literatura Denominacional
202 anos como Coordenador de Interessados
212 anos como Coordenador de Pequenos Grupos
222 anos
231 ano como Secretário dos Adolescentes
242 anos como Diretor de Publicações
2550 pregações em mais de 20 igrejas
262 anos como Professor da Escola Sabatina

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