Direito, Justiça e Sociedade

By Natasha Gomes Moreira Abreu, Gabriela Rodrigues Felipe, Fabiano Alves Ferreira, Lucas Rincon Segóvia Faria, Luciano Oliveira Rezende, Renata Garcia Campos Paranhos, Marcus Vinícius Gonzatti de Arruda

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $34

Length5h 17m

About this audiobook

Trata-se de obra coletiva elaborada por alunos e professores. Nela são apresentados desafios atuais e perspectivas no Direito brasileiro, transitando pela esfera social, agrária e penal. Os capítulos debatem a aplicação de novos paradigmas, como a Agroecologia no Direito Agrário, e temas urgentes, como a regulamentação do Trabalho Intermitente. A proteção dos mais vulneráveis é um eixo central, com análises sobre a eficácia do ECA, a dignidade das vítimas de crimes hediondos e os direitos garantidos a pessoas com psicopatia e esquizofrenia. A obra também se dedica a temas cruciais do desenvolvimento nacional, destacando o papel fundamental da Agricultura Familiar para a economia e a soberania alimentar, além de examinar os instrumentos de fomento a esse setor. Outros textos alertam para o uso dissimulado de direitos fundamentais para a prática de crimes e, por fim, refletem sobre o papel da Educação Jurídica como pilar para a construção da cidadania e da justiça social. O livro se consolida, portanto, como uma leitura essencial para compreender as intersecções entre o Direito e os grandes temas da sociedade contemporânea.

Nature & Wilderness Hopepunk Journey

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 6, 2025

LanguagePortuguese

1Prefácio

2AGROECOLOGIA E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO: Bruna Menegassi da Costa Milagre, Daiane Evelin dos Santos Assunção do Vale, Fernanda Melo Araújo Carvalho, Keila de Sousa Lemes, Thaís Ferreira da Anunciação e Natasha Gomes Moreira Abreu

3TRABALHO INTERMITENTE: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA NO BRASIL: Jhully Bandeira, Eksânia Campos e Fabiano Alves Ferreira

4FORTALECENDO O ECA: CAMINHOS PARA UMA PROTEÇÃO AINDA MAIS EFICAZ DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: Vinícius de Melo Costa e Natasha Gomes Moreira Abreu

5O USO DISSIMULADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA A PERPETUAÇÃO À PRÁTICA DE CRIMES: Joana Luzia Ribeiro Barbosa, Renata Garcia Campos Paranhos, Lucas Rincon Segóvia Faria e Natasha Gomes Moreira Abreu

Show all chapters

6AGRICULTURA FAMILIAR, QUEM NÃO VIVE DELA, DEPENDE DELA PARA VIVER: Arianny Caixeta Cunha, Hyngrid Cristina Alecrim dos Santos, Joana Luzia Ribeiro Barbosa, Thalia Caixeta Lopes, Victória Cristina Gonçalves Gomes e Natasha Gomes Moreira Abreu

7A LUTA PELA SOBERANIA ALIMENTAR E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA: Gustavo Barbosa, Maria Fernanda Peixoto, João Vitor Scalabrine, Maria Eduarda Meireles, Victor Hugo Branquinho e Natasha Gomes Moreira Abreu

8A PSICOPATIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL: Gabrielly Tavares Silva Crocco, Keila de Sousa Lemes, Daiane Evelin dos Santos Assunção do Vale e Gabriela Rodrigues Felipe

9CRIMES HEDIONDOS: A DIGNIDADE DA VÍTIMA DOS CRIMES SEXUAIS: Juliana Oliveira de Medeiros, Gisele Ferreira Batista, Welder De Sousa Ferreira, Yasmin Darque Alves dos Reis e Natasha Gomes Moreira Abreu

10AGRICULTURA FAMILIAR, ASSISTÊNCIA, FINANCIAMENTO, CRÉDITO E EXTENSÃO AO GRUPO FAMILIAR: Cátia Xavier Moura, Eduardo Henrique Alcantara Teles, Gabriel Carvalho Canedo, Ingrid Lisot, Luciana de Carvalho Canedo, Salomão Rosa Brito, Tatiane Pereira de Almeida Marra e Natasha Gomes Moreira Abreu

11O PAPEL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL: Cátia Bernardo Xavier e Fabiano Alves Ferreira

12ESQUIZOFRENIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS E GARANTIAS DOS PACIENTES: Leonardo Marcelino De Oliveira, Marcilene De Oliveira, Thamires Andrade De Almeida, Ronan De Sousa Martins e Gabriela Rodrigues Felipe

13SOBRE OS ORGANIZADORES