A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro
um estudo das fontes de Direito Internacional e dos princípios ambientaisBy Octavio Augusto Machado de Sá
Length3h 44m
About this audiobook
Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
192.1.3 Nosso Futuro Comum - Relatório Brundtland
21. A NECESSIDADE DE UM DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
202.1.4 Princípio do desenvolvimento sustentável - Rio/92
31.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOBERANIA DOS ESTADOS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
212.1.5 Breves considerações sobre a proteção jurídica do meio ambiente em nossa Constituição Federal.
41.2 SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL.
222.1.6 Princípio do Desenvolvimento Sustentável em nosso ordenamento jurídico.
51.3 FONTES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
232.1.7 Breves considerações sobre a Lei 6938/81
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61.3.1 Tratados
242.2 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
71.3.2 Costume
252.2.1 O Princípio da cooperação internacional na Resolução 2625/70 da Assembleia Geral da ONU
81.3.3 Os princípios gerais de direito
262.2.2 Princípio da cooperação no Direito Ambiental Internacional
91. 3. 4 A Doutrina e a jurisprudência dos Tribunais
272.2.3 Princípio da Cooperação em nosso ordenamento jurídico
101.3.5 Equidade
282.2.4 Breves considerações sobre a Lei 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais
111.3.6 Atos unilaterais dos Estados
292.3 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO
121.3.7 Atos das Organizações internacionais intergovernamentais
302.3.1 Precaução
131.3.8 A soft law como fonte do direito internacional
312.3.2 Prevenção
141.3.9 Jus Cogens
322.3.3 Princípios da Precaução e da Prevenção em nosso ordenamento jurídico.
152. DOS IDEAIS AMBIENTAIS ESTRUTURANTES
332.4 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: 2.4.1 O princípio do poluidor-pagador em nosso ordenamento jurídico.
162.1 NOÇÕES DE PRINCÍPIOS
342.5 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL: 2.5.1 O princípio da responsabilização integral em nosso ordenamento jurídico:
172.1.1 Princípio do Desenvolvimento – Resolução 41/128 de 1986 das Nações Unidas
35CONCLUSÃO
182.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável - Estocolmo/72
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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