A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro
um estudo das fontes de Direito Internacional e dos princípios ambientaisBy Octavio Augusto Machado de Sá
Length3h 44m
About this audiobook
Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. A NECESSIDADE DE UM DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
31.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOBERANIA DOS ESTADOS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
41.2 SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL.
51.3 FONTES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
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61.3.1 Tratados
71.3.2 Costume
81.3.3 Os princípios gerais de direito
91. 3. 4 A Doutrina e a jurisprudência dos Tribunais
101.3.5 Equidade
111.3.6 Atos unilaterais dos Estados
121.3.7 Atos das Organizações internacionais intergovernamentais
131.3.8 A soft law como fonte do direito internacional
141.3.9 Jus Cogens
152. DOS IDEAIS AMBIENTAIS ESTRUTURANTES
162.1 NOÇÕES DE PRINCÍPIOS
172.1.1 Princípio do Desenvolvimento – Resolução 41/128 de 1986 das Nações Unidas
182.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável - Estocolmo/72
192.1.3 Nosso Futuro Comum - Relatório Brundtland
202.1.4 Princípio do desenvolvimento sustentável - Rio/92
212.1.5 Breves considerações sobre a proteção jurídica do meio ambiente em nossa Constituição Federal.
222.1.6 Princípio do Desenvolvimento Sustentável em nosso ordenamento jurídico.
232.1.7 Breves considerações sobre a Lei 6938/81
242.2 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
252.2.1 O Princípio da cooperação internacional na Resolução 2625/70 da Assembleia Geral da ONU
262.2.2 Princípio da cooperação no Direito Ambiental Internacional
272.2.3 Princípio da Cooperação em nosso ordenamento jurídico
282.2.4 Breves considerações sobre a Lei 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais
292.3 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO
302.3.1 Precaução
312.3.2 Prevenção
322.3.3 Princípios da Precaução e da Prevenção em nosso ordenamento jurídico.
332.4 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: 2.4.1 O princípio do poluidor-pagador em nosso ordenamento jurídico.
342.5 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL: 2.5.1 O princípio da responsabilização integral em nosso ordenamento jurídico:
35CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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