A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro
um estudo das fontes de Direito Internacional e dos princípios ambientaisBy Octavio Augusto Machado de Sá
Length3h 44m
About this audiobook
Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. A NECESSIDADE DE UM DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
31.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOBERANIA DOS ESTADOS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
41.2 SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL.
51.3 FONTES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Show all chaptersShow less
61.3.1 Tratados
71.3.2 Costume
81.3.3 Os princípios gerais de direito
91. 3. 4 A Doutrina e a jurisprudência dos Tribunais
101.3.5 Equidade
111.3.6 Atos unilaterais dos Estados
121.3.7 Atos das Organizações internacionais intergovernamentais
131.3.8 A soft law como fonte do direito internacional
141.3.9 Jus Cogens
152. DOS IDEAIS AMBIENTAIS ESTRUTURANTES
162.1 NOÇÕES DE PRINCÍPIOS
172.1.1 Princípio do Desenvolvimento – Resolução 41/128 de 1986 das Nações Unidas
182.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável - Estocolmo/72
192.1.3 Nosso Futuro Comum - Relatório Brundtland
202.1.4 Princípio do desenvolvimento sustentável - Rio/92
212.1.5 Breves considerações sobre a proteção jurídica do meio ambiente em nossa Constituição Federal.
222.1.6 Princípio do Desenvolvimento Sustentável em nosso ordenamento jurídico.
232.1.7 Breves considerações sobre a Lei 6938/81
242.2 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
252.2.1 O Princípio da cooperação internacional na Resolução 2625/70 da Assembleia Geral da ONU
262.2.2 Princípio da cooperação no Direito Ambiental Internacional
272.2.3 Princípio da Cooperação em nosso ordenamento jurídico
282.2.4 Breves considerações sobre a Lei 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais
292.3 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO
302.3.1 Precaução
312.3.2 Prevenção
322.3.3 Princípios da Precaução e da Prevenção em nosso ordenamento jurídico.
332.4 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: 2.4.1 O princípio do poluidor-pagador em nosso ordenamento jurídico.
342.5 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL: 2.5.1 O princípio da responsabilização integral em nosso ordenamento jurídico:
35CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Panorama da Bacia Hidrográfica Mirim-São GonçaloGilberto Loguercio Collares8h 5m$36 · $0.00
A natureza em disputaAlexandre Resende Tofeti12h 11m$33 · $0.00
Vade Mecum do Agronegócio - 1ª Ed - 2025Joviano Cardoso de Paula Júnior, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro15h 26m$13 · $0.00
Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientaisAlexandre Calixto2h 37m$12 · $0.00
A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos HídricosMaria Clara Lucena Dutra de Almeida2h 54m$10 · $0.00
Água de LastroLarissa Thomaz Coelho5h 7m$13 · $0.00
Tributação e meio ambienteLuiz Carlos Gallo, Maria de Fátima Ribeiro3h 54m$12 · $0.00
O Meio Ambiente no Orçamento PúblicoLaís Miranda Lima12h 1m$23 · $0.00
Análise das agendas ambiental e agrícola nas gestões dos governos estaduais do Mato Grosso entre 2011 a 2018Alexander Fabiano Ribeiro Santos3h 15m$12 · $0.00
O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientaisSilvia Elena Barreto Saborita7h 16m$12 · $0.00
Manual De Direito De Águas No BrasilJulis Orácio Felipe1h 15m$10 · $0.00
Voando AltoPaulo Henrique De Sousa5h$8 · $0.00
Áreas Verdes em Teresina - PIAndrea Melo de Carvalho6h 33m$14 · $0.00
Direito De Aguas DocesPatrícia Borba Vilar Guimarães5h 48m$8 · $0.00
Direito Ambiental Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 1m$13 · $0.00
Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?Gisela Brum Isaacsson6h 42m$7 · $0.00
O que os olhos não veem o coração não senteCarlos Alberto da Costa6h 18m$20 · $0.00
Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça SocialFrederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva8h 5m$11 · $0.00
Geografia das águas e geopolítica localTarcisio José Föeger13h 16m$33 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado22h 51m$70 · $0.00