A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos

By Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 53m

About this audiobook

As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. Além disso, as águas superficiais são as mais vulneráveis à poluição e à escassez, devido à fácil acessibilidade para o lançamento de efluentes industriais e domésticos, particularmente próximo aos aglomerados urbanos e atividades industriais. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos de regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos. A presente obra busca demonstrar casos bem-sucedidos de países onde a água possui valor econômico, e a cobrança decorrente do consumo ou do desperdício são capazes de incentivar o uso comedido do bem, como em Israel, Austrália, no estado norte-americano da Califórnia e em Singapura. Após coleta de dados, foi traçado um panorama acerca da situação atual do Brasil. Além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização do recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, o estudo pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.

Audiobook details

GenrePsychology
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2I - INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 ÁGUA COMO RECURSO FINITO
41.1 LEVANTAMENTO DE DADOS ACERCA DA PROGRESSIVA ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE
51.2 A TRAGÉDIA DOS COMUNS: O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO FORMA DE EVITAR O ABUSO NO USO DE RECURSOS NATURAIS AMPLAMENTE CAPTÁVEIS
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6CAPÍTULO 2 O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ACESSOÀ ÁGUA POTÁVEL
7CAPÍTULO 3 A COBRANÇA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
83.1 REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA ÁGUA NO BRASIL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
93.2 COBRANÇA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO BEM ECONÔMICO E INDICATIVO AO CONSUMIDOR DE SEU REAL VALOR
103.3 A AUSÊNCIA DE COBRANÇA ADEQUADA PELO USO DA ÁGUA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
11CAPÍTULO 4 EXEMPLOS BEM-SUCEDIDOS DE EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL COM FUNDAMENTO NA VALORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁGUA
124.1 CASO DO ESTADO DE ISRAEL
134.2 CASO DA AUSTRÁLIA
144.3 CASO DO ESTADO NORTE-AMERICANO DA CALIFÓRNIA
154.4 CASO DE SINGAPURA
16CAPÍTULO 5 A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL
175.1 ARRECADAÇÃO OBTIDA COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
185.2 ELEMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA COBRANÇA
19CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00

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