A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos
By Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
Length2h 53m
About this audiobook
As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. Além disso, as águas superficiais são as mais vulneráveis à poluição e à escassez, devido à fácil acessibilidade para o lançamento de efluentes industriais e domésticos, particularmente próximo aos aglomerados urbanos e atividades industriais. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos de regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos. A presente obra busca demonstrar casos bem-sucedidos de países onde a água possui valor econômico, e a cobrança decorrente do consumo ou do desperdício são capazes de incentivar o uso comedido do bem, como em Israel, Austrália, no estado norte-americano da Califórnia e em Singapura. Após coleta de dados, foi traçado um panorama acerca da situação atual do Brasil. Além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização do recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, o estudo pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.
Audiobook details
GenrePsychology
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I - INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 ÁGUA COMO RECURSO FINITO
41.1 LEVANTAMENTO DE DADOS ACERCA DA PROGRESSIVA ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE
51.2 A TRAGÉDIA DOS COMUNS: O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO FORMA DE EVITAR O ABUSO NO USO DE RECURSOS NATURAIS AMPLAMENTE CAPTÁVEIS
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6CAPÍTULO 2 O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ACESSOÀ ÁGUA POTÁVEL
7CAPÍTULO 3 A COBRANÇA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
83.1 REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA ÁGUA NO BRASIL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
93.2 COBRANÇA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO BEM ECONÔMICO E INDICATIVO AO CONSUMIDOR DE SEU REAL VALOR
103.3 A AUSÊNCIA DE COBRANÇA ADEQUADA PELO USO DA ÁGUA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
11CAPÍTULO 4 EXEMPLOS BEM-SUCEDIDOS DE EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL COM FUNDAMENTO NA VALORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁGUA
124.1 CASO DO ESTADO DE ISRAEL
134.2 CASO DA AUSTRÁLIA
144.3 CASO DO ESTADO NORTE-AMERICANO DA CALIFÓRNIA
154.4 CASO DE SINGAPURA
16CAPÍTULO 5 A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL
175.1 ARRECADAÇÃO OBTIDA COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
185.2 ELEMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA COBRANÇA
19CONCLUSÃO
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