Crise Hídrica
A Tutela Jurídica dos Recursos HídricosBy Jania Kochan
Length4h 41m
About this audiobook
Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurídicas existentes para a proteção dos recursos hídricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurídico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a relação entre a crise hídrica e as mudanças climáticas, a fim de chegar à tutela dos recursos hídricos em âmbito federal, estadual e local. Paralelamente, foram analisados aspectos de interesse, como a necessidade de consumo consciente da água potável, e apresentados alguns projetos para evitar o estresse hídrico e a crise de abastecimento. A pesquisa científica objetiva auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsídios para que a proteção dos recursos hídricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, busca-se evidenciar o reconhecimento da importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua proteção é um dever que se impõe a todos, apontando-se várias iniciativas com o intuito de preservar os recursos hídricos na região sob análise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. O TRATAMENTO JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E NO MERCOSUL
51.1. A PROTEÇÃO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
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61.2. A RELAÇÃO ENTRE A CRISE HÍDRICA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
71.3. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO MERCOSUL COM FOCO ESPECIAL NA ARGENTINA
82. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO BRASIL
92.1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS COMO OBJETIVO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL.
102.2. A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
112.3. A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
123. A TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
133.1. A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS
143.2. O DIREITO AO CONSUMO CONSCIENTE E À ÁGUA POTÁVEL
153.3. PROJETOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A CRISE DE ABASTECIMENTO E SUA APLICABILIDADE EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA.
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
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