Crise Hídrica
A Tutela Jurídica dos Recursos HídricosBy Jania Kochan
Length4h 41m
About this audiobook
Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurídicas existentes para a proteção dos recursos hídricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurídico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a relação entre a crise hídrica e as mudanças climáticas, a fim de chegar à tutela dos recursos hídricos em âmbito federal, estadual e local. Paralelamente, foram analisados aspectos de interesse, como a necessidade de consumo consciente da água potável, e apresentados alguns projetos para evitar o estresse hídrico e a crise de abastecimento. A pesquisa científica objetiva auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsídios para que a proteção dos recursos hídricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, busca-se evidenciar o reconhecimento da importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua proteção é um dever que se impõe a todos, apontando-se várias iniciativas com o intuito de preservar os recursos hídricos na região sob análise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
92.1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS COMO OBJETIVO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL.
2LISTA DE SIGLAS
102.2. A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
3INTRODUÇÃO
112.3. A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
41. O TRATAMENTO JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E NO MERCOSUL
123. A TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
51.1. A PROTEÇÃO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
133.1. A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS
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61.2. A RELAÇÃO ENTRE A CRISE HÍDRICA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
143.2. O DIREITO AO CONSUMO CONSCIENTE E À ÁGUA POTÁVEL
71.3. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO MERCOSUL COM FOCO ESPECIAL NA ARGENTINA
153.3. PROJETOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A CRISE DE ABASTECIMENTO E SUA APLICABILIDADE EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA.
82. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO BRASIL
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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