A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação Afim
By Jaks Douglas Uchôa Damasceno
Length7h 16m
About this audiobook
A presente obra visa fazer uma análise do instituto jurídico da adoção, desde os seus primeiros primados nos Direitos Romano e Grego até os dias atuais, com enfoque na importância dada a manifestação dos pais biológicos em todos esses períodos.
O que se observa é que esta manifestação foi perdendo força dentro do direito, sendo alegado em seu desfavor a possibilidade de comercialização de crianças e adolescentes. O que se tem em mente com o presente texto é apresentar uma nova perspectiva da adoção intuito personae, quando se leva em consideração a escolha dos pais biológicos sobre quem deve adotar o filho que não poderão cuidar, podendo tal atitude ser vista como um procedimento mais célere, posto que não haverá a necessidade de busca, na família extensa, de possíveis guardiões para a criança/adolescente, o que vem fazendo os processos de adoção se prolongarem muito.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length7 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
32. O SURGIMENTO DA ADOÇÃO
42.1 A ADOÇÃO EM ROMA
52.1.1 A importância do filius familia para a manutenção da religião doméstica.
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62.1.2 Distinção entre adoptio e adrogatio
72.1.3 A importância da manifestação do pai do adotando no procedimento
82.2 A ADOÇÃO NA GRÉCIA
92.2.1 Características dos adotantes
102.2.2 Características dos adotandos
112.3 COMPARATIVO ENTRE A ADOÇÃO ROMANA E A ADOÇÃO GREGA
122.4 A ADOÇÃO NA IDADE MÉDIA
132.5 A REVITALIZAÇÃO DA ADOÇÃO – CÓDIGO CIVIL FRANCÊS DE 1804
142.6 A ADOÇÃO NO BRASIL
152.6.1 A adoção – da Colônia ao período anterior ao Código Civil de 1916
162.6.2 A adoção pelo Código Civil de 1916 até a Constituição de 1988
173. ADOÇÃO – UMA TENTATIVA DE CONCEITUAÇÃO
183.1 A ADOÇÃO, NA ÓTICA DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA)
193.2 CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A ADOÇÃO
203.3 QUEM NÃO PODE ADOTAR
213.4 A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
223.5 ADOÇÃO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
233.6 A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DOS ADOTANTES E SUAS REPERCUSSÕES
243.7 A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS E A SITUAÇÃO DAS NÃO INSTITUCIONALIZADAS
253.8 A adoção intuitu personae
263.9 O TEMPO NO PROCESSO DE ADOÇÃO
274. A MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
284.1 UMA VISÃO SOBRE A ENTREGA DA CRIANÇA, PELOS PAIS BIOLÓGICOS, AO(S) ADOTANTE(S)
294.2 ABANDONO ‘CONSCIENTE’?
304.3 REPERCUSSÃO CRIMINAL DO ABANDONO
314.4 REPERCUSSÃO PESSOAL DO ABANDONO
324.5 CRIAÇÃO E ADOÇÃO
334.6 A IMPORTÂNCIA DA MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
344.7 A ADOÇÃO POR PARTE DE PESSOAS “ESCOLHIDAS” PELOS PAIS BIOLÓGICOS
355. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
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