Length53h 51m
About this audiobook
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias.
Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência.
Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social".
Trecho de apresentação das coordenadoras
Joyceane Bezerra de Menezes
Ana Carla Harmatiuk Matos
Audiobook details
Rating★★★★ 4.4 (30)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length53 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2A INCESSANTE TRAVESSIA DOS TEMPOS E A RENOVAÇÃO DOS PARADIGMAS: A FAMÍLIA, SEU STATUS E SEU ENQUADRAMENTO NA PÓS-MODERNIDADE
3A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO MODULADORES DAS NOVAS FAMÍLIAS
4A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA
5POSSÍVEIS APORTES CRÍTICOS DE GÊNERO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS
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6A JUDICIALIZAÇÃO DA FAMÍLIA E A (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
7DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FAMILIARES: HÁ DANO INDENIZÁVEL?
8CASAMENTO VÁLIDO
9CONJUGALIDADE INFANTOJUVENIL
10INVALIDADE DO CASAMENTO
11A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
12UNIÃO ESTÁVEL
1312. REFERÊNCIAS
14UNIÕES SIMULTÂNEAS
15FAMÍLIAS LGBTI+1
16A FAMÍLIA RECOMPOSTA: EM BUSCA DE SEU PLENO RECONHECIMENTO JURÍDICO
17REGIMES DE BENS
18PACTO ANTENUPCIAL: A expansão do conteúdo clausular ante a possível coexistência de disposições patrimoniais e existenciais
19BEM DE FAMÍLIA
20USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE FILHOS MENORES
21Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo indispensável
22ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS RELAÇÕES DE PARENTESCO
23FILIAÇÃO BIOLÓGICA, SOCIOAFETIVA E REGISTRAL
24MULTIPARENTALIDADE
25EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO
26AUTORIDADE PARENTAL E O ASPECTO FINALÍSTICO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27RELAÇÕES DE COPARENTALIDADE: AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE EM FAMÍLIA
28ADOÇÃO: O PRIORITÁRIO DIREITO A UM LAR
29OS IMPACTOS DO MATERNAR NAS RELAÇÕES FAMILIARES
30OS DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS
31ALIMENTOS
325. REFERÊNCIAS
33ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS HUMANITÁRIOS: AJUSTES NECESSÁRIOS À REALIDADE DA MULHER
34EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR
35VULNERABILIDADES NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: O PROBLEMA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO1
36A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS: PERFIL CONTEMPORÂNEO DA TUTELA, DA CURATELA E DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
37CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
38A FAMÍLIA E OS DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
39DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, FAMÍLIA E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES À LUZ DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
40SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO À MULHER NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
41A FAMÍLIA NO AMPARO À PESSOA IDOSA
42ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO, EFEITOS E PARTICULARIDADES
43ABANDONO AFETIVO: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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