A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica
By Tracy Joseph Reinaldet
Length4h 45m
About this audiobook
Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade penal da pessoa jurídica? O que significa a expressão "no interesse ou benefício da sua entidade"? Essas e outras questões são objeto de estudo do livro A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do pesquisador Tracy Reinaldet. Pelo tema de destacadas discussões no Direito Penal por conta de seu campo de atuação, sua forma de aplicação e sua harmonia com os princípios clássicos da dogmática criminal, a obra de Tracy Reinaldet atrai o interesse desde professores, estudantes e profissionais da área de direito e processo penal até empresários e colaboradores ligados a pessoas jurídicas. Por intermédio de um estudo comparado entre Brasil e a França – o berço da responsabilidade penal da pessoa jurídica –, o autor aborda, em um primeiro momento, o campo de atuação, discutindo quais são os entes morais passivos de responsabilização e quais são as infrações a eles imputáveis, bem como as variantes de participação da corporação na empreitada delitiva. Em um segundo momento, a obra discute a forma de aplicação de tal responsabilidade, tratando das pessoas capazes de engajar a responsabilidade penal e do mecanismo de imputação do ilícito ao encontro do ente moral. Assim, o presente livro fornece ao seu leitor um panorama geral da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e na França, abordando questões práticas, técnicas e doutrinárias do mencionado instituto dentro do cenário franco-brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Children's Literature
Length4 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I – As pessoas jurídicas penalmente irresponsáveis
3CAPÍTULO II – As pessoas morais penalmente responsáveis
4CAPÍTULO III – O princípio da especialidade
5CAPÍTULO IV – O campo de aplicação com relação às formas de participação na empreitada delitiva
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6CAPÍTULO VI – A situação do delegatário/procurador, do diretor de fato e do empregado da pessoa jurídica
7CAPÍTULO VII – Uma infração realizada em nome, no interesse ou no benefício da pessoa jurídica
8CAPÍTULO VIII – A caracterização da infração junto ao órgão ou representante da pessoa jurídica
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