Cadernos de Crítica Hermenêutica do Direito

Ensaios e escritos em favor da DemocraciaBy Francisco Kliemann a Campis, Victor Bianchini Rebelo
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length10h 11m

About this audiobook

"Cumprir a constituição é hoje uma atitude revolucionária" Lenio Streck A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consolidou-se como uma das mais influentes correntes teóricas do Direito brasileiro. Desenvolvida por Lenio Streck — hoje o segundo autor mais citado no mundo em jurisprudence —, a CHD propõe uma hermenêutica comprometida com a integridade do Direito, sua historicidade e seu vínculo com a democracia constitucional. Contra voluntarismos judiciais, moralismos oportunistas e dogmatismos vazios, a CHD insiste na racionalidade jurídica e na necessidade de fundamentação. É nesse espírito que se insere o VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, do qual esta coletânea é fruto. Os textos aqui reunidos — selecionados entre dezenas de trabalhos enviados de todo o Brasil — refletem um pensamento jurídico plural e rigoroso, comprometido com os fundamentos do Direito, a crítica institucional e os desafios democráticos atuais. Com apoio da Fapergs e da OAB Nacional, o evento reafirma seu papel como espaço privilegiado de debate crítico. Em tempos marcados por um "niilismo de cátedra", estes ensaios se apresentam como resistência: intervenções teóricas contra o decisionismo e o colapso argumentativo que ameaçam o Estado de Direito. Que esta obra inspire uma teoria jurídica crítica, orientada pela integridade, coerência e defesa intransigente da democracia.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length10 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação da Coleção Dasein – Editora Dialética Por Lenio Luiz Streck
2O DIREITO À MEMÓRIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA AOS ATAQUES GOLPISTAS: Francisco Kliemann a Campis | Gabriel Vilardi | Arthur Sebastiany Alves
3O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO SUPERAÇÃO AO NACIONALISMO REACIONÁRIO: Ana Carolina Lapinski Rutikoski
4IMPEACHMENT E RUPTURA INSTITUCIONAL: FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU DINÂMICA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
5Impeachment and institutional rupture: weakening of democratic institutions or dynamics of the contemporary state?: Fabio Alexandre Klein | Sabrina D. Staats
Show all chapters
6O QUE É ISTO – A HERMENÊUTICA?: Gabriela Pacheco Berlitz
7UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE: O DILEMA ENTRE O BACKLASH E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL
8A MATTER OF AUTHORITY: The dilemma between backlash and civil disobedience: Gustavo Barbosa Estevão
9O 8 DE JANEIRO DE 2023, O FANTASMA SCHMITTIANO E AS POTENCIALIDADES DO CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO ANTE O CAOS
10January 1st of 2023, The Schmittian Ghost, and the Potentialities of Epistemological Constraint in the Face Of Chaos: João Herminio Marques de Carvalho e Silva
11ORDEM OBJETIVA DE VALORES, SUA LÓGICA E INTERPRETAÇÃO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DE BERND RÜTHERS E CARL SCHMITT
12Objective Order of Constitutional Values, its Logic and its Interpretation: A Discussion from Bernd Rüthers to Carl Schmitt: José Guilherme Schmitz Schreiner
13O PROSPECTIVE OVERRULING NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO DIANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE SOBREPOR O MÉTODO DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES AO DIREITO MATERIAL: Luiz Fernando Obladen Pujol | Jaqueline Maria Ryndack
14O EFEITO PARADOXAL DO PRECEDENTALISMO BRASILEIRO: COMO O “REMÉDIO” DO PRECEDENTALISMO FOMENTA A DEGENERAÇÃO DO DIREITO
15The Paradoxal Effect of Brazilian Precedentalism: How The “Remedy” of Precedentalism Foments The Degeneration of Law: José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior
16INTRODUÇÃO À CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: Renato Vieira Ohlweiler
17INTRODUÇÃO AO REALISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE KARL LLEWELLYN: Gustavo Manczenko Felicio
18A FUNÇÃO SOCIAL DA TEORIA DO DIREITO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA: Josenilson Rodrigues
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00

You may also like

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Racismo, sexismo e desigualdade no BrasilSueli Carneiro4h 22m4.6 (1.4K)$4 · $0.00
A proibição da cannabisGabryella Cardoso5h 34m$6 · $0.00
Memória e História do Serviço Social na PrisãoKELY HAPUQUE CUNHA FONSECA11h 3m$13 · $0.00
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13m$17 · $0.00
O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos HumanosPatricia Almeida de Moraes5h 52m$12 · $0.00
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no BrasilAndré Luiz Batista da Costa7h 49m$14 · $0.00
A factibilidade da Renda Básica Universal a partir do auxílio emergencial na pandemia da COVID-19Cainã Domit Vieira8h 26m$17 · $0.00
Do dependente ao traficante de drogas ilícitasMarcos Machado18h 26m$15 · $0.00
O Des Cobrimento Do BrasilMiguel Aparecido Teodoro3h 40m$7 · $0.00
Execução penal e ressocializaçãoWelinton S. Cabral5h 15m$12 · $0.00
Odor No Planalto CentralJorge Menezes2h 4m$6 · $0.00
Tributos no Brasil e a Reforma TributáriaRenato Barbosa Silva5h 53m$10 · $0.00
Diálogos EducacionaisCosta, Silva E Kraiczek6h 37m$7 · $0.00
A superpopulação carcerária brasileiraSergio da Silva6h 33m$12 · $0.00
A Hora Da FaláciaAndreia Camargo1h 13m$6 · $0.00
O RetributoClaudio SS Calisto8h$14 · $0.00
O Direito à MoradiaVINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI7h 46m$15 · $0.00
Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário BrasileiroGERALDINE VITAL7h 41m$15 · $0.00
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT ComentadasRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 54m$14 · $0.00