Cadernos de Crítica Hermenêutica do Direito

Cadernos de Crítica Hermenêutica do Direito

Ensaios e escritos em favor da DemocraciaBy Francisco Kliemann a Campis, Victor Bianchini Rebelo
Michael Caine
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Length10h 11m

About this audiobook

"Cumprir a constituição é hoje uma atitude revolucionária" Lenio Streck A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consolidou-se como uma das mais influentes correntes teóricas do Direito brasileiro. Desenvolvida por Lenio Streck — hoje o segundo autor mais citado no mundo em jurisprudence —, a CHD propõe uma hermenêutica comprometida com a integridade do Direito, sua historicidade e seu vínculo com a democracia constitucional. Contra voluntarismos judiciais, moralismos oportunistas e dogmatismos vazios, a CHD insiste na racionalidade jurídica e na necessidade de fundamentação. É nesse espírito que se insere o VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, do qual esta coletânea é fruto. Os textos aqui reunidos — selecionados entre dezenas de trabalhos enviados de todo o Brasil — refletem um pensamento jurídico plural e rigoroso, comprometido com os fundamentos do Direito, a crítica institucional e os desafios democráticos atuais. Com apoio da Fapergs e da OAB Nacional, o evento reafirma seu papel como espaço privilegiado de debate crítico. Em tempos marcados por um "niilismo de cátedra", estes ensaios se apresentam como resistência: intervenções teóricas contra o decisionismo e o colapso argumentativo que ameaçam o Estado de Direito. Que esta obra inspire uma teoria jurídica crítica, orientada pela integridade, coerência e defesa intransigente da democracia.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length10 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação da Coleção Dasein – Editora Dialética Por Lenio Luiz Streck
2O DIREITO À MEMÓRIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA AOS ATAQUES GOLPISTAS: Francisco Kliemann a Campis | Gabriel Vilardi | Arthur Sebastiany Alves
3O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO SUPERAÇÃO AO NACIONALISMO REACIONÁRIO: Ana Carolina Lapinski Rutikoski
4IMPEACHMENT E RUPTURA INSTITUCIONAL: FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU DINÂMICA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
5Impeachment and institutional rupture: weakening of democratic institutions or dynamics of the contemporary state?: Fabio Alexandre Klein | Sabrina D. Staats
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6O QUE É ISTO – A HERMENÊUTICA?: Gabriela Pacheco Berlitz
7UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE: O DILEMA ENTRE O BACKLASH E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL
8A MATTER OF AUTHORITY: The dilemma between backlash and civil disobedience: Gustavo Barbosa Estevão
9O 8 DE JANEIRO DE 2023, O FANTASMA SCHMITTIANO E AS POTENCIALIDADES DO CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO ANTE O CAOS
10January 1st of 2023, The Schmittian Ghost, and the Potentialities of Epistemological Constraint in the Face Of Chaos: João Herminio Marques de Carvalho e Silva
11ORDEM OBJETIVA DE VALORES, SUA LÓGICA E INTERPRETAÇÃO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DE BERND RÜTHERS E CARL SCHMITT
12Objective Order of Constitutional Values, its Logic and its Interpretation: A Discussion from Bernd Rüthers to Carl Schmitt: José Guilherme Schmitz Schreiner
13O PROSPECTIVE OVERRULING NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO DIANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE SOBREPOR O MÉTODO DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES AO DIREITO MATERIAL: Luiz Fernando Obladen Pujol | Jaqueline Maria Ryndack
14O EFEITO PARADOXAL DO PRECEDENTALISMO BRASILEIRO: COMO O “REMÉDIO” DO PRECEDENTALISMO FOMENTA A DEGENERAÇÃO DO DIREITO
15The Paradoxal Effect of Brazilian Precedentalism: How The “Remedy” of Precedentalism Foments The Degeneration of Law: José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior
16INTRODUÇÃO À CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: Renato Vieira Ohlweiler
17INTRODUÇÃO AO REALISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE KARL LLEWELLYN: Gustavo Manczenko Felicio
18A FUNÇÃO SOCIAL DA TEORIA DO DIREITO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA: Josenilson Rodrigues
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