Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada
um relato de experiênciaBy Carolina Valões
Length8h 34m
About this audiobook
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa. O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no PJ.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 3, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
183.3.2. Delineamento das primeiras experiências virtuais na Justiça Restaurativa em Alagoas
21. INTRODUÇÃO
193.4. PLANO DE IMPLANTAÇÃO, DIFUSÃO E EXPANSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ALAGOAS
32. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL
204. ANÁLISE DOS PROCESSOS RESTAURATIVOS: CASOS ENCAMINHADOS ENTRE 2018 E 2021 PELO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
42.1. SITUANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
214.1. COMPREENDENDO A INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e familiar CONTRA A MULHER
52.2. O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
224.2. ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PESQUISA
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62.2.1. Qual o papel da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Nacional?
234.3. DESVENDANDO A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
72.2.2. Resistência à Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil: ampliação da rede de controle penal e privatização do direito penal
244.3.1. Relação conjugal e não reconhecimento da violência pelo ofensor
82.3. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL
254.3.2. Relação conjugal e reconhecimento da violência pelo ofensor
92.3.1. Principais críticas à implementação da Justiça Restaurativa na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher
264.3.3. Violência familiar contra a mulher
102.3.2. Mapeamento nacional da implementação da Justiça Restaurativa na violência doméstica e familiar contra a mulher
274.4. ROTEIRO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS: PERGUNTAS NORTEADORAS E HISTÓRIAS CONTADAS
113. A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
284.4.1. Perguntas norteadoras
123.1. A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM COLABORAÇÃO COM O 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
294.4.2. Histórias contadas
133.2. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO E A TOMADA DE NOVAS DECISÕES PARA AJUSTES NO FORMATO INICIALMENTE ADOTADO
304.5. MAPEAMENTO ALAGOANO DA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
143.2.1. A necessária descentralização da triagem dos casos e as atribuições das equipes multidisciplinar e de facilitadoras
314.6. O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE A APTIDÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM ALAGOAS?
153.2.2. A criação de um fluxo próprio do TJ/AL para a tramitação dos processos restaurativos
325. CONCLUSÃO
163.3. A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIRTUALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
33ANEXOS
173.3.1. Projeto “Justiça Restaurativa Virtual”: uma aposta para a retomada da implementação da Justiça Restaurativa no TJ/AL
34APÊNDICES
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