A Judicialização do Cotidiano

A Judicialização do Cotidiano

representações sobre o mito do Juiz na resolução dos conflitos e a crise de alteridade contemporâneaBy Elaine Lucio Pereira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 23m

About this audiobook

Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, do Legislativo e do Judiciário. Constata-se, então, o fenômeno da judicialização das relações sociais, inclusive das relações políticas. A judicialização anda estreitamente vinculada à difusão da ideia da sociedade de recorrer ao Poder Judiciário para mediar, regrar e punir os efeitos dos dissensos no cotidiano das existências e das normas sociais. Não se trata de mera ingerência do Poder Judiciário, uma vez que ele é requisitado por diferentes atores sociais. Fato é que a sociedade tem terceirizado suas relações, intermediando-as pelas figuras dos operadores do direito. Entretanto, não se pode descurar do fato de que a apropriação política da consciência descaracteriza o sentido das normas morais em seu caráter primitivo. E, em vez de acarretar a socialização da Justiça, o que se configura é uma funcionalização das relações sociais. Procurar-se-á demonstrar no decorrer do texto que tal excesso tem graves consequências, não somente em termos financeiros, mas, principalmente, de danos às relações pessoais, à vida comunitária e à própria democracia. Dentro de tal contexto, o instituto da mediação é um importante meio de resolução de conflitos e apaziguamento de tensões na sociedade.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 1, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 DO DIREITO MODERNO À JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA
41.1 A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA
51.2 O mito do juiz e a resolução de conflitos
Show all chapters
61.3 ALGUMAS CRISES CONTEMPORÂNEAS DO ESTADO E DA VIDA SOCIAL
71.3.1 A despolitização da democracia
81.3.2 O derretimento dos sólidos e a obsessão por segurança
92 MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DADOS ESTATÍSTICOS DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: A MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA
102.1 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO
112.2 DADOS ESTATÍSTICOS
122.2.1 O Conselho Nacional de Justiça
132.2.2 Supremo Tribunal Federal
142.2.3 Superior Tribunal de Justiça
152.2.4 Tribunais de Justiça Estaduais
163 TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E JUDICIALIZAÇÃO
173.1 A TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E O SENSO COMUM: 3.1.1 Alteridade, Teoria das Representações Sociais e Judicialização
183.2 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
193.2.1 Caso 1 - Direito à privacidade por publicidade
203.2.2 Caso 2 - Danos morais: jogo da internet
213.2.3 Caso 3 – Guarda compartilhada de animal
223.2.4 Caso 4 – Bullying em razão de nome extenso
233.2.5 Caso 5 – Ladrão de galinha
243.2.6 Caso 6 – Indenização por barulho de galo cantante
253.2.7 Caso 7 - Indenização pleiteada entre irmãos em razão de um moletom
263.2.8 Caso 8 – Casal homoafetivo expulso de estabelecimento
27CONCLUSÃO

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