A Influência dos Amicus Curiae nos Votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federa
By Fernando Gabriel de Carvalho e Silva
Length11h 32m
About this audiobook
A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, propõem-se que haverá um diálogo, e, portanto, uma influência, se o ministro adotar em seu voto a mesma linguagem do amicus presente em seu memorial, citando-o expressamente ou não, bem como se adotar os mesmos trechos de obras em geral, precedentes nacionais e estrangeiros, trechos de documentos internacionais e outras correspondências. Essas correspondências são localizadas por meio do software de detecção de plágio WcopyFind, que originalmente foi desenvolvido para detecção de plágios entre trabalhos acadêmicos. Os dados demonstram que os ministros dialogam com os amicus e utilizam seus argumentos fáticos, jurídicos e técnicos para fundamentação de seus votos, especialmente quando há divergência interna no próprio Tribunal. Os resultados desta pesquisa, além de demonstrarem quais os argumentos que os amicus devem lançar em seus memoriais para tentar convencer o julgador, acrescentam uma nova visão sobre a verdadeira capacidade dos elementos sociais influenciarem os ministros da Suprema Corte.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
293.18 ADI 4.768 – Posição do representante do Ministério Público em sala de audiência
2PREFÁCIO
303.19 ADC 51 – Solicitação de dados diretamente à provedores de internet
3INTRODUÇÃO
313.20 RE 806.339 – Liberdade de reunião em espaços públicos
41 O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE E A SUA INCLUSÃO DOGMÁTICA NO BRASIL
323.21 ADPF 742 – Plano de enfrentamento da covid-19 em comunidades quilombolas
51.1 Normatização
333.22 ADPF 706 – Decisões judiciais que concedem descontos lineares em mensalidades escolares
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61.2 Avaliação de influência
343.23 ADPF 186 – Constitucionalidade das cotas raciais
72 METODOLOGIA
353.24 ADI 4.650 – Inconstitucionalidade de doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais
82.1 Seleção de casos
363.25 ADPF 132 e ADI 4.277 – Casamento homoafetivo
92.2 Ferramenta analítica - Wcopyfind
373.26 RE 597.064 – Ressarcimento ao SUS por planos de saúde
102.3 Matriz analítica
383.27 ADI 5.235 – Exercício da advocacia por analistas do Poder Judiciário
113 DESCRIÇÃO DOS CASOS
393.28 ADPF 708 – Liberação do fundo clima
123.1 ADO 26 - Criminalização da homofobia
403.29 ADI 4.306 - Proibição do uso de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo
133.2 RE n. 1010606 – Direito ao esquecimento
413.30 ADI 3510 – Células embrionárias
143.3 ADI 4.439 – Ensino religioso em escolas públicas
424 ANÁLISE COMPARATIVA E INFERÊNCIAS EM POTENCIAL
153.4 ADI 4.815 – Biografias não autorizadas
434.1 Compilação dos dados
163.5 ADO 3.937 – Proibição do amianto
444.2 Análises temáticas
173.6 ADI 6.852 – Poder de requisição da Defensoria Pública
454.2.1 ADPF e quantidade de amicus
183.7 ADPF 779 – Inconstitucionalidade da tese “Legitima Defesa da Honra”
464.2.2 Conversão da medida cautelar e votação unânime
193.8 ADPF 690 – Divulgação diária dos dados relativos à pandemia
474.2.3 Citação direta
203.9 ADPF 405 – Penhora de valores do estado do rio de janeiro
484.2.4 Trecho idêntico ou muito semelhante
213.10 ADI 6.031 – Indenização ao transportador
494.2.5 Trecho de obras em geral
223.11 ADI 4.103, 4.017 e RE 1.224.374 – Constitucionalidade da proibição da venda de bebida alcoólica em rodovias
504.2.6 Trecho de documento e precedente internacional
233.12 ADPF 449 – Inconstitucionalidade de Lei Municipal que proíba transporte por aplicativos
514.2.7 Trecho de precedente nacional
243.13 ADPF 640 – Abate de animais em situações de maus-tratos
524.2.8 Outras citações
253.14 RE 494.601 – Sacrifício de animais por religiões africanas
534.3 Postura dos ministros
263.15 RE 592.891 e 596.614 - Creditamento na aquisição direta de insumos provenientes da zona franca de Manaus
545 CONCLUSÃO
273.16 ARE 843.989 – Irretroatividade da lei n. 14.230/2021
55ANEXO 1
283.17 ADI 6.649 e ADPF 695 – Compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da Administração
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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