A (in)eficácia Do Ordenamento Jurídico Brasileiro Ao Garantir Os Direitos Fundamentais Aos Lgbtqia+

By Anna Luiza Arving
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 27m

About this audiobook

É possível observar que a homossexualidade está presente em diversas espécies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e marginalização do LGBTQIA+. A homofobia é uma situação presente na sociedade há muito tempo, demonstrada atualmente através da violência física e psicológica, estando intrínseca na cultura brasileira. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi analisar a eficácia do estado brasileiro ao proteger os LGBTQIA+, através de leis e precedentes dos poderes legislativo e judiciário, respectivamente, dando uma perspectiva histórico-cultural da homofobia inserida na cultura do país. Neste sentido, levantou-se a efetiva atuação do Estado brasileiro perante as condutas discriminatórias e violentas contra os homossexuais e indivíduos que não se enquadrem dentro da heteronormatividade, percebendo-se a grande influência da religião para o preconceito. Busca -se, ainda, dados estatísticos das ocorrências por homofobia e transfobia, que continuam significativos, levando à busca, reconhecida pelo Movimento LGBT, através da visibilidade dos membros da comunidade, de garantir condições mínimas de existência aos indivíduos não heterossexuais, como será analisado o caso da União Estável, ou da retificação de nome para os transgêneros.

Audiobook details

GenrePsychology, Politics and Government
Length2 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 6, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1A (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO
2AGRADECIMENTOS
3justa toda forma de amor”. (Lulu Santos)
41 INTRODUÇÃO
52 ANÁLISE HISTÓRICO-CULTURAL DA HOMOFOBIA
Show all chapters
6Turatti Junior (2018) que diante da cultura de uma
7A
82.2.2 Os direitos adquiridos ao longo dos anos
9Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID)4, sob
10Iara Bernardi. A proposta foi justamente a alteração da lei
113 OS DIREITOS ADQUIRIDOS – A LUTA PELA
123.1 O DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA
13O princípio da afetividade colocou o indivíduo
143.1.1 União Estável e Casamento
15Como trouxe o ilustre relator Ministro Fernandes
16Desta
17TRANSGÊNERO
18Constituição Federal de 1988, o movimento LGBT trava
194 A SITUAÇÃO DO LGBTQIA+ NA REALIDADE DA
20Berenice Dias:
21Ressaltam Freire e Cardinali (2012, p.54) que as
22Neste sentido, Carvalho e Duarte (2017, p. 243)
23Inicialmente, a CF/88 adota o sistema de
24Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, em busca
251988 impedir visões que rotulem àquele que esteja às
262018 a Lei 13.718, a fim de introduzir no artigo 226, inciso
275 CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 2m4.9 (278)$8.99 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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