A flexibilização do procedimento pelo juiz

Teoria geral a partir do direito portuguêsBy Andrian Galindo
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 59m

About this audiobook

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora existe. Uma degeneração no processo. Ela dificulta ou aniquila o caminhar, impedindo que o processo seja o que tem de ser: um caminho seguro e tempestivo para a entrega da prestação jurisdicional. Um dos meios para que o problema possa ser enfrentado é a flexibilização procedimental feita pelo juiz ou, em outras palavras, a "adequação formal judicial". Essa flexibilização pode (ou deve!) ser feita pelo juiz? Quais os fundamentos e requisitos? Isso não seria fonte de insegurança? O livro enfrenta essencialmente essas questões. A partir de uma narrativa histórica, é demonstrado como evoluiu a atuação do magistrado na condução do processo em Portugal. Do juiz árbitro ao juiz ativo, do juiz ativo ao juiz cooperante, passando finalmente ao juiz gestor. Já que somos herdeiros da tradição jurídica portuguesa, isso diz muito para nós. Em seguida, o autor analisa o direito vigente em Portugal, e não para tecer comentários, apenas. Toma-o como ponto de partida para construir uma teoria geral da adequação formal judicial. As respostas construídas forneceram novas perguntas e ideias sobre tema tão instigante. Nelas percebem-se, de modo nítido, os pressupostos, os limites e as formas de controle da adaptação procedimental pelo juiz. Adaptado do prefácio de Beclaute Silva.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 17, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PODERES DIRETIVOS DO JUIZ EM PORTUGAL, DO PROCESSO “COISA DE PARTES” À GESTÃO PROCESSUAL – O DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO POSITIVO COMO SUPORTE PARA UM CONTRIBUTO TEÓRICO
41.1. MÉTODO E PERSPECTIVA
51.2. O CPC DE 1876 E O JUIZ ÁRBITRO
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61.3. O CPC DE 1939 E O JUIZ ATIVO
71.4. O CPC DE 1995 E O JUIZ COOPERANTE
81.5. O CPC DE 2013 E O JUIZ GESTOR
92 CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA GERAL DA ADEQUAÇÃO FORMAL JUDICIAL
102.1. MÉTODO E PERSPECTIVAS
112.2. PROCESSO E PROCEDIMENTO EM SUAS INTERAÇÕES CONCEITUAIS E FUNCIONAIS
122.3. O FORMALISMO E OS SISTEMAS PROCEDIMENTAIS CLASSIFICADOS CONFORME O GRAU DE RIGIDEZ FORMAL
132.3.1. Do formalismo
142.3.2. Dos sistemas procedimentais classificados conforme o grau de rigidez formal
152.4. DELIMITAÇÕES CONCEITUAIS E FUNCIONAIS
162.4.1. O princípio da adequação
172.4.2. Sistemas de adequação do procedimento
182.4.3. Apuramento conceitual da adequação formal judicial
192.4.4. Delimitações conceituais e funcionais de conceitos afins: direção formal, gestão processual e princípio inquisitório
202.4.4.1. Da direção formal à gestão processual
212.4.4.2. O princípio da gestão processual
222.4.4.3. Do gradual afastamento das disciplinas dos poderes-deveres de gestão/adequação e inquisitórios
232.5. OBJETO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
242.6. REQUISITOS CONDICIONANTES
252.7. A ADEQUAÇÃO FORMAL COMO PODER-DEVER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ
262.8. ADEQUAÇÃO FORMAL JUDICIAL COMO PRINCÍPIO, REGRA E CLÁUSULA GERAL
272.9. CONTROLE DA ADEQUAÇÃO FORMAL JUDICIAL
282.10. EFICIÊNCIA E A ADEQUAÇÃO FORMAL JUDICIAL
29SÍNTESE CONCLUSIVA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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