A Democracia como Mecanismo de Concretização de Direitos Sociais
By Rafael Gaspar Hoffmann
Length5h 28m
About this audiobook
Este livro chama a atenção para o nexo entre a democracia e a concretização dos direitos sociais. Estes são do interesse de quem quer viver numa sociedade de pessoas livres. Não interessam apenas aos mais despossuídos, mas a todos, inclusive aos descontentes com o que o Estado entrega e veem grande parte de sua renda se esvair na compra particular desses serviços. A questão que Hoffmann coloca: "como o aperfeiçoamento da democracia contribui para dar efetividade e tutelar os direitos sociais?" é de absoluta importância. A obra contribui para o esclarecimento do conceito de democracia como forma de governo, mostra seus valores e princípios, esclarecendo seu nexo com a legitimidade do Estado. Também apresenta e esclarece os princípios e valores sobre os quais se fundamentam os direitos sociais e sua relação com a dignidade humana. O autor apresenta, com muita clareza, a discricionariedade do poder público em estabelecer políticas públicas. Também aborda a sobrecarga do Judiciário para compelir os gestores públicos à entrega dos serviços devidos, o que por vezes gera conflito entre os poderes. Por fim apresenta o imprescindível papel do exercício da democracia para tornar efetivos os direitos sociais. Fique claro ao leitor que a obtenção de seus direitos e de sua liberdade efetiva passa pela consciência de sua cidadania e este livro tem muito a contribuir com isso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A DEMOCRACIA
51.1. UMA VISÃO GERAL DA DEMOCRACIA
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61.2 A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA OS CIDADÃOS E PARA OS DIREITOS SOCIAIS
71.3 A DEMOCRACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
81.4 ESBOÇO HISTÓRICO E CONCEITUAL DA DEMOCRACIA NO BRASIL
92. A DEMOCRACIAE O PROBLEMADA POLISSEMIA
102.1 DEMOCRACIA E O BEM COMUM
112.2 A DEMOCRACIA EMPÍRICA
122.3 ESTADOS REPRESENTATIVOS E O ADVENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
132.4 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
143. OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS SOCIAIS
153.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS SOCIAIS
163.2 O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS
173.3 DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
184. DIREITOS SOCIAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO: 4.1 A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
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