A Democracia como Mecanismo de Concretização de Direitos Sociais
By Rafael Gaspar Hoffmann
Length5h 28m
About this audiobook
Este livro chama a atenção para o nexo entre a democracia e a concretização dos direitos sociais. Estes são do interesse de quem quer viver numa sociedade de pessoas livres. Não interessam apenas aos mais despossuídos, mas a todos, inclusive aos descontentes com o que o Estado entrega e veem grande parte de sua renda se esvair na compra particular desses serviços. A questão que Hoffmann coloca: "como o aperfeiçoamento da democracia contribui para dar efetividade e tutelar os direitos sociais?" é de absoluta importância. A obra contribui para o esclarecimento do conceito de democracia como forma de governo, mostra seus valores e princípios, esclarecendo seu nexo com a legitimidade do Estado. Também apresenta e esclarece os princípios e valores sobre os quais se fundamentam os direitos sociais e sua relação com a dignidade humana. O autor apresenta, com muita clareza, a discricionariedade do poder público em estabelecer políticas públicas. Também aborda a sobrecarga do Judiciário para compelir os gestores públicos à entrega dos serviços devidos, o que por vezes gera conflito entre os poderes. Por fim apresenta o imprescindível papel do exercício da democracia para tornar efetivos os direitos sociais. Fique claro ao leitor que a obtenção de seus direitos e de sua liberdade efetiva passa pela consciência de sua cidadania e este livro tem muito a contribuir com isso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A DEMOCRACIA
51.1. UMA VISÃO GERAL DA DEMOCRACIA
Show all chaptersShow less
61.2 A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA OS CIDADÃOS E PARA OS DIREITOS SOCIAIS
71.3 A DEMOCRACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
81.4 ESBOÇO HISTÓRICO E CONCEITUAL DA DEMOCRACIA NO BRASIL
92. A DEMOCRACIAE O PROBLEMADA POLISSEMIA
102.1 DEMOCRACIA E O BEM COMUM
112.2 A DEMOCRACIA EMPÍRICA
122.3 ESTADOS REPRESENTATIVOS E O ADVENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
132.4 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
143. OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS SOCIAIS
153.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS SOCIAIS
163.2 O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS
173.3 DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
184. DIREITOS SOCIAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO: 4.1 A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Precedentes judiciais vinculantesCauã Baptista Pereira de Resende14h 14m$16 · $0.00
A Progressividade nos ImpostosCarolina Rocha Malheiros9h 26m$15 · $0.00
Caminhos para a implantação do Sistema Dual no ensino de administraçãoAislane Rodrigues de Sousa, Mateus Panizzon4h 16m$12 · $0.00
Decisões Judiciais IncongruentesLetícia Bartelega Domingueti5h 53m$12 · $0.00
Deduções FundamentaisMicaela Dominguez Dutra13h 55m$16 · $0.00
Arbitragem TributáriaMarcelo Bolognese5h 51m$12 · $0.00
Princípio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo TributárioSueny Almeida de Medeiros4h 42m$12 · $0.00
Leniência & Acordos - Políticas AntitrusteMoacir J Outeiro Pinto4h 41m$5 · $0.00
Política Linguística e Ensino de Línguas Estrangeiras no Estado do AmapáKatiuscia Montoril dos Santos4h 5m$12 · $0.00
10 anos do Código de Processo CivilJaqueline Alba Di Domenico Moreira, Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira11h 11m$15 · $0.00
Realidade e contradições da implantação e operacionalização do PARFOR PRESENCIAL no Estado da BahiaRailda Lopes da Cruz7h 38m$14 · $0.00
Ged - Um Estudo De Caso Na Prefeitura De Cruz Das AlmasEdvaldo Lima, Annyolga Conceição Dos Santos2h 19m$6 · $0.00
Princípios Estruturantes no Direito TributárioRafael Barroso de Andrade7h 57m$12 · $0.00
Conteúdo Ético da Laicidade EstatalDilson Cavalcanti Batista Neto5h 11m$12 · $0.00
O Sistema Constitucional TributárioTiago Müller Cartier Marques978-65-270-3646-37h 54m$10 · $0.00
Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do SulNery Aguiar Junior4h 28m$12 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo21h 17m$21 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira3h 28m$10 · $0.00
Nova Lei de Licitações e ContratosDaniel Almeida5h 5m$20 · $0.00
A Formação Continuada do componente curricular de Ensino Religioso no município de Vila Velha/ES à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)Sônia Maira Dias6h 36m$15 · $0.00