A Democracia como Mecanismo de Concretização de Direitos Sociais
By Rafael Gaspar Hoffmann
Length5h 28m
About this audiobook
Este livro chama a atenção para o nexo entre a democracia e a concretização dos direitos sociais. Estes são do interesse de quem quer viver numa sociedade de pessoas livres. Não interessam apenas aos mais despossuídos, mas a todos, inclusive aos descontentes com o que o Estado entrega e veem grande parte de sua renda se esvair na compra particular desses serviços. A questão que Hoffmann coloca: "como o aperfeiçoamento da democracia contribui para dar efetividade e tutelar os direitos sociais?" é de absoluta importância. A obra contribui para o esclarecimento do conceito de democracia como forma de governo, mostra seus valores e princípios, esclarecendo seu nexo com a legitimidade do Estado. Também apresenta e esclarece os princípios e valores sobre os quais se fundamentam os direitos sociais e sua relação com a dignidade humana. O autor apresenta, com muita clareza, a discricionariedade do poder público em estabelecer políticas públicas. Também aborda a sobrecarga do Judiciário para compelir os gestores públicos à entrega dos serviços devidos, o que por vezes gera conflito entre os poderes. Por fim apresenta o imprescindível papel do exercício da democracia para tornar efetivos os direitos sociais. Fique claro ao leitor que a obtenção de seus direitos e de sua liberdade efetiva passa pela consciência de sua cidadania e este livro tem muito a contribuir com isso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A DEMOCRACIA
51.1. UMA VISÃO GERAL DA DEMOCRACIA
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61.2 A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA OS CIDADÃOS E PARA OS DIREITOS SOCIAIS
71.3 A DEMOCRACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
81.4 ESBOÇO HISTÓRICO E CONCEITUAL DA DEMOCRACIA NO BRASIL
92. A DEMOCRACIAE O PROBLEMADA POLISSEMIA
102.1 DEMOCRACIA E O BEM COMUM
112.2 A DEMOCRACIA EMPÍRICA
122.3 ESTADOS REPRESENTATIVOS E O ADVENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
132.4 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
143. OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS SOCIAIS
153.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS SOCIAIS
163.2 O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS
173.3 DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
184. DIREITOS SOCIAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO: 4.1 A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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