A Defesa do Consumidor por meio da atuação do Procon como instância de acesso à justiça
By Tiago Neves de Morais
Length7h 9m
About this audiobook
Descubra a revolucionária evolução do papel do Procon no cenário da justiça e da defesa do consumidor em "A DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PROCON COMO INSTÂNCIA DE ACESSO À JUSTIÇA". Neste livro, exploramos a fundo como o Procon, muito mais do que um órgão regulador, se tornou uma via legítima de acesso à justiça para os consumidores.
A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito do consumidor como fundamental, e o Procon emergiu como uma das peças-chave na proteção desses direitos. No entanto, este livro vai além e questiona: o Procon pode ser considerado uma verdadeira instância de acesso à justiça?
Esta obra meticulosa utiliza uma abordagem hipotético-dedutiva, mergulhando em pesquisa qualitativa e análise bibliográfica e documental para examinar como o Procon se alinha com as dimensões da sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Além disso, explora a integração de métodos alternativos de resolução de conflitos na atuação do Procon.
Trata-se de uma leitura essencial para todos os interessados na defesa do consumidor, na evolução do acesso à justiça e na promoção da paz e da justiça em nossa sociedade. Descubra como o Procon desafia as convenções e desempenha um papel fundamental na construção de relações de consumo mais equilibradas e sustentáveis.
Se você busca compreender o futuro da defesa do consumidor e da justiça, este livro é um elemento indispensável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 O PAPEL DO PROCON NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
42.1 AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
52.1.1 A Dimensão Social
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62.1.2 A Dimensão Econômica
72.1.3 A Dimensão Ética
82.1.4 A Dimensão Ambiental
92.1.5 A Dimensão Jurídico-Política
102.2 DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
112.2.1 Conceito de desenvolvimento segundo Amartya Sen
122.2.2 Atuação do Procon como propulsor do desenvolvimento
133 PROCON E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16 DA ONU (PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES)
143.1 A RELAÇÃO DO PROCON COM O CONCEITO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES
153.2 CONTEXTO HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
163.3 COMPREENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
174 ATUAÇÃO DO PROCON SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA
184.1 COMPETÊNCIA MATERIAL DO PROCON: A RELAÇÃO DE CONSUMO
194.2 CONTORNOS PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DO PROCON
204.3 SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCON
215 CONCLUSÃO
226 REFERÊNCIAS
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