Ministério Público Estratégico

Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5By Alexandra Beurlen, Amanda Paiva Ramos, Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, Ana Claudia Cifali, Andréa Santos Souza, Carla Fraga Ferreira, Cláudia Cristina Marqueze de Jesus, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Daniela Romanelli da Silva, Dayse Cesar Franco Bernardi, Eduardo Dias de Souza Ferreira, Fausto Junqueira de Paula, Felipe Teixeira Neto, Fernando Henrique de Freitas Simões, Flávio Okamoto, Giselle Godoi Vieira, Helane Vieira Ramos, João Francisco de Aguiar Coelho, João Paulo Faustinoni e Silva, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Letícia Carvalho Silva, Luciana Bergamo, Luciana Cano Casarotto, Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Luciana Ribeiro Paneghini, Márcio Rogério de Oliveira, Marina de Moraes, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Neto Picanço de Figueiredo, Paulo Afonso Garrido de Paula, Pedro Affonso D. Hartung, Pedro Mendes da Silva, Renata Brandão Lazzarini, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Renato de Souza Marques Craveiro, Sandra Lucia Garcia Massud, Sidney Fiore Junior, Sirleni Fernandes da Silva, Viviane Alves Santos Silva, Wellington Vieira Gomes, Yone da Cruz Martins de Campos

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Length20h 46m

About this audiobook

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia delas foram coletadas pela Plan International Brasil, através de uma oficina com 43 crianças na faixa etária de 7 a 11 de quatro comunidades da Zona Rural de São Luís – MA do "Projeto Cambalhotas", que tem foco na prevenção às violências, por meio da autoproteção infantil. A oficina teve uma metodologia participativa onde as crianças puderam conversar sobre o trabalho do Ministério Público, de promotores e promotoras de Justiça e como o trabalho destes e destas impactam suas vidas. Também puderam, em forma de desenho, falar sobre quais direitos consideram prioridades de acordo com suas realidades e falar o que vislumbram para seu futuro. Além dos desenhos que antecedem cada artigo deste livro, a coleção completa pode ser acessada através do QRcode ao final deste texto. Crianças insistem no direito de brincar e de viver sem violência... Pedem família, casa, comida, escola e segurança. E esperam que o MP as proteja e exerça seu trabalho com amor. Crianças querem ser respeitadas e amadas. Crianças querem ser crianças. Adolescentes de dois projetos da Plan International Brasil em São Paulo, o "Escola de Liderança para Meninas" e o "Adolescentes Saudável", também foram diretamente consultados. Júlio, Yago e Ana foram assertivos. Dentre os direitos prioritários a serem garantidos pelo Ministério Público, Júlio, 17 anos, de Cidade Dutra, frisou a importância de adolescentes poderem expressar seus pensamentos, gostos e religião. Ao ser inquirido sobre o que faltava para o Brasil ser um país melhor para as crianças e adolescentes, respondeu de forma categórica: "Ouvir aos adolescentes e crianças. Há uma grande negligência e preconceito em cima da geração mais nova, e é comum pensar que eles não sabem o que querem, mas é o contrário eles sabem exatamente o que querem apenas não são ouvidos (...)". Se fosse um promotor de justiça e trabalhasse no Ministério Público, Júlio disse que "focaria em promover um novo sistema de ensino mais igualitário, seguro, compreensivo e eficiente." Também faria com que as crianças e adolescentes soubessem sempre seus direitos e garantiria que eles estivessem sendo cumpridos de forma correta, manteria adolescentes incluídos em questões políticas relacionadas a eles, informando-os e tornando fácil a participação deles. Yago, 17 anos, de Cidade Dutra, pediu aprimoramento da educação e Ana, 17 anos, moradora do centro, pediu mais mulheres na política". Trecho de apresentação de Renata Rivitti Mirella Monteiro

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 20, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

4O MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO

5DIREITO DE VIVER SEM VIOLÊNCIA: A ATUAÇÃO MINISTERIAL TRANSVERSAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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6OS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

7O MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

8SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA: O MP COMO ARTICULADOR DA ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO CAPSI

9O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

10DIREITO À VIDA E À SAÚDE – VACINAÇÃO INFANTIL

11RACISMO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA PROTETIVA

12EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIREITO DE TODOS

13A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL

14O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DOS FUNDOS ESPECIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

15PRIMEIRAS INFÂNCIAS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

16PROJETOS INSTITUCIONAIS COMO POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: AS EXPERIÊNCIAS DO CAO – INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO NAT DO MPSP

17A IMPORTÂNCIA DA OITIVA INFORMAL NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

18DESAFIOS DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO EM SÃO PAULO – CAPITAL

19UMA BREVE RETROSPECTIVA DA PROTEÇÃO E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PELAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE DIGITAL

21ARTICULAÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL: ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

22O MP COMO EXEMPLO: INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA INSTITUIÇÃO

23BUSCA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: UMA EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL