Length20h 46m

About this audiobook

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia delas foram coletadas pela Plan International Brasil, através de uma oficina com 43 crianças na faixa etária de 7 a 11 de quatro comunidades da Zona Rural de São Luís – MA do "Projeto Cambalhotas", que tem foco na prevenção às violências, por meio da autoproteção infantil. A oficina teve uma metodologia participativa onde as crianças puderam conversar sobre o trabalho do Ministério Público, de promotores e promotoras de Justiça e como o trabalho destes e destas impactam suas vidas. Também puderam, em forma de desenho, falar sobre quais direitos consideram prioridades de acordo com suas realidades e falar o que vislumbram para seu futuro. Além dos desenhos que antecedem cada artigo deste livro, a coleção completa pode ser acessada através do QRcode ao final deste texto. Crianças insistem no direito de brincar e de viver sem violência... Pedem família, casa, comida, escola e segurança. E esperam que o MP as proteja e exerça seu trabalho com amor. Crianças querem ser respeitadas e amadas. Crianças querem ser crianças. Adolescentes de dois projetos da Plan International Brasil em São Paulo, o "Escola de Liderança para Meninas" e o "Adolescentes Saudável", também foram diretamente consultados. Júlio, Yago e Ana foram assertivos. Dentre os direitos prioritários a serem garantidos pelo Ministério Público, Júlio, 17 anos, de Cidade Dutra, frisou a importância de adolescentes poderem expressar seus pensamentos, gostos e religião. Ao ser inquirido sobre o que faltava para o Brasil ser um país melhor para as crianças e adolescentes, respondeu de forma categórica: "Ouvir aos adolescentes e crianças. Há uma grande negligência e preconceito em cima da geração mais nova, e é comum pensar que eles não sabem o que querem, mas é o contrário eles sabem exatamente o que querem apenas não são ouvidos (...)". Se fosse um promotor de justiça e trabalhasse no Ministério Público, Júlio disse que "focaria em promover um novo sistema de ensino mais igualitário, seguro, compreensivo e eficiente." Também faria com que as crianças e adolescentes soubessem sempre seus direitos e garantiria que eles estivessem sendo cumpridos de forma correta, manteria adolescentes incluídos em questões políticas relacionadas a eles, informando-os e tornando fácil a participação deles. Yago, 17 anos, de Cidade Dutra, pediu aprimoramento da educação e Ana, 17 anos, moradora do centro, pediu mais mulheres na política". Trecho de apresentação de Renata Rivitti Mirella Monteiro

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length20 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 20, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
4O MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO
5DIREITO DE VIVER SEM VIOLÊNCIA: A ATUAÇÃO MINISTERIAL TRANSVERSAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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6OS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
7O MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
8SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA: O MP COMO ARTICULADOR DA ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO CAPSI
9O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
10DIREITO À VIDA E À SAÚDE – VACINAÇÃO INFANTIL
11RACISMO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA PROTETIVA
12EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIREITO DE TODOS
13A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL
14O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E DOS FUNDOS ESPECIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
15PRIMEIRAS INFÂNCIAS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
16PROJETOS INSTITUCIONAIS COMO POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: AS EXPERIÊNCIAS DO CAO – INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO NAT DO MPSP
17A IMPORTÂNCIA DA OITIVA INFORMAL NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
18DESAFIOS DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO EM SÃO PAULO – CAPITAL
19UMA BREVE RETROSPECTIVA DA PROTEÇÃO E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PELAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE DIGITAL
21ARTICULAÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL: ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
22O MP COMO EXEMPLO: INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA INSTITUIÇÃO
23BUSCA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: UMA EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Series

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Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
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